DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Ata de Registro de Preços 026/2023, com valor de R$ 2.363.967,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais). Contrato Administrativo de Fornecimento 259/2023, com valor de R$ 770.823,50 (setecentos e setenta mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 15/12/2023 à 15/12/2024. VIGÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 15/12/2023 à 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Saúde 02.07.01.10.301.0052.1054.44905200. Ficha 802. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.1056.44905200. Ficha 864. Fonte 1500. 02.07.02.10.301.0052.1063.44905200. Ficha 986. Fonte 1621/1706/1710/1755. 02.07.02.10.302.0052.1065.44905200. Ficha 1033. Fonte 1.621/1706/1710/1755. 02.07.02.10.302.0052.1097.44905200. Ficha 1034. Fonte 1.621/1706/1710/1755. 02. 07.02.10.302.0052.1110.44905200. Ficha 1035. Fonte 1600/1601/1621. Secretaria Municipal de Educação 02.04.01.12.122.0018.1025.44905200. Ficha 298. Fonte 1500. 02.04.01.12.361.0019.1029.44905200. Ficha 314. Fonte 1500. 02.04.01.12.365.0017.1037.44905200. Ficha 340. Fonte 1500. 02.04.01.12.365.0017.1038.44905200. Ficha 341. Fonte 1500. 02.04.02.12.361.0019.1027.44905200. Ficha 433. Fonte 1500/1571. 02.04.02.12.365.0017.1045.44905200. Ficha 491. Fonte 1550/1569/1570/1571. 02.04.02.12.365.0017.1047.44905200. Ficha 492. Fonte 1550/1569/1570/1571. 02.04.03.12.361.0019.1053.44905200. Ficha 576. Fonte 1540/1542. 02.04.02.12.365.0019.1085.44905200. Ficha 610. Fonte 1540. 02.04.02.12.365.0019.1086.44905200. Ficha 611. Fonte 1540. Secretaria Municipal de Administração 02.02.03.04.122.0003.1008.44905200. Ficha 104. Fonte 1500/1706/1710/1755. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.01.08.122.0029.1073.44905200. Ficha 1129. Fonte 1550/1660. 02.08.02.08.244.0026.1072.44905200. Ficha 1154. Fonte 1550/1660. 02.08.02.08.244.0030.1075.44905200. Ficha 1161. Fonte 1500/1501/1660. Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 129/2023 DE 04/09/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2023 CONTRATADO: 38.715.554 WANIA LUCIA RIBEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.715.554/0001-48, Inscrição Estadual sob nº 003848289.00-26, situada na Rua Avestruz, nº 92, Bairro Dona Dina, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes, visando o atendimento da demanda existente nas Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Ata de Registro de Preços 027/2023, com valor de R$ 225.378,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais). Contrato Administrativo de Fornecimento 260/2023, com valor de R$ 31.971,00 (trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 15/12/2023 à 15/12/2024. VIGÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO: 15/12/2023 à 31/12/2023.DOTAÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Saúde 02.07.01.10.301.0052.1054.44905200. Ficha 802. Fonte 1500. 02.07.01.10.302.0052.1056.44905200. Ficha 864. Fonte 1500. 02.07.02.10.301.0052.1063.44905200. Ficha 986. Fonte 1621/1706/1710/1755. 02.07.02.10.302.0052.1065.44905200. Ficha 1033. Fonte 1.621/1706/1710/1755. 02.07.02.10.302.0052.1097.44905200. Ficha 1034. Fonte 1.621/1706/1710/1755. 02. 07.02.10.302.0052.1110.44905200. Ficha 1035. Fonte 1600/1601/1621. Secretaria Municipal de Educação 02.04.01.12.122.0018.1025.44905200. Ficha 298. Fonte 1500. 02.04.01.12.361.0019.1029.44905200. Ficha 314. Fonte 1500. 02.04.01.12.365.0017.1037.44905200. Ficha 340. Fonte 1500. 02.04.01.12.365.0017.1038.44905200. Ficha 341. Fonte 1500. 02.04.02.12.361.0019.1027.44905200. Ficha 433. Fonte 1500/1571. 02.04.02.12.365.0017.1045.44905200. Ficha 491. Fonte 1550/1569/1570/1571. 02.04.02.12.365.0017.1047.44905200. Ficha 492. Fonte 1550/1569/1570/1571. 02.04.03.12.361.0019.1053.44905200. Ficha 576. Fonte 1540/1542. 02.04.02.12.365.0019.1085.44905200. Ficha 610. Fonte 1540. 02.04.02.12.365.0019.1086.44905200. Ficha 611. Fonte 1540. Secretaria Municipal de Administração 02.02.03.04.122.0003.1008.44905200. Ficha 104. Fonte 1500/1706/1710/1755. Secretaria Municipal de Assistência Social 02.08.01.08.122.0029.1073.44905200. Ficha 1129. Fonte 1550/1660. 02.08.02.08.244.0026.1072.44905200. Ficha 1154. Fonte 1550/1660. 02.08.02.08.244.0030.1075.44905200. Ficha 1161. Fonte 1500/1501/1660. Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 140/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023, Registro de Preços Nº 077/2023, do tipo Menor Preço Por Item no dia 15 de Janeiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para Locação de Aparelhos Médicos Respiratórios e Recarga de Oxigênio Medicinal, para atender às necessidades de tratamento de saúde de pacientes no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 15 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO D ES P AC H O Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 017/2023. Nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 288/2023, Dispensa de Licitação nº. 017/2023, cujo objeto é a aquisição medicamento biossimilar para atender demanda de ordem judicial, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Vencedora: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, perfazendo o valor global de R$ 5.049,60 (cinco mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos). A despesa deverá ser empenhada na Dotação Orçamentária nº. 02007002.103 0300 592.076 339030, Ficha 558, Fonte 1600, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. Em 14 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de expansão do Galpão de Reciclagem na cidade de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 22/01/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 15 de dezembro de 2023. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 131/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia e impressão, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 03/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 12 de dezembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Pregão Eletrônico Nº 070/2023 - Processo Administrativo N° 170/2023 - SRP 036/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico Sistema Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de UTI móvel e ambulância de simples remoção, incluindo enfermeiro (técnico), médico e motorista, no intuito de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Geraldo/MG. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Pregão Eletrônico Nº 071/2023 - Processo Administrativo N° 171/2023 - SRP 037/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico Sistema Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticidas químicos, defensivos e insumos para controle de pragas e vetores, compreendendo as ações de combate às arboviroses, visando garantir o atendimento das demandas de ações de Vigilância em Saúde do Município de São Geraldo/MG Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG, NA FORMA DA LEI, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 EDITAL DE CONCORRÊNCIA 006/2023. DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 hs (nove horas) do dia 06/02/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em CBUQ (revestimento asfáltico) trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4, na avenida Otto André no município de Pirapetinga/MG, mediante o regime empreitada menor preço por lote. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta- feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e- mail: [email protected] ou pelo site https://pirapetinga.mg.gov.br/transparencia/ OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do objeto serão prestadas pelo Departamento de Licitações, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone (32) 3465.3120. Pirapetinga - MG, 15 de Dezembro de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 97/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - Tomada Preços nº 023/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ONOFRE PEREIRA FILHO, DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ - MG, abertura dia 10/01/2024 às 08:00hs. INFORMAÇÕES: Setor de licitações na Praça Messias Matos, Nº 110, CENTRO, São Gonçalo do Abaeté - MG - CEP: 38.790-000, EMAIL: [email protected]; EDITAIS DISPONÍVEIS NO SITE: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; FONE: (38) 3563-1216/1126. São Gonçalo do Abaeté - MG, 15 de dezembro de 2023 FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica o texto divulgado no dia 14.12.2023, página 292, o número do pregão no extrato de publicação: no extrato de publicação do Processo 79/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, onde ler-se pregão 023/2023, ler-se-á: pregão 024/2023. Sessão: 28/12/2023 as 09:00 (nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br . Tel.: (38) 3228-91-10. EDSON LUIZ OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro