DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 77/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de urgência com fornecimento de peças de reposição de câmara fria para a conservação de imunobiológicos pertencentes a Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento das propostas a partir do dia 15/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/01/2024 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 182/2023, Pregão Eletrônico nº 96/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tópicos e soluções para atender a demanda das unidades de saúde deste Município por um período de 12(doze) meses. Recebimento das propostas a partir do dia 15/12/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/01/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/23 Proc. 82/23 - Pregão 19/23 - Locação Equipamentos som, palco e iluminação - Prorroga credenciamento: 28/12/23 - 9h. PREGÃO Nº 20/23 Proc. 084/23 - Pregão 20/23 - Contratação Peças e serv. p/ veículos - Credenciamento: 3/1/23 - 9h. CONCORRÊNCIA Nº 1/23 Proc. 85/23 - Concorrência 1/23 - Pavimentação Vias públicas - CTR Financiamento BDMG/BF Nº 365.879/23 - Habilitação: 22/1/24 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 15 de dezembro 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - 0016/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0167/2023 - Pregão nº 0016/2023 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia de pavimentação em blocos intertravados com drenagem pluvial, meio fios, sarjetas, cercamento, calçadas, acessibilidade e sinalização das ruas do Conjunto Habitacional Padre Edivar, conforme convenio SICONV 925677/2021,Operação 1082139- 92.LOCAL: Conjunto Habitacional Padre EdivarLatitude:7542892.00"S- Longitude: 5002430.00"E ART DO PROJETO- nº MG20233242836de 25/07/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 28/12/2023, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde/MG, 14 de dezembro de 2023. SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PROC. 152/2023 O município de São Tiago torna público a retificação da data de abertura da TP 008/2023 - Edital 057/2023, sendo o correto: A abertura do Processo será dia 03/01/2024, a saber: "Os envelopes da documentação relativa à "Habilitação e "Proposta Comercial" serão entregues até às 13h30 do dia 03/01/2024 e serão abertos às 14h do mesmo dia. Por tratar-se de um erro formal de equívoco na inserção da data, bem como a presente alteração não afeta a formulação das propostas e está dentro do prazo legal de publicação da modalidade, será mantido o prazo de abertura do Processo Licitatório 152/2023 - T.P. 008/2022, conforme registrado acima, permanecendo os mesmos horários e local para recebimento dos envelopes. São Tiago, 15 de dezembro de 2023. ALEXANDRE N.A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Processo Licitatório/Administrativo Nº 250/2021, Concorrência Nº 1/2021. I)- determino a rescisão unilateral do Contrato nº 026/2021, firmado com a empresa Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli; II)- fica a empresa Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, declarada inidônea e suspensa por 18 (dezoito) meses, de participar de licitação e impedida de contratar com o Município de Senador Amaral/MG, nos termos dos arts. 77, 78, I, II; 79, I; 80, IV; e 87, III da Lei 8.666/93; e, na Cláusula 7.7 da Minuta do Contrato (ff. 129/135) e na mesma Cláusula 7.7, do Contrato nº 026/2021 (ff. 659/666); III)- condeno ainda a empresa ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato. Determinando ainda, em caso de não pagamento, seja o valor liquidado, inscrito em dívida ativa e executado judicialmente; IV)- determino a suspensão de todo e qualquer pagamento à empresa, até que se apure todos os danos que causou ao Município, para futura cobrança administrativa ou judicial; V)- notifique-se a contratada da presente decisão. Senador Amaral/MG, 15 de dezembro de 2023. ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º aditivo ao contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: Nicomáquinas Reparos. Vig: 31/12/23 a 31/12/24. Rúbia Nunes PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 A Prefeitura de Taiobeiras-MG torna público PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023, objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Combustivel Para Atender Frota de Veiculos do Municipio de Taiobeiras, data da realização: 28 de dezembro de 2023, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 15 de dezembro de 2023. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos, foram efetuadas alterações na Qualificação Técnica constante no Termo de Referência referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2023, Processo Administrativo nº 190/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos, toalhas de rosto, guardanapos e sacolas plásticas, para utilização nos consultórios da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme Resolução SES/MG nº 8075 de 30 de março de 2022. (Recurso Resolução SES/MG N°8429/2022). Fica agendada a abertura para: 05/01/2024, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo - MG, 15 de dezembro de 2023. ANA PAULA R CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO tomada de preços nº 0019/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva do bairro parque jussara contrato: nº 000298/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x fort estruturas metálicas ltda valor: r$ 647.387,68 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PROC. N° 676/2023 Objeto: contratação de empresa para executar serviços manutenção nos brinquedos do parque municipal infantil rodrigo moraes abdalla. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/01/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 14 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira