DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 2.597/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores e Decretos regulamentadores, REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 2.597/2023-PMA, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais educativo, esportivo, armarinho, enxoval do bebê, higiene, copa cozinha e limpeza, para atender as demandas das Secretarias, Fundos Municipais e Outros Órgãos desta Prefeitura Municipal de Afuá. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151.2023.04.8.019 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDOR ES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, ASSIM COMO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, c. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: RR$ 1.647.000,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Nº Processo: 04122023001- Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ALIMENTO (CESTAS BÁSICAS) E AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM PROLONGADAS NO ANO DE 2023, CONFORME COBRAD Nº 14.1.1.0 E DECRETO MUNICIPAL Nº 865/2023 NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA." - - Fundamento Legal: artigo 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Justificativa: DECRETO Nº 865/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, declara situação de Emergência Nivel-II nas áreas do Município afetadas pela estiagem - Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM - (COBRADE - 1.4.1.1.0), em consolidação da Portaria nº. 260/2022 alterada pela Portaria nº. 3.646/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, e Decreto Estadual Nº 891 de 10 de julho de 2020.. - Declaração de Dispensa de Licitação em 12/12/2023 - Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal. Ratificação em 12/12/2023 - Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal - Valor Global: R$ 1.312.490,20 (um milhão, trezentos e doze mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 22.033.970/0001-26. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Justino da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, Contratada: R L PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ N° 41.345.614/0001-92, Valor R$ 50.000,00. Referente à contratação de show musical da artista Rebeca Lindsay, para a programação do réveillon 2023, dia 31 de dezembro de 2023, na orla do cais, na cidade de Altamira/PA . JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0706.001/2023-SEMED Ratificação procedida pelo Ilustríssima Maria das Neves Morais de Azevedo, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93 e suas alterações, Contratada: Castanha & Castanha LTDA - CNPJ: 10.994.061/0002-56, VALOR R$ 752.916,06. Referente à fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos distritos de castelo de sonhos e cachoeira da serra. Ass.: 01/12/2023. MARIA DAS NEVES MORIAS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, regime de empreitada menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de instalação do sistema de iluminação com painéis fotovoltaicos autônomos e sustentáveis, no Município de Anajás. O Certame será realizado dia 05/01/2024, às 10h:00min, na Prefeitura Municipal de Anajás, na Sala da CPL, localizada Rua Pedro José da Silva, n° 01 - Bairro Centro - CEP: 68810-000 - Anajás/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://anajas.pa.gov.br. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29.2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público que às 09:00h do dia 04 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029.2023 - PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000. Anapu/PA, 15 de dezembro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230791. Origem: Pregão Eletrônico nº 59/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de bens permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 34.350,10. Vigência: 11/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 11/12/2023. CONTRATO Nº 20230799. Origem: Pregão Eletrônico nº 40/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e Iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 190.440,00. Vigência: 12/12/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP no 18/2023, circulado no D.O.U pág. 286 em 13/12/2023 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 13/12/2023, Onde se lê: Data da Sessão: 27 de dezembro de 2023, Leia-se: Data da Sessão 29/12/2023. A sessão que estava marcada para o dia 27/12/2023 às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 29/12/2023, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº121/2023. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: DHAYANNY MARIA FEITOSA JULIO DE SOUZA, CPF: 025.519.532-00, CRM TO-7465. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S JURÍDICAS OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH /PA. Valor Total: R$9.000,00 (Nove Mil Reais). Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023, firmado em 15 de dezembro de 2023, com a empresa: ASP AUTOMACAO SERVICOES E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sistema (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº028/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: PRISCILA SPINDOLA FRANCHI, CPF: 947.385.132-49 8. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2023, firmado em 15 de dezembro de 2023, com a empresa: AC BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 35.606.767/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação se serviços na locação de software com módulos acadêmicos, Pedagógicos, Diário de Classe integrado SEMED/ESCOLAS com geração de relatórios e gráficos gerenciais (gestor escolar, programa de computador voltado para setor público). Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº004/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 ate 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: ANDERSOM NAZÁRIO DE JESUS, CPF: 861.844.582-72 e pela contratada: JORGE MOISES CADDAH, CPF: 200.709.853-91. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023, firmado em 15 de dezembro de 2023, com a empresa: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda, CNPJ: 19.166.632/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no portal da Transparência do município. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº027/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Manoel Alves da Silva Filho, CPF: 699.650.993-91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9093/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 3, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 29/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/12/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 15 de dezembro de 2023 ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro