DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: ADL Med Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ nº 31.097.402/0001-80. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade, no valor total de R$465,00. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea ''b'' da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CODEM A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna público que, de ordem do Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, no dia 19/01/2024, às 09:00 hs local, fará a Abertura da CONCORRÊNCIA Nº 11/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO MEMORIAL DOS POVOS NEGROS, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br a partir do dia 20/12/2023. Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503/ (91) 8519-2868. Belém/PA, 14 de dezembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.165.070/0001-38 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº 110 de 16 de maio de 2023. Torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº 003/2023 UASG: 980044 Objeto Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de perfuração e revestimento de poço com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constante no projeto básico e seus anexos as comunidades: BRANCO KM 83, BOM FUTURO KM 77, BOM SOSSEGO KM 76, FÉ EM DEUS KM 72, com abertura da sessão no dia 28.11.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: HIDRONORTE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, CNPJ 04.505.156/0001-85 , no valor global de R$ 149.960,00. Belterra (PA), 15 de Dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Agente de contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 138/2023 PE 033/2022-SEMOVI Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA CNPJ N° 44.967.063/0001-97, M R LEAL LEITE EIRELI, Nome Fantasia: CASA FORTE CONSTRUÇÃO, Inscrita no CNPJ sob nº 34.704.519/0001-72, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Adita o contrato 138/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 até 31 de maio de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 138/2023, de 17 de fevereiro de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:11/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° aditivo do CONTRATO 014/2022 TP 012/2022 Origem: TP 014/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, CNPJ/MF sob o n°029.578.965/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para a realização de construção Do Sistema de Abastecimento de Agua localizado no Bairro São Cristóvão, Com Fornecimento De Mão De Obra E Material Conforme Especificações E Demais Elementos Técnicos Constantes No Projeto Básico E Seus Anexos. Adita o contrato 014/2022 tendo em vista o 5º TERMO aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 14 de Dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 14/12/2023 a 12/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADA em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Belterra e em defesa do interesse público resolve: REVOGAR PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023, que tem por objeto a Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de Belterra. DATA DA REVOGAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. Belterra, 15 de dezembro de 2023 ELIVAN ALMEIDA p/ SEMAF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 324/2023 PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95 e a empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$36.150,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 06/12/2023. VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS PE Nº 31/2023 Origem: PE Nº031/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER N° 0000750-84.2021.5.08.0109.DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/03/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95. Empresas contratadas: CONTRATO 325/2023 AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n°37.556.213/0001-04Valor: R$64.037,42, CONTRATO 326/2023 BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°38.329.458/001-61 Valor: R$ 5.778,00, CONTRATO 327/2023 E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, CNPJ n°34.915.637/0001-20 Valor: R$ 10.948,00, CONTRATO 328/2023 nome: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°31.030.858/0001-22 Valor: R$ 4.200,00 EXTRATO DE TERMO ADITVO 1° aditivo do CONTRATO 002/2023 AA 0806001/2022 Origem: AA 0806001/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0806001/2022, REFERENTE AO PE 010/2022 DE OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA O valor do presente termo Aditivo é de R$22.387,50(vinte e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 111.937,50(cento e onze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 202/2023 PE 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Saúde CNPJ N°11.186.410/0001-95. MWN TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº22.791.220/0001-13, que tem como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa para antender as necessidades da secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de educação cultura e desporto - semed. Adita o contrato 202/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº202/2023, de 29 de março de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:14/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 226/2023 PE 033/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social SEMTEPS CNPJ N°18.148.949/0001-10. M R LEAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº30.704.519/0001-72, que tem como objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação, conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de belterra. Adita o contrato 226/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 31 de Dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de julho de 2024. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº226/2023, de 18 de abril de 2023, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 530/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Partes: a O MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a VR3 EIRELI - CNPJ nº 12.507.345/0001-15. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimento de decorações, produção de shows e eventos) e locação de elementos para decoração natalina externa, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 16 de dezembro de 2023, prorrogando-se até 16 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Ordenadora de Despesas: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.