DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-091: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de marco de concreto, para dar apoio ao trabalho de geoprocessamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança. CNPJ: 30.505.319/0001-50, item 001. Valor: R$ 212.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-089. Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-091. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB Construtora Ltda. Contrato nº 20231217. Valor Global: R$ 106.000,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de marco de concreto, para dar apoio ao trabalho de geoprocessamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança. Vigência: 15/12/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/12/2023. PREGÃO Nº 9/2023-091. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20231218. Valor Global: R$ 344.660,90. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 15/12/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023- SRP O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ/MF 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$ 1.084.725,00. Brasil Novo/PA, 7 de dezembro de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2023 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - EMPRESA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF 36.652.160/0001-62, com o valor total de R$ 1.084.725,00. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 12 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-016/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 29/12/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME A AQUISIÇÃO DE CAPACETES MOTOCICLÍSTICOS, DESTINADOS AO DEMUT DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, PARA DOAÇÃO SEGUNDO A LEI Nº 1.405/2023-GP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NA MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 15 de dezembro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 52/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa W. CRAVO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 37.026.786/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED INCLUINDO MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 52/2021 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23/11/2023 a 22/11/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231614 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 209-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CONSTRUTORA BELMONTE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO COM 4,20 METROS DE LARGURA POR 24,00 METROS DE COMPRIMENTO, NA VS21, S/N ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.091.468,57 (um milhão, noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 06 de Dezembro de 2023 a 01 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231624 ORIGEM: CONVITE Nº 215-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): IMO CLINICA MÉDICA E DIAGNOSTICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa de fornecimento de sistema de cadastro relativa aos eventos segurança e saúde no trabalho SST e ainda o envio do e-Social parte da medicina do trabalho do quadro de servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 88.784,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231628 ORIGEM: PREGÃO Nº 252-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): BRUNA ALVES DE SOUZA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de panetone e brinquedos para distribuição, visando promover ação "CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA", buscando levar a magia do natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231629 ORIGEM: PREGÃO Nº 252-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): MADA SUPERMERCADO LTDA,OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de panetone e brinquedos para distribuição, visando promover ação "CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA", buscando levar a magia do natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 99.922,68 (noventa e nove mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231630 ORIGEM: PREGÃO Nº 252-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de panetone e brinquedos para distribuição, visando promover ação "CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA", buscando levar a magia do natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil quinhentos reais). VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023/SRP No dia 15 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 237/2023/PMCC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C. DA SILVA NERES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 1.725.000,00. L R SPANHOL CIA LTDA, no valor de R$ 765.000,00. LOURENÇO E SILVA LTDA, no valor de R$ 1.599.925,00. STIVAL SPANHOL LTDA no valor de R$ R$ 1.895.625,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023/CLP No dia 15 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 243/2023/FMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2023/CLP, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de RECARGA - AR MEDICINAL, REGULADORES DE PRESSÃO, FLUXOMETROS, UMIDIFICADORES, VÁLVULAS REGULADORAS, GÁS OXIGENIO CILINDROS DE BAIXAS PRESSÃO PARA DIÓXIDO DE CARBONO, RECARGAS - DIÓXIDO DE CARBONO. Vencedora: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI, no valor de R$ 738.812,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Marmitex e Self Service (Quilo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: M A Restaurante e Buffet Ltda, CNPJ 24.363.309/0001-04, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 367.092,00. HOMOLOGADO PARA: M A Restaurante e Buffet Ltda, CNPJ 24.363.309/0001-04, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 367.092,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93. Capanema/PA, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP-PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Equipamentos, Para Suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e suas Secretarias. ADJUDICADO PARA: Audiovisao Eletro e Central de Produtos Ltda, CNPJ 00.489.661/0001- 22, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 19-R$ 957,99; 20-R$ 1.451,76; 54-R$ 446,50; 55-R$ 193,50. Carmem Hislam Santos Serrão Melo, CNPJ 40.793.539/0001-60, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 59-R$ 1.990,00; 60-R$ 2.500,00. Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamentos Hosp. Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9-R$ 2.790,00; 11-R$ 140,00; 22-R$ 1.700,00; 30-R$ 1.468,00; 33-R$ 2.994,99; 43-R$ 46.500,00. Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 21-R$ 900,00; 26-R$ 196,00; 27-R$ 347,00; 28-R$ 290,00; 34-R$ 1.161,00; 38-R$ 113,00; 58-R$ 345,00; 61-R$ 50,00; 63-R$ 190,00; 65-R$ 7.195,00; 66-R$ 77,00; 67-R$ 1.599,00; 70-R$ 630,00; 71-R$ 697,00; 73-R$ 114,00; 74-R$ 893,00; 75-R$ 1.915,00; 76-R$ 270,00; 77-R$ 308,00. W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 6-R$ 483,00; 10-R$ 406,00; 14-R$ 845,00; 17-R$ 164,00; 31-R$ 700,00; 69-R$ 59,00. Castro Equipamentos Ltda, CNPJ 42.753.718/0001-07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 42-R$ 2.008,50; 56-R$ 577,50. Emuna de Moiliario Ltda, CNPJ 21.523.996/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 999,00; 39-R$ 489,00; 44-R$ 304,00; 45-R$ 379,00; 48-R$ 339,00; 53-R$ 444,00. Griebler e Griebler Ltda, CNPJ 30.195.733/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 12-R$