DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 635,00; 16-R$ 825,50; 29-R$ 995,73; 32-R$ 2.735,24; 36-R$ 2.374,44; 40-R$ 149,10; 51-R$ 635,00; 52-R$ 112,00; 64-R$ 250,13. Reprimig Representação e Comercio se Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 24-R$ 2.704,00: 25- R$ 3.421,60. Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 850,00; 4-R$ 300,00; 5-R$ 750,00; 46-R$ 2.329,00; 47-R$ 900,00; 49-R$ 200,00. HOMOLOGADO PARA: Audiovisao Eletro e Central de Produtos Ltda, CNPJ 00.489.661/0001-22, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 957,99: 20-R$ 1.451,76; 54-R$ 446,50; 55-R$ 193,50. Carmem Hislam Santos Serrão Melo, CNPJ 40.793.539/0001-60, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 59-R$ 1.990,00; 60-R$ 2.500,00. Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamentos Hosp. Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9-R$ 2.790,00; 11-R$ 140,00; 22-R$ 1.700,00; 30-R$ 1.468,00; 33-R$ 2.994,99; 43-R$ 46.500,00. Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 34.014.547/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 21-R$ 900,00; 26-R$ 196,00; 27-R$ 347,00; 28-R$ 290,00; 34-R$ 1.161,00; 38-R$ 113,00; 58-R$ 345,00; 61-R$ 50,00; 63-R$ 190,00; 65-R$ 7.195,00; 66-R$ 77,00; 67-R$ 1.599,00; 70-R$ 630,00; 71-R$ 697,00; 73-R$ 114,00; 74-R$ 893,00; 75-R$ 1.915,00; 76-R$ 270,00; 77-R$ 308,00.W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/0001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 6-R$ 483,00; 10-R$ 406,00; 14-R$ 845,00; 17- R$ 164,00; 31-R$ 700,00; 69-R$ 59,00. Castro Equipamentos Ltda, CNPJ 42.753.718/0001- 07, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 42-R$ 2.008,50; 56-R$ 577,50. Emuna de Moiliario Ltda, CNPJ 21.523.996/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 999,00; 39-R$ 489,00; 44-R$ 304,00; 45-R$ 379,00; 48-R$ 339,00; 53-R$ 444,00. Griebler e Griebler Ltda, CNPJ 30.195.733/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 12- R$ 51,50; 13-R$ 45,70; 72-R$ 2.874,50. Innovatis Comercio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ 28.706.488/0001-96, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 7-R$ 565,00; 50-R$ 400,00. Inova Tech Informatica Eireli, CNPJ 28.706.488/0001-96, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 35-R$ 4.139,34; 41-R$ 691,58; 57-R$ 643,80; 68-R$ 1.074,17. Meta X Industria e Comercio Ltda, CNPJ 18.493.830/0001-63, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 15-R$ 538,00; 18-R$ 784,00. Nova Mix Ltda, CNPJ 49.949.246/0001-01, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 631,90; 23-R$ 2.019,50; 37-R$ 702,80; 62-R$ 221,00. Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 635,00; 16-R$ 825,50; 29-R$ 995,73; 32-R$ 2.735,24; 36-R$ 2.374,44; 40- R$ 149,10; 51-R$ 635,00; 52-R$ 112,00; 64-R$ 250,13. Reprimig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 24-R$ 2.704,00; 25-R$ 3.421,60. Santana e Souza Distribuidora e Comercio e Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 850,00; 4-R$ 300,00; 5-R$ 750,00; 46-R$ 2.329,00; 47-R$ 900,00; 49-R$ 200,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema/PA, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2022211001, referente a Pregão Presencial nº 032/2021 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 20 de Outubro de 2023 até 20 de Outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 2023151201, decorrente da Tomada de Preços nº 006/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Capitão Poço, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos e em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos. Contratado: Antonio J C da Silva Eireli, CNPJ 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 1.978.651,41 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). Vigência 15/12/2023 a 15/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Tomada de Preços 001/2023, Cujo Objeto É: Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Do Predio - Banheiros - Espaço Convivencia. Centro De Convivencia Do Idoso - C.C.I, em conformidade com planilhas e projetos em anexo ao edital, adjudica, homologa a Empresa: A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.955.210/0001-52 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-PA, 15 de Dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 088/2023 SEMIDU, firmado em 14/12/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA EM CONCRETO ARMADO NA VILA DOS PESCADORES NESTE MUNICIPIO, CONFORME TRANSFERENCIAS ESPECIAIS/EMENDA PARLAMENTAR 2023369200003, projetos e planilha em anexo. c) Fundamento Legal: na Lei n.º 8.666 de 21/04/1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 12/02/2024. e) Valor Contratual: R$ 279.194,93 (Duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e quatro reais, noventa e três centavos). f) Funcional Programática: Programa: 05.0501.15.451.0501.1.036. Elemento: 4.4.90.51.00 Fonte: 15000000 e 17000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. Conceição do Araguaia-PA, 15 de Dezembro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 94.222,00 (noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 2.604,00 (dois mil, seiscentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 1.236,00 (um mil, duzentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS, CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS; VALOR TOTAL: R$ 2.534,97 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais); VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 21.244,00 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): C D ALMEIDA DE AGUIAR ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 21.299,30 (vinte e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023 ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 24 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 004-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 23.779,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e nove reais); VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 8.325,35 (oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023