DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): BRANCO & CORREA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 418,50 (quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 007-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 1.469,20 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 26 de Outubro de 2023 a 30 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 025/2022; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): MISAEL A. DE SIQUEIRA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D?AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIRECIONADAS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA.;VALOR TOTAL: R$ 37.229,70 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Outubro de 2023 a 31 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LT DA ; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 6.538,79 (seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 006-2023; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais); VIGÊNCIA: 10 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação n° 015/2023-PMI-D. Objeto: Contratação de empresa para Retomada da Construção do Centro Integrado de Governo-CIG. VIGÊNCIA: 04(quatro) meses a contar de 14/12/2023 até 14/04/2024. Contratada: Empresa L PANTOJA CO R R ÊA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n°34.628.240/0001-57; Contrato nº 015.1/2023-PMI-D; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Valor global: R$ 293.206,47. Ordenador: Roberto Pina Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de prazo do contrato nº 009.1/2023-PMI-CV, oriundo da Carta Convite Nº 009/2023-PMI-CV, Objeto: "Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Complexo de Feiras e Mercados de Igarapé-Miri/PA; Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Vigência do aditivo será de 01 (um) meses a contar de 09/12/2023; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 016/2023-PMI/SEMED-D, que trata da AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO NOSSA SENHORA SANTANA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ- MIRI/PA, para COMPANHIA DAS FILHAS DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - PROVINCIA DA AMAZONIA, inscrita no CNPJ: N° 02.971.952/0001-88 Data da ratificação: 15/12/2023 JANILSON OLIVEIRA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-057-PE Abertura dia 11/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de botijão de gás de cozinha tipo GLP P13 (Gás e Vasilhame) e recarga de botijões de gás de cozinha GLP P13, para atender Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-054-PE Abertura dia 12/01/2024, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Ferragens, Hidráulicos, Ferramentas e EPI'S para uso dos profissionais, cuja composição visa atender a Secretaria Municipal de Educação de Jacundá- PA Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da- transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Magalhães Barata/PA, através do Pregoeiro Municipal, torna público aos interessados que realizará a licitação Nº 014/2023-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma Eletrônica com Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata - PA. Abertura da sessão: 03/01/2024, ás 09h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmmb.cpl2022@ gmail.com. Magalhães Barata/PA, 15 de dezembro de 2023 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 596/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 3.527/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Prestação dos Serviços de agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e- mail e telefone) e através de agência. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.586/0001-08. VALOR: R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica DATA DA ASSINATURA 20 de setembro de 2023. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2017-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 56.732/2017-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 14/2017-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do Posto de Saúde da Vila Sororó, e será disciplinada pela legislação obrigacional vigente neste país, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93, a Lei 8.245/91 e o Código Civil Brasileiro. LOCADOR: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA CPF n° 673.806.972-34. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 123/2017-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 15/12/2023 até 15/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2023-SEASPAC/PMM, Processo Administrativo nº 34.344/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 222/2023-CPL, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a secretaria de assistência social, proteção e assuntos comunitários; Empresa: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.383.196/0001-92. Objeto do aditivo: Retificar e incluir na Cláusula Oitava: Da Origem dos Recursos, 8.1 As despesas com o pagamento do objeto serão pagas com recursos financeiros da CONTRATANTE, oriundos do Erário Municipal e Federal (Conforme empenho nº 2022-NE004351, da Emenda Parlamentar nº 202237960006 - Transferência especial nº 09032022-015975), com uso das Dotações Orçamentárias, Exercício 2023. Assinatura 14/12/2023. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo apostilamento ao Contrato Nº 167/2023-SEMAD-SE M A D, processo administrativo Nº 33.253/2023/PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; Locador: Mascarenhas Carvalho da Luz CPF: 029.351.552-20, aplicação de índice de reajuste - IPCA, passando o valor do contratos de R$ 4.000,00 (quatro mil) para R$ 4.192,77 (quatro mil, cento e noventa e dois reais, setenta e sete centavos) mês, Assinatura 11/12/2023. Jose Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.