DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 11.501.268/0001-23, vencedora da licitação no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Homologado em 12 de dezembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde de Marabá AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RADIOLOGIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Processo nº 34.081/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo para Credenciamento se dará no período de 19/12/2023 a 18/01/2024. Horário: 09:00 às 14:00 h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá - PA, 15 dezembro de 2023. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA/BIOPSIA (SERVIÇOS CONTÍNUOS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Processo nº 34.153/2023-PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 027/2023 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo para Credenciamento se dará no período de 19/12/2023 a 18/01/2024. Horário: 09:00 às 14:00 h. Íntegra do Edital pelo e-mail: [email protected] e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230, Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima. Marabá - PA, 15 dezembro de 2023. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 1/2023-001/PMNI Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda, Através de Agência de Publicidade Na Divulgação dos Atos da Administração e Divulgação dos Serviços de Utilidade Pública de Interesse da População, Realizados Pelas Unidades Administrativas do Município de Nova Ipixuna, Através dos Diversos Veículos de Comunicação (Rádios, Tv, Internet e Redes Sociais). Vencedores: e. S. Mendes Comercio & Servicos Eireli, Com O Valor de R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais), Cleuton Vaz do Nascimento 85535249300, com o valor de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos reais), V.A.B. PEREIRA COMERCIOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Nova Ipixuna/PA, 15 de dezembro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023001/2023/SEMSA Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 007/2023/SEMSA, oriunda do Pregão Eletrônico N° 020/2022/PMM-SRP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Maracanã que tem por Objeto a Aquisição de Insumos e Material Técnico Hospitalar. Contratada: Belmedical Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.735.479/0001-93. Valor Global: R$ 1.089.603,18. Vigência: 14/12/2023 à 12/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMPOF, proveniente da Tomada de Preço n° 006/2022/PMO/SEMPOF. Contratado: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 17.431.955/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa com mão de obra Especializada para executar os Serviços de Recuperação e complementação de vicinais nos trechos: 1º trecho do km 35,2 até o tombo, 59,57 km (localização inicial 1°16'51.85″S - 55°48'42.66"O / localização final 1º 5'47.48″S - 55°32'30.52"0); 2º trecho da estrada do tombo até Barracâozinho, 4,73 km (localização inicial 1°099717"s - 55°592167"O/ localização final 1°072833"S - 55°614467"0), no município de Óbidos - PA, conforme Repasse Financeiro do Convênio n° 026/2022-SETRAN. Vigência 09/12/2023 à 06/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010 A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-010, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DE NATUREZA SINGULAR, NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.792.525/0001-02, com Base na Fundamentação Legal do art. 25, Inciso II, c/c Art.13, Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇ ÃO da Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, publicado em Diários oficiais e jornal de grande circulação no dia 04/12/2023, em decorrência da reformulação do projeto básico do serviço, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023/PMO SEGUNDO COLOCADO O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa na data de abertura da CONCORRÊNCIA havia sido habilitada com a razão social de nome R N S JUNIOR LTDA Inscrita no CNPJ 21.145.049/0001-02; classificada em segundo lugar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023/PMO, referente Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Construção de Pontes em madeira de Lei, no meio Rural do Município de Óbidos/PA, com o aceite das mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentou a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como todas as documentações acostadas no que rege o edital, para assinatura de contrato no dia 27/11/2023. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL da PMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo menor preço global. Objeto Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de "Obra de Drenagem Superficial e Profunda - Zona Urbana do Município de Óbidos-Pará (Pagarás). Abertura: 09/01/2024, às 14:00 hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G- Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente CPL Óbidos PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico PE Nº 030-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA, CONTRATO Nº 236/2023-PMO, no valor de R$ 7.551.107,17 (Sete milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e dezessete centavos), JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA, CONTRATO Nº 237/2023- P M O, no valor de R$2.026.762,78 (Dois milhões, vinte e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 238/202 3 - P M O, no valor de R$1.899.123,88 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) e LUROSAN FORJARIA E ESTAMPARIA LTDA, CO N T R AT O Nº 239/2023-PMO, no valor de R$ 64.667,40 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (exceto hidráulico e hidrossanitário) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024. Data da assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 73-PMO-2023. Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 004-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado (a): ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.000,10 (sessenta e cinco mil reais e dez centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 325.000,50(trezentos e vinte e cinco mil reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/12/2023 com vigência até o dia 11/04/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2023-FMAS. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-013-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 033/2023-FMAS, Empresa Contratada: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor R$ 121.700,00 (Cento e vinte e um mil e setecentos reais).OBJETO: Aquisição de um veículo na cor branca, com carroceria - tipo picape (zero quilômetro) ano/modelo: 2023/2024, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, com motor 1.3 de109 cv, flex, transmissão manual, jogo de tapetes de borracha, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central Multimídia, Faróis em LED, Rodas em liga leve 16'' + Pneus205/55 R16'', Santoantonio, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros e traseiros, de fabricação nacional, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Programa Criança Feliz, em atenção à Primeira Infância, possibilitando a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantitativo Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 14/12/2023 à 14/03/2024. Data da assinatura: 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023-SME O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2023-SME, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 29/12/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/pa, torna público o aviso de licitação na modalidade pregão eletrônico SRP nº 063/2023-pmon, do tipo menor preço tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de equipamentos de refrigeração com reposição de peças e acessórios, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte. Realização sessão Pública: 29/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito