DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800351 351 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023-SMS O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2023-PMON, do tipo menor preço cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte. Sessão pública: 29/12/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231393 ORIGEM: ARP 001/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 032/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: GESSE COSTA LENCI E CIA LTDA CNPJ: 14.310.917/0001-05 OBJETO......: fornecimento de peças de reposição para motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 231.543,70 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231394 ORIGEM: ARP 004/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: VAGNER DOS SANTOS DA CONCEICAO EIRELI CNPJ: 29.424.251/0001-85 OBJETO......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL......: R$ 165.160,25 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231395 ORIGEM: ARP 004/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: COMERCIAL GOIS LTDA CNPJ: 19.248.658/0001-45 OBJETO......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL......: R$ 23.761,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024 A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231400 ORIGEM: ARP 002/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 033/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO......: aquisição de tintas e materiais de pintura destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 91.882,50 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231404 ORIGEM: DISPENSA Nº 7.2023-022-PMP. Realizada com base no Decreto Municipal nº 471/2023 e Portaria Nº 3.528 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as quais reconheceram o estado de emergência no Município de Pacajá. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá. CONTRATADO: L M CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 31.771.063/0001-75 com VALOR: R$ 1.268.568,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit alimentos (cesta básica) e água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2023 Atividade 0202.041220036.2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 VIGÊNCIA: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2022-022-PMP Diante da situação emergencial reconhecida pelo Decreto Municipal nº 471/2023 e Portaria Nº 3.528 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, A Comissão de Licitação do Município de PACAJÁ, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação Nº 7.2023- 022-PMP a seguir: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit alimentos (Cesta Básica) e agua mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Contratado: L M CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.771.063/0001, VALOR TOTAL R$ 1.268.568,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais) Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. PACAJÁ-PA, 13 de dezembro de 2023. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-022-PMP Diante da situação emergencial reconhecida pelo Decreto Municipal nº 471/2023. e Portaria Nº 3.528 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2023-022-PMP fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da L M CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 31.771.063/0001 referente a Contratação de empresa para fornecimento de kit alimentos (cesta básica) e água mineral para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pacajá/PA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. PACAJÁ - PA, 13 de dezembro de 2023 ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230445 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2023-013PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADA(O) A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA OBJETO Registro de preços para contratação de serviços de reconstrução de pavimento nas ruas e avenidas da Zona Nordeste do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 8.691.532,12 (oito milhões seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos). VIGÊNCIA 05 (cinco) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 04 de dezembro de 2023 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210774 ORIGEM: CONTRATO nº 20210774 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB CONTRATADO: A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Dezembro de 2021 a 16 de Junho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 16 de Dezembro de 2021 a 29 de Novembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 4º TAC: 30 de Setembro de 2024. PRAZO ADITADO NO 4º TAC: NA EXECUÇÃO DE 408 (quatrocentos e oito) dias (30 de Setembro de 2024) E NA VIGENCIA DE 349 (trezentos e quarenta e nove) dias (16 de Dezembro de 2023 a 29 de Novembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 10/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-037PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e permanente de utensílios de cozinha industrial, para repor os estoques do DAE (Divisão de Alimentação Escolar), que é responsável por distribuir/abastecer todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 15 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230033. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ n°28.558.407/0001-58. Contratado: Simone Cerqueira Santos Ltda CNPJ: CNPJ 05.323.212/0001-23. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Eletrico Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB. Alteração: Acréscimo de quantidade do contrato nº 20230033 nos termos do ART. 65, I, "b" §1º Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: Não haverá prorrogação de vigência. Com o acréscimo de quantidade, através do presente termo aditivo sofrerá aumento no valor de R$ 78.386,88 (setenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). O que corresponde a um aumento de aproximadamente 22,33% o que demonstra que o aumento não ultrapassa o que dispõe o Art.65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 429.461,31 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um real e trinta e um centavos). Ordenador: Ana Patrícia Galúcio Sousa. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230035. Contratante Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ n°28.558.407/0001-58. Contratado: Placar Comercio E Serviços Ltda CNPJ: 18.062.379/0001-20. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção E Mat. Eletrico Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB. Alteração: Acréscimo de quantidade do contrato nº20230035 nos termos do ART.65, I, "b" §1º Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: Não haverá prorrogação de vigência. Com o acréscimo de quantidade, através do presente termo aditivo sofrerá aumento no valor de R$71.535,26 (setenta e um mil reais, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). O que corresponde a um aumento de aproximadamente 19,24% o que demonstra que o aumento não ultrapassa o que dispõe o Art.65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assim o valor total do contrato passa a ser de R$443.378,39 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Ordenador responsável: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 00112006/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental e de Urgência/Emergência para atendimento Médico aos Usuários da Rede de atenção à Saúde do Munícipio de Portel/PA. Abertura: 29/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro