DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 6.030714/2023. Fundamentação Legal: 25, Inciso II, C/C O Art. 13, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo de Saúde em 12 de julho de 2023. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médica Através de Plantões, na Unidade Mista de Saúde de Prainha/Pá, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: 20230366. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: José Antônio da Silva, RG. nº 1396878/SSP-PE, Cpf nº 171.960.004-04 CRM/UF - 006436/Pa. Valor: R$ 416.104,75 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e quatro reais setenta e cinco centavos). Vigência: 15 de julho de 2023 extinguindo-Se em 30 de novembro de 2023. Assinatura: 15 de julho de 2023. Origem: Inexigibilidade 6.050605/2023.Fundamentação Legal: 25, Inciso II, C/C O Art. 13, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo de Saude em 28 de junho de 2023. Objeto: Prestação de Serviços Medicos em Auditoria da Produção Ambulatorial e Hospitalar. Contrato: 20230365. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada (o): Luige Pinho Moraes RG nº 6793285 PC-PA. Valor: 120.000,00. Vigência: 03 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. Assinatura: 03 de julho de 2023. Origem: Inexigibilidade nº 6.170711/2023. Fundamentação Legal: 25, Inciso II, C/C o Art. 13, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo de Saude em 28 de julho de 2023. Objeto: Contratação de escritório de Advocacia Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria jurídica nos Assuntos de Interesse da Administração Pública Municipal, Objetivando Representar o Município de Prainha/Pa, no encaminhamento e Tramitação de Processos e Procedimentos judiciais e/Ou Administrativos, elaboração de defesas e Recursos, Perante as Cortes Superiores, Tribunais Federais, Tribunal de justiça do estado do Pará, Tribunal de Contas da União e Atuação especializada Perante o Ministério Público do estado do Pará, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho e demais Órgãos de Fiscalização Sediados na Capital do estado. Contrato: 20230412. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada (o): Bassalo & Goncalves Advogados Associados, Cnpj 11.081.412/0001-10. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e Seis Mil Reais). Vigência: 01 de agosto de 2023 extinguindo-Se em 01 de agosto de 2024. Assinatura: 01 de agosto de 2023 EXTRATOS DE ADITIVOS Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-231211. Contratante: Município de Prainha. Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, Cnpj: 23.792.525/0001- 02. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 20210457, Até 31 de dezembro de 2023, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 30 de dezembro de 2023 Origem: 6.2022-151212. 1º Termo Aditivo de Prazo e Supressão Ao Contrato nº 20230078. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ademir Aderval da Cruz, Cpf nº 989.431.468-68. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Até 31 de dezembro de 2023, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. e Alterar O Valor Unitário Por Plantão, Passando de R$ 5.099,32 (Cinco Mil, noventa e nove Reais e Trinta e dois Centavos) Para R$ 4.380.05 (quatro mil, trezentos e oitenta e cinco centavos), Houve Supressão de R$719,27 (setecentos e dezenove e vinte e sete centavos), Aproximadamente 14,1%, nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º. Assinatura:29 de junho de 2023 Origem: Inexigibilidade nº 6.130308/2023. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230197. Contratante: Município de Prainha. Contratada: A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda, Inscrita no Cnpj nº 39.611.673/0001-13. Objeto: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20230197, Cujo Objeto Versa: O 1º Termo Aditivo de Prazo, a Partir de Sua Assinatura, prorroga o Contrato Inicial Até 16 de Setembro de 2023, Podendo Ser Aditivado, de Acordo Com Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e a jurisprudências Vigente. Assinatura: 16 de junho de 2023. Origem: Inexigibilidade nº 6.130308/2023. 2º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20230197. Contratante: Município de Prainha. Contratada: A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda, Inscrita no Cnpj nº 39.611.673/0001-13. Objeto: Segundo Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 20230197, Cujo Objeto Versa: O 1º Termo Aditivo de Prazo, a Partir de Sua Assinatura, Prorroga O Contrato Inicial Até 16 de dezembro de 2023, Podendo Ser Aditivado, de Acordo Com Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e a jurisprudências Vigente. Assinatura: 16 de setembro de 2023. Origem: Adesão (Carona) A/2022-310306. Contratada: Costa & Paes Ltda, Inscrita no Cnpj: 08.602.474/0001-15. 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220225. Contratante: Município de Prainha. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº20220225 Por Igual Período, extinguindo-Se em 23 de maio de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220226.Contratante: Fundo Municipal de educação. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220226 Por Igual Período, extinguindo-Se em 23 de maio de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20220227. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220227 Por Igual Período, extinguindo-se em 23 de maio de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220228. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Objeto: O Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº20220228 Por Igual Período, extinguindo-Se em 23 de maio de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 23 de maio de 2023 EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO N° 20230074. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-130101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. distratado (a): Capacita Saude -Me Cnpj nº 48.946.257/0001-67. Objetivo: O Presente Termo Objetiva A Rescisão do Contrato Com Base no Art. 78, Inciso XVII, Concomitantemente Com Art. 79, Inciso I e II e § 2º, Incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93, Rescindindo-Se nesta data de Pleno direito. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-053 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023- 053 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA CNPJ Nº 51.318.737/0001-98, valor de R$ 186.874,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais); E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ Nº 17.618.821/0001-99, valor de R$ 58.435,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) Data da Homologação: 14/12/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-052 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): G P COMERCIO GAS LTDA CNPJ Nº 24.681.226/0001-63, valor de R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 14/12/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de reforma e adequação na EMEF PROFª Maria Lei Miranda Colares, sede do Município de Rondon do Pará. Abertura: 09/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL/CEL localizada no prédio da PMRP - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro O edital e anexos encontra-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/GeoObras Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) ou [email protected] ou [email protected] Rondon do Pará, 15 de dezembro de 2023. MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-050 FME Objeto: Aquisição de Centrais de Ar para atender diversas unidades escolares, através do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 14/12/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20230455 Valor total R$ 230.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2022-001 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: Construtora Rocha Ltda-EPP, Data de assinatura: 08/12/2023. Objeto: Prorrogação do prezo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do Art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contrato Adm. nº 20220266. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-037 FMAS Objeto: Aquisição de Brinquedos para atender a demanda das ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 15/12/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratado(a): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20230457 Valor total R$ 13.835,00 Contratado(a): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230458 Valor total R$ 2.875,00 Contratado(a): GMF Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20230459 Valor total R$ 950,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039-2023-SRP, do tipo menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, Data da Abertura: 29/12/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira/PMS AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040-2023-SRP, do tipo menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, Data da Abertura: 29/12/2023 às 14:30h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira