DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Descartáveis, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Empresas Homologadas: K Sasamoto Eireli, C.N.P.J. nº 03.823.145/0001-80. Valor R$ 500.692,00 (quinhentos mil seiscentos e noventa e dois reais); Tavares Comercio em Geral Ltda, C.N.P.J. nº 50.548.641/0001-53. Valor R$ 45.410,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Data da homologação: 29 de setembro de 2023. Santa Maria do Pará/Pa, 15 de dezembro de 2023 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 015/2023, oriunda da CONCORRÊNCIA nº 3.2023-00002, para Construção e Reforma de Pontes de Madeira Na Zona Rural e Urbana do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: Alvorada Construções e Comercio Ltda; C.N.P.J. nº 83.302.976/0001- 46. Valor R$ 2.577.596,10 (Dois milhões quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 013/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014.2023, para Aquisição de Materiais de Descartáveis, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras: K Sasamoto Eireli, C.N.P.J. nº 03.823.145/0001-80. Valor R$ 500.692,00 (Quinhentos mil seiscentos e noventa e dois reais); Tavares Comercio em Geral Ltda, C.N.P.J. nº 50.548.641/0001-53. Valor R$ 45.410,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEMAP Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital: 15/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/12/2023 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/12/2023 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém/Pa, 15 de dezembro de 2023 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022- SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó), Insumos (Correlatos) e Equipamento Para Atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Empresas: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 08, no valor de R$ 23.220,00; Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - Epp, CNPJ: 27.117.540/0001-06, vencedora do item 42, no valor de R$ 12.000,00; Farmausa Pharmaceutical Ltda, CNPJ: 37.124.240/0001-08, vencedora dos itens 12 e 13, no valor de R$ 65.100,00; Maria do Jumbo Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ: 10.693.290/0001-50, vencedora do item 03, no valor de R$ 71.173,80; Nord Produtos em Saude Ltda, CNPJ: 35.753.111/0001-53, vencedora do item 02, no valor de R$ 155.646,00; Nutrivitta Hospitalar Eireli, CNPJ: 31.509.020/0001-16, vencedora do item 37, no valor de R$ 16.173,00; Prado Pharma Ltda, CNPJ: 04.389.760/0001-93, vencedora dos itens 05, 06, 07 e 09, no valor de R$ 419.848,20; R F Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46, vencedora dos itens 04, 28 e 35, no valor de R$ 5.701,20; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 10, 11, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40 e 41, no valor de R$ 366.446,70. O valor total da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.135.308,90. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Adesão de Ata nº 015/2023- Semsa. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 22/2023 - Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, Para Adesão de Ata de Registro de Preços nº 22/2023, do Pregão Eletronico Para Registro de Preços (Srp) nº 22/2023 Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Alenquer- Pa, Para Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e de Consumo Diversos Para Estruturação do Centro Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics). CONTRATO Nº 184. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Paramed Distribuidora de Medicamentos Cnpj 16.647.278/0001-95. Valor Global: R$ 21.812,90 Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados a Partir da Data de Assinatura do Contrato. Origem: Adesão de Ata nº 015/2023- Semsa. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 22/2023 - Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Saúde - Semsa, Para Adesão de Ata de Registro de Preços nº 22/2023, do Pregão Eletronico Para Registro de Preços (Srp) nº 22/2023 que tem Como Órgão Gerenciador o Município de Alenquer/Pa, Para Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e de Consumo Diversos Para Estruturação do Centro Municipal de Práticas Integrativas e Complementares Em Saúde (Pics). CONTRATO Nº 185. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa KCRS Comercio de Equipamentos Ltda Cnpj 05.610.038/0001-08. Valor Global: R$ 2.560,00. Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados a Partir da Data de Assinatura do Contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que tem como objeto: "Aquisição de material de expediente e limpeza, destinados as escolas da rede de educação básica de ensino, cuja aplicação destina-se ao programa dinheiro direto na escola (PDDE) que não possuem unidade executora (UEX)". tendo como vencedoras as empresas: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ N.º: 35.946.280/0001-00, nos itens1,4,5,6,7,8,9,11,13,16,17,18,19,20,22,25,26,29,31 e 38; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 39.774.154/0001-76, nos itens 2,3,10,12 e 14; U.F. AGUIAR LTDA, CNPJ N.º 63.833.883/0001-30, nos itens 15,21,23,36 e 37; J.C.R MARINHO, CNPJ N.º 00.680.657/0001-47 no item 24; DOAC COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 44.650.853/0001-44. Santarém, 15 de dezembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 006/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região urbana (construção da escola do Vigia e ampliação da escola Frei Rainerio).". Tendo como vencedora a empresa: F.J.SERVIÇO E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 40.512.516/0001-30, nos itens 01 e 02. Santarém, 15 de dezembro de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO da CP nº 001/2023-COMDCA, destinada a SELECIONAR entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil para pactuarem termos de fomento com o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Tendo como habilitadas as Instituições: Associação dos Deficientes Físicos de Santarém-ADEFIS, CNPJ: 84.545.219/0001-66 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém-PA-APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32; Espaço Mãe Natureza, CNPJ: 17.102.193/0001-94; Fundação Esperança, CNPJ: 05.409.222/0001-86; Obras Sociais e Educacionais da igreja de Deus no Brasil, CNPJ: 77.372.183/0005-24; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ:05.182.233/0009-23; Fundo Municipal de Saúde de Santarém - FMS, CNPJ: 17.556.659/0001-21; Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil -CAPSI, CNPJ: 17.556.659/0001-21 Santarém, 15 de dezembro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal de trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 007/2022 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli - EPP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 15.12.2023 a 15.06.2024. Valor: R$1.819.620,00. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 41/2023 - FME - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 03/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 43/2023-FME O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 15h00min (quinze horas) (horário de Brasília- DF) do dia 03/01/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da rede Pública de São Domingos do Araguaia/PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 15 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE-PMSF-ADM UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-PE-PMSF-ADM, Com objeto: Aquisição de combustíveis para atender as demandas das Secretarias: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Municipal Secretaria de Administração do município de São Francisco do Pará. Data de abertura: 29/12/2023 às 09h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito