DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesa: LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ Secretário Municipal Interino de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o aviso de licitação Fracassada e Republicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 007/2023/SRP, visando a Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Ambulância De Pequeno Porte (Tipo A), Para Atender As Necessidades Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas, realizada no dia 21/11//2023, às 10hrs, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame, sendo assim fica marcada para o dia 08 de janeiro de 2024 às 10:00min.a Integra do Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br) e Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), ou por e-mail [email protected] MERIAN BONOLIEL GOMES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Ampliação da EMEIF "Pedro Nogueira", Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação da EMEIF "São José", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEIF "Nossa Senhora de Lourdes", Manutenção Preventiva e Corretiva da EMEFM "Padre José de Anchieta" e Manutenção Preventiva e Corretiva da Creche Municipal "Odinamar Oliveira Gomes", no Município de São Sebastião da Boa Vista. Abertura: 18/01/2024 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista-Pa, 15 de dezembro de 2023. SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 028/2023 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023, conforme abaixo: Empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, C.N.P.J. nº 22.980.346/0001- 36, estabelecida na Avenida Djalma Dutra, nº 1.918, Sala B, Bairro Centro, Altamira/PA , representada neste ato pela Sra. Nilza Ferreira De Gois, C.P.F. nº 278.763.142-87, R.G. nº 2341740 PC PA. Valor: R$ 866.500,00. Empresa: H. B. PAIVA LTDA, C.N.P.J. nº 13.435.588/0001-58, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/nº, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pelo Sr. Hildefran Borges Paiva, C.P.F. nº 720.788.202-53, R.G. nº4968488 PC PA. Valor: R$ 226.850,00. Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, C.N.P.J. nº 36.521.392/0001-81, estabelecida na Rua Samuel Meira Brasil, nº 394, sala 109, Bairro Taquara II, Serra/ES, contato (49) 98801- 0233/ (49) 99156-4246, representada neste ato pelo Sr. Gustavo Oliveira, C.P.F. nº 087.015.959-38, R.G. nº 4339811 SSP SC. Valor: R$ 171.186,75. ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.Adenilson José dos Reis Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 29/12/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 29/12/2023 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 02/01/2024 as 08:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 4/2023 - PMTA OBJETO: contratação de pessoa jurídica prestação de serviço técnicos e especializados de consultoria na área de licitação e contratos, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social De Terra Alta/PA. CONTRATADA: CALC - consultoria e assessoria em licitação e contrato, com despesa total R$ 31.200,00 para a Secretaria De Assistência Social, corresponde a um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: ART.25, INCISO II, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÃO 8.666/93. RATIFI C AÇ ÃO : AUTORIDADE SUPERIOR, ART.26 DA LEI 8.666/93, no dia 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2022-00040-SRP-PMT. Empresa: JBCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 43.821.348/0001-52. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 2022111801-SEMAD, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 17/11/2023 a 15/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00035-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a todos os interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e respectivos fundos, foi declarado FRACASSADO, na sessão pública, realizado no dia 29/11/2023 às 10:00hs. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231410. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais pedagógicos e lúdicos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. As empresas: Achou Distribuicao e Comercio Ltda, C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, com valor total de R$ 62.908,40 (sessenta e dois mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos). Global Comercio de Variedades Ltda, CNPJ nº 42.376.992/0001-04, com valor total R$ 64.627,80 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte sete mil e oitenta centavos). L G Empreendimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº26.060.604/0001-17, com valor total R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). Pratika Papelaria Comercio Ltda, CNPJ nº10.450.735/0001-70, com valor total R$ 77.060,76 (setenta e sete mil, sessenta reais e setenta e seis centavos). Rodrigues Comercio Artigos de Papelaria E Esportivos Eireli, CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com valor total R$ 212.015,00 (duzentos e doze mil e quinze reais). Sport Mania Comercio, Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 13.721.423/0001-42, com valor total R$ 763.765,00, (setecentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Star Produtos e Comercio Ltda, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, com valor total R$ 86.219,50 (oitenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 48.741.157/0001-02, com valor total R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-065FME. Com valor total de R$ 1.336.246,46 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024. Tucumã/PA, 15 de dezembro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20231381 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92. Contratada: Ponto Info Comercio e Serviços de Informatica Ltda, C.N.P.J nº 08.255.726/0001-87, com o valor total de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 15 de dezembro de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretaria Municipal de Saúde Contrato nº 20231409 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-072PMT. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de suprimentos de informática para atender as demandas do Município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001- 92. Contratada: R B Lagares Comercio, C.N.P.J nº 43.135.650/0001-57, com o valor total de R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20231390 - Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-074PMT. Objeto: Aquisição de veículos, modelo pick-up, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: Emporio 77 Ltda, C.N.P.J nº 13.430.713/0001-37, com o valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Data de assinatura 01 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 065FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais pedagógicos e lúdicos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. As empresas: Achou Distribuicao e Comercio Ltda, C.N.P.J. nº 48.529.824/0001-80, com valor total de R$ 62.908,40 (sessenta e dois mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos). Global Comercio de Variedades Ltda, CNPJ nº 42.376.992/0001-04, com valor total R$ 64.627,80 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte sete mil e oitenta centavos). L G Empreendimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº26.060.604/0001-17, com valor total R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). Pratika Papelaria Comercio Ltda, CNPJ nº10.450.735/0001-70, com valor total R$ 77.060,76 (setenta e sete mil, sessenta reais e setenta e seis centavos). Rodrigues Comercio Artigos de Papelaria E Esportivos Eireli, CNPJ nº 31.868.643/0001-85, com valor total R$ 212.015,00 (duzentos e doze mil e quinze reais). Sport Mania Comercio, Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 13.721.423/0001-42, com valor total R$ 763.765,00, (setecentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Star Produtos e Comercio Ltda, CNPJ nº 46.153.320/0001-82, com valor total R$ 86.219,50 (oitenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 48.741.157/0001-02, com valor total R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã/PA, 15 de dezembro de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação