DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extratos de Termos Aditivos, circulado no DOU, Seção 3, Nº 238, página 323, coluna 02, em 15 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "DECRÉSCIMOS", leia-se: "ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extratos de Termos Aditivos, circulado no DOU, Seção 3, Nº 238, página 323, coluna 02, em 15 de dezembro de 2023, RETIFICA-SE, onde se lê: "DECRÉSCIMOS", leia-se: "Acréscimo de Quantitativo". PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO CONTRATO Contrato Nº 20230553 Contratante: FMS Contratada: NOBELA COMERCIO E SERVIÇO S LTDA, CNPJ 12.648.292/0001-52 Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Veículo 0 (Zero) km, tipo Ambulância tipo A simples remoção pick up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/Pa. Origem: CARONA Nº A.001-2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 14/12/2023 a 30/06/2024, Valor: R$ 359.000,00. Contrato Nº 20230520 Contratante: PMU Contratada: BIANCA NUNES VELOSO CAMPOS 04250239314, CNPJ 31.393.647/0001-54 Obj: Contratação De Empresa Especializada Para prestação de Serviços de Recreação durante a programação Natalina no Município de Ulianópolis-Pa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: DL Nº 015-2023.DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 08/12/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 57.000,00. Contrato Nº 20230521 Contratante: PMU Contratada: GENTE EM FOCO COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.401.708/0001-00 Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Execução de serviços especializados de iluminação sob forma de locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção de elementos decorativos que compõe a decoração natalina 2023 em alusão ao tema "Natal de Luz". Origem: DL Nº 016-2023.DL- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 08/12/2023 a 15/01/2024, Valor: R$ 57.000,00. EXTRATO TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230462. Contratante: FMS Contratada: J.F. DA SILVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 19.791.729/0001-51 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 002/2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO Nº 920230045; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230042, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00045; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de refeições prontas e lanches para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: E. A. R. da Silva Ltda; no Valor Total: R$ 311.516,00 (Trezentos e Onze Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais); Fornecedor: Sirley Fonseca Silveira; no Valor Total: R$ 356.573,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais); Fornecedor: Terezinha Lordeiro da Silva ; no Valor Total: R$ 288.065,00 (duzentos e oitenta e oito mil, sessenta e cinco reais); Vigência:12 meses, contados de 11/12/2023 à 11/12/2024. PROCESSO Nº 920230040; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230043, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00040; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de lubrificante e graxa a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará; Fornecedor: L J Antunes Eireli; no Valor Total: R$ 717.695,08 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos); Fornecedor: Lazarini Azevedo Ltda; no Valor Total: R$ 41.647,50 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Fornecedor: Reis Moto Pecas Ltda; no Valor Total: R$ 1.126.004,00 (um milhão, cento e vinte seis mil, quatro centavos); Vigência:12 meses, contados de 13/12/2023 à 13/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prazo de execução e de valor contratual, ao Contrato Nº 30522 - 001 - PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2022-002- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001- 95. Contratado: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 05.213.933/0001-80 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução da Drenagem Urbana da Travessa Generalíssimo Deodoro entre Ruas das Flores e Barão do Guajará, Travessa Solimões entre Rua das Flores e Barão do Guajará e Rua Padre Aragão entre Travessa Generalíssimo Deodoro e Rua W–12. Valor: : Aditivo de prazo de execução contratual em 30 (trinta) dias e aditivo de de aditivo de acréscimo de Serviço, que passará a ser R$ 1.459.872,78 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), que é a soma do valor pactuado no Contrato Nº 30522 - 001 - PMVN que é de R$ 1.225.820,07 (um milhão, duzentos e vinte cinco mil, oitocentos e vinte reais e sete centavos) acrescido de 19,0935613836114% do valor do contrato, valor equivalente a R$ 234.052,71 (duzentos e trinta e quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 30 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 007/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA . O certame será dia 15/01/2024, às 08:00 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/tomada-de-preco-2023/. Viseu-Pa, 15 de dezembro de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade, Tomada de Preços nº 008/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M.E.F. Deputado Anivaldo Juvenil Vale - Polo KM 74, no município de Viseu/PA. O certame será dia 15/01/2024, às 15:00 h. Informações através do e-mail: [email protected], http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e http://www.viseu.pa.gov.br/tomada-de-preco- 2023/. Viseu/Pa, 15 de dezembro de 2023 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal De Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-Secretaria de Administracao 02002.04.122.1002.2003 - Manter As Atividades do Setor Administrativo 03.003-Secretaria de Financas 03003.04.123.1003.2005 - Manutenção do Setor Financeiro 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 04004.12.361.1005.1003 - Equipar As Unidades Escolares 06.006-Fundo Municipal de Saude 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de Sa 07.007-Fundo Municipal de Assistencia Social 07007.08.122.1009.2033 - Desenvolver As Ativ. do F. Munic. de Assistencia 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver As Atividades de Infra Estrutura 09.009-Secretaria de Agricultura 09009.20.608.1011.2043 - Manutenção das Atividades da Sec de Agricultura e 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 000164/2023 - 13.12.23 - P D S de Almeida - R$ 7.295,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 001/2022. D OT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.100-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA / 02100.15.451.2016.1049 - PAVIMENTACAO ASFALTICA / 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. Motivo: alteração do prazo acrescentando 240 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 002 ao Contrato nº 183/2022 - 24.08.23 - NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00006/2023, para Pavimentação de Estradas Vicinais No Município de Barra de Santa Rosa - PB CONFORME CT 1080733-74, que a empresa SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - CNPJ: 50.965.137/0001-59, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da habilitação na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Barra de Santa Rosa/PB, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00007/2023, para Adequação de Estradas Vicinais No Município de Barra de Santa Rosa - PB CONFORME CT 1080666-59, que a empresa ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA - CNPJ: 05.881.170/0001-46, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da habilitação na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Barra de Santa Rosa/PB, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Medicamentos Psicotrópicos Para Atender As Necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde Deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E- mail: [email protected]: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa/PB, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro