DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB CONFORME CONTRATO CAIXA ECONOMICA 1082750-56. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Cachoeira dos Indios - PB, 15 de Dezembro de 2023 SAMARA PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16658/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando A Aquisição, Instalação, Manutenção Preventiva, Substituição E Monitoramento Do Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 465.130,10) E Igual Período - Até 14/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.305.1016.2120 Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 14/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16066/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alerta Segurança Eletrônica. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Visando A Aquisição, Instalação, Manutenção Preventiva, Substituição E Monitoramento Do Sistema De Vigilância Eletrônica, De Modo A Cobrir Todo Território Externo E Interno Dos Prédios Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual No Importe De R$ 20.794,88. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.305.1016.2120 Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 14/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 2.05.212/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a Casa do Menino, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 E Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Lucas Griebeler Sandi VALOR GLOBAL: R$ 3.389,40 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Nº 2.05.213/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos em geral (eletrodomésticos, instrumentos musicais, entre outros equipamentos) e mobiliário, em atendimento a emenda parlamentar destinada a Casa do Menino, PROGRAMAÇÃO 250400920210003. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.012/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 E Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131-AÇÕES DO SCFV ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Aldo Fabrizio Dutra Dantas. VALOR GLOBAL: R$ 6.243,00 (seis mil, duzentos e quarenta e três reais). Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao contrato nº 2.05.137/2021. PARTES: FMAS / P M CG e Carlos André de Alcântara Lima. OBJETO CONTRATUAL: Locação de tendas para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo, a partir de 15/12/2023, até 15/12/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.122.2001.2141 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 15001000/ 16600000.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, I, § 1º, da Lei nº 8.666/93, alterada. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Carlos André de Alcântara Lima. Data de Assinatura: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 160/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 Pregão Presencial nº 018/2021 - Contrato nº 160/2022 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: SUSGESTÃO - SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CNPJ 10.603.494/0001-52. - Objeto: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 160/2021 por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/02/2024, através da qual o mesmo atingirá seu período de 31 (trinta e um) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, acrescendo-se ao valor do contrato R$ 776.226,06 (setecentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e seis centavos), correspondente à prorrogação, sendo o mesmo valor mensal do contrato original. - Data da Assinatura: 10/12/2023 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Ronaldo Estrela dos Santos (pela Contratada) AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Coremas, tendo em vista o disposto do item 23.1 do Edital 02/2023 de Chamada Pública nº 002/2023 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, torna público a alteração do Anexo I - Tabela de Preços e Serviços, para incluir a prestação de serviços médicos no SAMU. no Programa Melhor em Casa e de Médico Auditor e Regulador. Coremas/PB, 1º de dezembro de 2023 FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Coremas, tendo em vista o disposto do item 1.6 do Edital 02/2023 de Chamada Pública nº 002/2023 para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestarem serviços médicos, médicos especializados, de odontologia e de outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas, torna público que nos meses de setembro, outubro e novembro de 2023 não houve novos credenciamentos. Coremas/PB, 1º de dezembro de 2023 FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2023, que objetiva: Aquisições de equipamentos de Fisioterapia para reabilitação de pacientes na Unidade de Saúde Policlínica Municipal e atendimentos domiciliares; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIOPULSE BRASIL EIRELLI - R$ 299,94; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.572,62; ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 1.451,00; WORKOUT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 10.115,24. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório. Cuitegi/PB, 14 de dezembro de 2023. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objetivo: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura - Abertura: 03 de janeiro de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objetivo: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município - Abertura: 03 de janeiro de 2024, às 11h00min. (horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objetivo: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município - Abertura: 03 de janeiro de 2024, às 13h00min. (horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objetivo: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município - Abertura: 03 de janeiro de 2024, às 15h00min. (horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objetivo: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município - Abertura: 03 de janeiro de 2024, às 16h00min. (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes/PB, 15 de dezembro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Fardamento Para Atender A Secretaria de Educação do Municipio de Igaracy No Fornecimento de "Camisas Conforme A Descrição do Produto Na Pesquisa de Preço" Destinado Para O Ensino Fundamental I E II do Municipio. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Finanças. RATIFICAÇÃO: José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº DV00017/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a dispensa de licitação nº dv00017/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada em confecção de fardamento para atender a secretaria de educação do Municipio de Igaracy no fornecimento de "camisas conforme a descrição do produto na pesquisa de preço" destinado para o ensino fundamental I e II do Municipio; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - R$ 17.384,00. Igaracy/PB, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito