DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11.052/2023 Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta. Processo Administrativo Nº 17.794/2023. CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Superficial Em 31 Ruas Em Diversos Bairros de João Pessoa/PB - Lote 2 0 F. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: CONSTRUPAV EMPREEDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74: O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame; VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 09.080.623/0001-96: O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53: O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada. Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 18 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 14:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 15 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-069/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 19.795/2023, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A QUE EXERÇA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E CARTÃO PRÉ- PAGO, TITULARES DE SOLUÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS E GESTÃO, DENOMINADA SUBADQUIRENTE/FACILITADORA, EM PARCERIA E POR MEIO DAS EMPRESAS CREDENCIADORAS (ADQUIRENTES), VISANDO POSSIBILITAR AO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MEIO DE PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE REDE/CADEIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A SEREM CREDENCIADOS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL, E CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.742/93 E LEI MUNICIPAL 14.517,26 DE MAIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: I.T. INFORMATION TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 12.231.378/0001-85, no lote único com o valor da taxa de administração em percentual de, -7,50 % (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento negativos). João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.074/2023 Processo Administrativo Nº 18.404/2023. CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.074/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 18 janeiro 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Execução da Reforma da Sede da Secretaria de Comunicação - Secom, Localizada No Bairro Água Fria, João Pessoa/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda-feira dia 18/12/2023, no endereço: http://transparencia. joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email). João Pessoa, 15 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 006/2023 Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Ensino: Recursos: 02.110 Sec de Educação 1017 Estruturação da Rede Municipal de E.EF 1018 Estruturação da Rede Municipal: e: CT 0119/2023 - 04.12.23 até 04.12.24 - Xavier Afreu de Assis - R$ 25.173,00; CT 0121/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - GQS Eletros E Equipamentos Ltda - R$ 14.284,00; CT0122/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - F Lucas w e Silva - R$ 2.970,00; CT0123/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - J M de M Silva Informatica e Papelaria - R$ 656,00; CT0124/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - Griebler e Griebler Ltda - R$ 4.754,97; CT0125/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - Catfelli Design Comercio Ltda - R$ 1.813,00; CT0126/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - Mais Distr Pb Com e Servico Ltda - R$ 6.750,00; CT0127/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - Central Atacado Ltda - R$ 28.278,66; CT0128/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - LRF Distribuidora Ltda - R$ 13.058,66; CT0129/2023 - 08.12.23 até 08.12.24 - Legacy Dist de Inf E Eletr Ltda - R$ 3.959,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de preços Nº 11/2022 INSTRUMENTO: SEGUNDO Termo de Aditivo ao Contrato nº 000135/2022, em 20/12/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ 17.415.942/0001-33. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de Pavimentação em vias Públicas Urbanas do Município de Pedra Branca-PB, referente ao Contrato de Repasse MDR911493/2021 - Operação 1076557-85. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Tomada de preços Nº 12/2022 INSTRUMENTO: SEGUNDO Termo de Aditivo ao Contrato nº 000136/2022, em 20/12/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ 17.415.942/0001-33. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de Pavimentação em vias Públicas Urbanas do Município de Pedra Branca-PB, referente ao Contrato de Repasse MDR911865/2021 - Operação 1076578-27. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Tomada de preços Nº 13/2022 INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 000137/2022, em 20/12/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedra Branca e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME CNPJ 17.415.942/0001-33. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Pedra Branca-PB, referente ao contrato de repasse MDR 928592/2022 - Operação 1082670-59. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: Aquisições Parceladas de Combustíveis, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade no exercício 2024. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 18/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de serviços na confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 10h00min de 18/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB- 077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 11h00min de 18/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 11h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB- 077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 18/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB- 077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 15 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, no exercício 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 15 de dezembro de 2023. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU