DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13201/2023 - 15.12.23 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 101.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 006/2023, que tem por objeto a Ampliação Da Secretaria De Educação, como segue: EMPRESAS INABILITADAS: Plana Serviços e Construções Ltda (CNPJ: 47.531.874/0001-39) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2.1; 6.1.4.2; Squadro Serviço em Engenharia e Locações Ltda (CNPJ: 50.965.137/0001-59) por não atender aos seguintes itens do Edital:6.1.3.3; 6.1.4.2; 6.1.4.3; EMPRESAS HABILITADAS: Concrenor Construções do Nordeste Ltda Me (CNPJ: 10.744.571/0001-94), APN Construções e Serviços Ltda (CNPJ: 08.317.848/0001-50); A. A. Lima Ltda (CNPJ: 12.373.455/0001-31); Pontes Construtora e Serviços Ltda (CNPJ: 44.352.616/0001-05); Arena Construções e Locações Ltda (CNPJ: 31.615.295/0001-34); Priimee Construções e Empreendimentos Ltda (CNPJ: 20.949.329/0001-00). Caso não haja manifestação de recursos, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 27 de dezembro de 2023, as 10h00 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB informações através do E-mail: [email protected]. Puxinanã, 14 de dezembro de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CLÍNICO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 135.000,00. Riachão - PB, 15 de dezembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - Josivan Pimenta da Silva em Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos - PB, 15 de Dezembro de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês/PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ n° 52.971.798/0001-12, ITEM: 1; VALOR TOTAL: 57.600,00; ADELMO ANTONIO NUNES LOPES 00933380402, ITEM: 10, CNPJ n° 46.724.542/0001-08, VALO R TOTAL: 28.800,00; CICERO CAMPOS NETO 36735272404, CNPJ n° 46.691.602/0001-33, ITENS: 05 E 14, VALOR TOTAL: 72.000,00; FLAVIO PEREIRA DE SOUSA 70295989467, CNPJ n° 46.689.130/0001-84, ITEM: 03, VALOR TOTAL: 36.000,00; FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ 03486865447, CNPJ nº 46.695.319/0001-80, ITEM: 06, VALOR TOTAL: 36.000,00; JOAO MARCULINO VIEIRA NETO 08405593489, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, ITENS: 04 E 12, VALOR TOTAL: 75.600,00; JOSAFA FERREIRA DE OLIVEIRA 58611029453, CNPJ nº 47.078.672/0001-83, ITEM: 02, VALOR TOTAL: 36.000,00; LEANDRO RODRIGUES BA R B O S A 17367449419, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS: 09 E 11, VALOR TOTAL: 69.600,00; MARIA LOPES XAVIER 57084963472, CNPJ nº 46.732.252/0001-06, ITEM: 07, VALOR TOTAL: 32.400,00; OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS 04316480421, CNPJ nº 46.700.567/0001-71, ITEM: 13, VALOR TOTAL: 41.880,00; VALDEMAR NICOLAU BEZ E R R A 37420313415, CNPJ nº 46.773.063/0001-81, ITEM: 08, VALOR TOTAL: 38.400,00; VALOR TOTAL: R$ 524.280,00. Santa Inês/PB, 5 de dezembro de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Autoridade Competente AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Santa Inês/PB no exercício de 2024. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 19/12/2023 até o dia 08/01/2024 às 09:00 hs, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 15 de dezembro de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ADJALMY VINICIO DE MELO RAMALHO, CNPJ n° 52.971.798/0001-12, ITEM: 1; VALOR TOTAL: 57.600,00; ADELMO ANTONIO NUNES LOPES 00933380402, ITEM: 10, CNPJ n° 46.724.542/0001-08, VALOR TOTAL: 28.800,00; CICERO CAMPOS NETO 36735272404, CNPJ n° 46.691.602/0001-33, ITENS: 05 E 14, VALOR TOTAL: 72.000,00; FLAVIO PEREIRA DE SOUSA 70295989467, CNPJ n° 46.689.130/0001-84, ITEM: 03, VALOR TOTAL: 36.000,00; FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ 03486865447, CNPJ nº 46.695.319/0001- 80, ITEM: 06, VALOR TOTAL: 36.000,00; JOAO MARCULINO VIEIRA NETO 08405593489, CNPJ nº 46.688.845/0001-12, ITENS: 04 E 12, VALOR TOTAL: 75.600,00; JOSAFA FERREIRA DE OLIVEIRA 58611029453, CNPJ nº 47.078.672/0001-83, ITEM: 02, VALOR TOTAL: 36.000,00; LEANDRO RODRIGUES BARBOSA 17367449419, CNPJ nº 46.723.163/0001-01, ITENS: 09 E 11, VALOR TOTAL: 69.600,00; MARIA LOPES XAVIER 57084963472, CNPJ nº 46.732.252/0001-06, ITEM: 07, VALOR TOTAL: 32.400,00; OSMARIO SUELIO PEREIRA DOS SANTOS 04316480421, CNPJ nº 46.700.567/0001-71, ITEM: 13, VALOR TOTAL: 41.880,00; VALDEMAR NICOLAU BEZERRA 37420313415, CNPJ nº 46.773.063/0001-81, ITEM: 08, VALOR TOTAL: 38.400,00; VALOR TOTAL: R$ 524.280,00 Santa Inês, 5 de dezembro de 2023. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Terceira Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00090/2023. Dotação: 205 | 12.361.0005 1019; 12.361.0005 1205; 12.361.0005 2012; 12.366.0005 2025; 12.365.01041 2218; 12.367.0005 2029 | 3390.39 99 | 15400000; 15410000; 15420000; 15000000; 15500000; 15690000; 15700000; 15710000. Vigência: até 30/11/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10549/2023 - 30.11.23 - Jader Carvalho Dias Da Silva - R$ 124.357,78. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição De Camisetas Alusivas Ao Bolsa Esporte Municipal Para Evento De Lançamento Do Programa, Conforme Termo De Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Israel Mateus Lucio De Araujo 70018654436 - R$ 7.280,00. São Bento - PB, 15 de dezembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10433/2023 Aos 30/11/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00090/2023 que objetiva o registro de preços para: Terceira Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Jader Carvalho Dias Da Silva. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 124.357,78. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 30 de Novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação apresentado, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00077/2023, para o dia 29 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: https://www.comprasnet.gov.br. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 15 de dezembro de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: GR CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 815.946,40. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Miguel de Taipu - PB, 21 de Novembro de 2023. ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão