DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800362 362 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de derivados de petróleo para usinagem de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ. Sessão Pública: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.822.600,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 15 de dezembro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistemas automatizados na gestão do ISSQN com foco na disponibilização dos módulos do Simples Nacional e cartões de débito/crédito, com fornecimento de estrutura de Data Center. Sessão Pública: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 720.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 15 de dezembro de 2023. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 Objeto: Registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo hatch, micro-ônibus e furgão com serviço de transformação em ambulância tipo A, em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde. Sessão Pública: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.736.829,26. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 15 de dezembro de 2023. CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RECURSOS: 103 - 5% SOBRE TRANSF.CONST. FUNDEB - exerc.corrente. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: ROBERTO MISTURA ME (10.292.359/0001-33) - lote: 21 - R$ 4.900,00. METALURGICA SIEMSEN LTDA (82.983.032/0001-19) - lotes: 29 e 31 - R$ 144.049,15. R&M DISTRIBUIDORA LTDA (50.468.469/0001-28) - lotes: 12 e 30 - R$ 22.078,90. C SALGADO SERVICOS COMERCIAIS EIRELI (27.245.977/0001-25) - lotes: 11, 33, 34 e 36 - R$ 27.227,66. V.A. OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA (18.770.897/0001-06) - lotes: 5, 6, 7, 26, 38, 39, 41, 45 e 46 - R$ 56.400,00. FABIANO ALEXANDRE LTDA (46.014.253/0001-15) - lote: 24 - R$ 41.200,00. CINDY DENISE NOLTE - TIBAGI - ME (29.774.483/0001-63) -lote: 43 - R$ 6.999,00. GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI (36.521.392/0001-81) - lote: 28 - R$ 1.281,15. GABRIEL DA SILVA GARCIA - COMERCIO E UTILIDADES LTDA (51.253.727/0001- 11) - lote: 2 - R$ 32.000,00. J GUILHERME PAVAO LTDA (51.190.667/0001-35) - lotes: 25, 27, 35 e 44 - R$ 29.552,05. KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (21.971.041/0001-03) - lote: 4 - R$ 1.390,00. EXCLUSIVE COMERCIO LTDA (47.034.949/0001-76) - lote: 40 - R$ 3.900,00. MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA (39.972.025/0001-92) - lotes: 15, 17, 18, 19 e 22 - R$ 66.535,46. FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP (17.227.691/0001-63) - lote: 23 - R$ 2.078,00. FAHCILITA NEGÓCIOS LTDA (45.796.543/0001-03) - lote: 32 - R$ 7.281,60. KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇO LTDA (04.932.770/0001-23) - lote: 13 - R$ 9.398,00. 49.524.857 FABIANA CAMARERO DE BARROS (49.524.857/0001-08) - lote: 20 - R$ 17.850,00. MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA (77.941.490/0001-55) - lotes: 9, 10, 14 e 37 - R$ 31.703,00. SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA (34.411.125/0001-26) - lotes: 1, 3, 8 e 16 - R$ 33.390,00. MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (40.665.596/0001-63) - lote: 42 - R$ 3.760,00. Castro, 13 de setembro de 2023 ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, receberá, a partir da publicação do edital e pelo período de 12 (doze) meses conseguintes, a documentação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica na condição de microempreendedores individuais - MEI para prestação de serviços em Oficinas de Acompanhamento Pedagógico, Oficinas de Esporte, Lazer e Movimento e Oficinas de Cultura e Arte junto às escolas municipais. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados pelo telefone (44) 3619- 6213 ou e-mail [email protected]. Em 14 de dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de suprimentos para impressoras para atender diversos equipamentos da Prefeitura. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023 até às 08:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço por Item Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de dezembro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE PRORROGAÇÃO RDC Nº 16/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da publicação do Decreto Municipal nº 2350, de 13 de dezembro de 2023, o qual altera o inciso XVIII do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.955, de 22 de dezembro de 2022 que define o calendário de feriados, ponto facultativo e dias de recesso no ano de 2023, e considerando que o início do recesso municipal dar-se-á no dia 22/12/2023 e findará no dia 02/01/2024, fica prorrogada a data de entrega dos envelopes contendo a "proposta de preços", inicialmente prevista para o dia 22/12/2023, para a licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para minimização das cheias da Bacia do Rio Belém, especificamente nas áreas do Rio Água Verde e da Rua Samuel Cezar, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494-70/2012 MCidades/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. Desta forma, o envelope de "Proposta de Preços", deverá ser entregue, no SERVIÇO DE PROTOCOLO da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes, 450 - Bairro São Francisco, nesta Capital, até às 14:15hs do dia 12/01/2024. Os envelopes contendo as "Propostas de Preços", serão abertos pela Comissão de Licitação, em sessão pública, às 14:30h, do mesmo dia (12/01/2024), na Sala de Reuniões desta SMOP, no endereço acima mencionado. Curitiba, 15 de dezembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE PRORROGAÇÃO RDC Nº 17/2023-SMOP/OPO O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da publicação do Decreto Municipal nº 2350, de 13 de dezembro de 2023, o qual altera o inciso XVIII do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.955, de 22 de dezembro de 2022 que define o calendário de feriados, ponto facultativo e dias de recesso no ano de 2023, e considerando que o início do recesso municipal dar-se-á no dia 22/12/2023 e findará no dia 02/01/2024, fica prorrogada a data de entrega dos envelopes contendo a "proposta de preços", inicialmente prevista para o dia 22/12/2023, para a licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil para elaboração de projetos de engenharia para a gestão das águas pluviais, manejo de águas pluviais e drenagem urbana para a revitalização da sub bacia do Rio Serraria, na Bacia do Rio Belém, no Município de Curitiba, Paraná, a serem executados com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, repassados por meio da CAIXA, através do Termo de Compromisso - TC nº 0402.494- 70/2012 MCIDADES/CAIXA/PMC, celebrado entre o Governo Federal e o Município de Curitiba, cuja caracterização e abrangência estão descritas no edital e seus anexos. Desta forma, o envelope de "Proposta de Preços", deverá ser entregue, no SERVIÇO DE PROTOCOLO da SMOP, situado na Rua Emílio de Menezes, 450 - Bairro São Francisco, nesta Capital, até às 15:15hs do dia 12/01/2024. Os envelopes contendo as "Propostas de Preços", serão abertos pela Comissão de Licitação, em sessão pública, às 15:30h, do mesmo dia (12/01/2024), na Sala de Reuniões desta SMOP, no endereço acima mencionado. Curitiba, 15 de dezembro de 2023 RODRIGO ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 05 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 51/2023, cujo objeto: AQ U I S I Ç ÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel S10) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 15 de dezembro de 2023 CRISTINA SANTOS NERI