DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800363 363 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 13:30 horas do dia 05 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 52/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (Óleo diesel Comum S500) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas s/n no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 15 de dezembro de 2023 CRISTINA SANTOS NERI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: n°. 060/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, DO QUAL A CONTRATADA É DETENTORA EXCLUSIVA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, DOS DIREITOS DE PUBLICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; EMPRESA CONTRATA DA : GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82, com sede a Rua Senador Accioly Filho, 431, Cidade Industrial, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81.310-000, E-mail: [email protected], fone: (41) 99626-0972, responsáveis legais os(as) Srs(as). Lucas Raduy Guimarães - Diretor Presidente, portador(a) do CPF nº 875.483.489-91 e RG nº 3.666.258-1/SSP-PR, Luiz Cézar Teixeira - Diretor Administrativo- Financeiro, portador(a) do CPF nº 601.604.629-91 e RG nº 4.316.083-4/SSP-PR e Fábio de Oliveira - Diretor Executivo, portador(a) do CPF nº 148.368.878-01 e RG nº 24 3 8 3 7 8 3 5 / S ES P - SP. ficando nomeado(a) como preposto(a) o(a) Sr(a). Juliano Jorge Favorito, inscrito no CPF sob o n° 026.938.029-97, sendo seu telefone (41) 9687-8803 e seu e-mail [email protected]; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: amparado no Art. 25, caput da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 2.397.401,60 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos); RECONHECIMENTO: 6 de dezembro de 2023, por Silvana Aparecida Dal Molin, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 6 de dezembro de 2023, pelo senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2023 TOMADA DE PREÇOS N°. 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de pavimentação, recuperação e recapeamento urbano em CBUQ, por meio de Convênio com a Caixa Econômica Federal - Convênio nº 925725/2021. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 18 de janeiro de 2024, no setor de licitações, situado à Avenida Barão do Rio Branco, n.º 767, Centro, Douradina-PR. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217. Douradina-PR, 13 de dezembro de 2023. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROTOCOLO 18801/23 - Processo Administrativo nº. 284/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 858/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 31/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 PROTOCOLO 38985/23 - Processo Administrativo nº. 314/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Medicamentos visando atender as necessidades dos setores de saúde do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 24/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROTOCOLO 73451/23 - Processo Administrativo nº. 312/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 08/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 PROTOCOLO 60916/23 - Processo Administrativo nº. 315/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Infestações e Pragas Urbanas nos espaços públicos do Município de Fazenda Rio Grande. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2023. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 97/2023, o qual tem por objeto a "aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)- Faixa C e Faixa F - CIF - Posto Obra (sem aplicação), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas para manutenção do Sistema Viário do Município de Fazenda Rio Grande", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Obras Públicas. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 936/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 14 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 003/2023, a qual tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas, RETIFICA-SE a Homologação publicada no dia 13 (treze) de dezembro de 2023, pág. 236, do Diário Oficial da União. Onde se lê: R$ 5.457.269,48 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). Leia-se: R$ 5.457.269,48 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 14 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Processo Administrativo nº316/23 Protocolo nº73909/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 18 de janeiro de 2024. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 18 de janeiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 15 de dezembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Equipamentos e dispositivos de TIC baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI, às 09:00 (nove) horas do dia 24 de Janeiro de 2024, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br Flor da Serra do Sul, 13 de Dezembro de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 03/01/2024, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EMENDA PARLAMENTAR - Transferência Especial - Proposta 09032023-035807. valor total R$ 77.500,00. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 14 de dezembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita