DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): O prazo para a vistoria inicia-se no dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para abertura da licitação, a qual deverá ser agendada com antecedência junto a Secretaria de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo Municipal, sito à Avenida Thomaz Luiz Zeballos, Jardim Zeballos, nº 2000, na cidade de Guaíra-Paraná, com a Engenheira Civil Letícia Albuquerque da Silva, CREA 193.066-D/PR, Matricula funcional nº 29670-2, pelos telefones (44) 3642-0006 e/ou (44) 3642-0016, de segunda à sexta-feira, em horário normal de expediente. Data de Abertura: dia 19 de janeiro de 2024, às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique- se. Guaíra-PR, 15 de dezembro de 2023. MARCELO CELESTRINO Comissão Permanente de Licitações EXTRATOS DE CONTRATOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Objeto: aquisição, sob demanda, de equipamentos hospitalares (AUTOCLAVES), os quais serão empregados no melhoramento, remodelação e ampliação das estruturas físicas do Departamento Odontológico e UBSF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Guaíra - Paraná. Conforme RESOLUÇÕES SESA: n° 780/2019, n° 783/2019, nº 769/2019, nº 773-2019, nº 254/2022, n° 773/2019, n° 783/2019, n° 860/2022 e legislação vigente, sendo: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 801/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 537/2023, Pregão Eletrônico nº 189/2023 Contratada: V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.286.960/0001-83 Valor Total: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 802/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 538/2023, Pregão Eletrônico nº 189/2023 Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 50.867.070/0001-10 Valor Total: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 803/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 539/2023, Pregão Eletrônico nº 189/2023 Contratada: CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA, CNPJ nº 01.177.248/0001-95 Valor Total: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência dos Contratos: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 15 de dezembro de 2024, e terá sua eficácia após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município, não sendo permitida sua prorrogação. Data de Assinatura dos Contratos: 15 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº P/15/2023 O Município de Guarapuava, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 30 de janeiro do ano de 2024, na Sede do Paço Municipal, Rua Brigadeiro Rocha n° 2777 em Guarapuava, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Rua Capitão Frederico Virmond s/n - Centro Construção de infraestrutura urbana (lazer) 3.541,20 m² 300 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected] ou diretamente no link: https://guarapuava.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerai. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (42) 3142-1049. Guarapuava, 15 de dezembro de 2023. DIEGO VOLFF. Diretor do Departamento de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Pedra Irregular em algumas Ruas da Vila Santa Isabel. Abertura da Licitação: 25/01/2024, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme link: http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9452. TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia para realizar a Finalização da Escola Municipal Walquiria Xavier. Abertura da Licitação: 26/01/2024, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. Informações Complementares: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail:- [email protected]. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9438 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 13 de dezembro de 2022. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas de acordo com o convênio mapa 942013/2023. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h00min do dia 29/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. O Sr. Prefeito Municipal informa que houveram novas alterações no edital, ficando prorrogada a abertura do certame licitatório para o dia 29/12/2023, às 08h00min. Laranjeiras do Sul-PR, 13 de dezembro de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023. MUNICIPIO DE LINDOESTE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ nº 180.881.915/0001-92, com endereço na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, Centro de Lindoeste/Pr, neste ato represetnada pelo Prefeito Municipal Sr. Silvio de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5.569.712-4; devidamente inscrito no CPF nº 913.358.179-72, Contratado: M I N E R P AV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no, CNPJ n° 46.782.494/0001-04, com endereço à ROD PR - 182, KM 488. Neste ato representado por Michael Cezne de Souza, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 106701601, devidamente inscrito no CPF nº 073.353.609-35, Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de Revitalização no Bairro Jardim Itália, incluindo 9.374,52 m² de Pavimentação Asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares, 236,92m² de sinalização viária e 554,20m² de pavimentação em paralelepípedo para vias urbanas, em consonância com o Convênio Contrato de Repasse nº 943718/2023 MCIDADES CAIXA , Valor total: R$ 918.170,90 (novecentos e dezoito mil e cento e setenta reais). Prazo de execução 180 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-PML Redesignação OBJETO: A presente licitação a Alienação de imóvel para implantação do Empreendimento/Projeto De Habitação de Interesse Social contemplados com recursos de programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual e Governo Federal, tendo como agente financeiro a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, condicionado a construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais de interesse social, a serem construídas/edificadas nos termos do Termo de Referência, cuja área será de no mínimo 50,00m², autorizado pela Lei Municipal n.º 060/2023, avaliado pela Comissão especial nomeada através do Decreto Municipal n.° 023/2023, e laudo de avaliação homologado pelo Decreto Municipal n.º 114/2023 e demais resoluções e instruções normativas vigentes ABERTURA: as 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MINIMO DA LICITAÇÃO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 14 de dezembro de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023-PML OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de máquinas inversora de solda e nobreak, com finalidade de implantação do Centro Vocacional Tecnológico CVT, conforme previsto no Convênio nº 07/2016 assinado entre o Município de Loanda-Pr e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicação e Inovação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Agricultura, do Município de Loanda-Pr, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência. ABERTURA: as 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 93.142,16 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425- 8400. Loanda-PR, 14 de dezembro de 2023. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mercedes. ENDEREÇO PARA CADASTRAMENTO: Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 555 - Centro, Mercedes/PR. Edital completo e informações à disposição dos interessados, no Departamento de Administração da Prefeitura, de 2ª à 6ª feira, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00hs. Mercedes - PR, 14 de dezembro de 2023 LAERTON WEBER Prefeito