DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800365 365 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Aquisição de andaime tubular, para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Paranaguá. I.D. 1032562 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 12/01/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 16.957,55 (Dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2829 Paranaguá, 15 de Dezembro de 2023. RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 EXCLUSICO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PRIORIDADE DE CONTRATATAÇÃO REGIONAL. O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ , torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, para Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de peças e prestação de serviços de mão de obra para manutenção mecânica corretiva dos ônibus do transporte escolar e caminhões da frota municipal de Perobal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 hrs do dia 25/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 às 08:40 hrs do dia 25/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:41 hrs do 25/01/2024. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR. LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 482.121,19 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº .151/2023 e o Decreto Federal 10.024/2019. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: www.perobal.pr.gov.br link: Licitações ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. PEROBAL, 14 de dezembro de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023 Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. - CONTRATO Nº 475/2023 - Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.463.212/0001-29 sob o valor total de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início na data de 05/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE PLANALTO-PR, faz saber aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 010/2023, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, a qual será executada em 01 (um) trecho na zona rural do Município de Planalto/PR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Prazo de execução: 08 (oito) meses; Preço máximo: R$ 525.628,93 (quinhentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). DATA DA ABERTURA: 03 de janeiro de 2024 - às 09h00min (nove horas). Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. Planalto - PR, 15 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS BONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE PLANALTO-PR, faz saber aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 011/2023, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de pavimentação poliédrica com pedras irregulares, a qual será executada em 01 (um) trecho na zona rural do Município de Planalto/PR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Prazo de execução: 08 (oito) meses; Preço máximo: R$ 667.323,91 (seiscentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). DATA DA ABERTURA: 04 de janeiro de 2024 - às 09h00min (nove horas). Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente, ou pelo e-mail: [email protected]. Planalto - PR, 15 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2023 Registro de Preços para a manutenção/higienização e instalação de ar- condicionado, aquisição de compressores de ar-condicionado e cargas de gás para os aparelhos das Secretarias Municipais. VALOR TOTAL: 399.430,66 (Trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) Data: 10 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Quatiguá, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09 (nove) horas do dia 19 de janeiro de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatiguá, na Av. Dr. João Pessoa, 1300, Centro, CEP: 86450-000, em Quatiguá-PR, Brasil, CONCORRÊNCIA sob regime de empreitada global, tipo menor preço, da seguinte obra: Pavimentação sobre pedra irregular - CBUQ, em vias urbanas do município de Quatiguá, com metragem de 13.201,74 m2, com prazo de execução de 180 dias. A Pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail mencionados ou pelo fone (43) 3564-1381. Quatiguá-PR, 15 de dezembro de 2023. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA N.º 105/2023 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das unidades de ensino da rede pública municipal, para o ano letivo de 2023/2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Município De Reserva/PR - CNPJ N.º 76.169.879/0001-61. I) Contrato Nº 356/2023. Contratado: Adilar Leseux - Cpf: 870.361.189- 20. Valor: R$ 13.241,42. II) Contrato Nº 357/2023. Contratado: Amilton Guimamães Mercer - Cpf: 339.180.079-87. Valor: R$ 17.659,13. III) CONTRATO Nº 358/2023. Contratada: Ana Denkieski Heneberg - Cpf: 047.280.669-67. Valor: R$ 39.999,74. IV) Contrato Nº 359/2023. Contratado: André Konopaski - CPF: 044.074.269-26. Valor: R$ 39.886,12. V) Contrato Nº 360/2023. Contratado: Jair Angelo Rossoni - Cpf: 509.784.209-00. Valor: R$ 11.626,14. VI) Contrato Nº 361/2023. Contratada: Jucilene Vuicik Chiniski Mercer - CPF: 058.093.239-79. Valor: R$ 17.659,13. VII) Contrato Nº 362/2023. Contratado: Leonel Fernandes De Lara - CPF: 934.023.099-04. Valor: R$ 39.996,50. VIII) CONTRATO Nº 363/2023. Contratado: Odair Heneberg - CPF: 075.057.149-70. Valor: R$ 39.881,30. Vigência: 08/12/2023 À 08/12/2024. IX) Contrato Nº 364/2023. Contratado: Paulo Wontroba - CPF: 870.359.289-87. Valor: R$ 39.970,21. X) Contrato Nº 365/2023. Contratado: Sebastião De Souza Domingues - CPF: 831.308.999-04. Valor: R$ 33.325,76. XI) Contrato Nº 366/2023. Contratado: Valdecir Leseux - CPF: 509.967.119-53. Valor: R$ 25.492,10. XII) Contrato Nº 367/2023. Contratado: Zilvo Alberto Leseux - CPF: 000.343.899-62. Valor: R$ 13.241,42. XIII) Contrato Nº 368/2023. CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Coopercandi - CNPJ: 16.757.964/0001-19. Valor: R$ 297.354,11. Vigência: 08/12/2023 À 08/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de tomada de preços nº 01/2023, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes: TELAS SCHMITT- CNPJ.: 11.481.765/0001-07, TURFGREEN - COMÉRCIO DE GRAMAS SINTÉTICA CNPJ.: 29.252.265/0001-69, LM CONSTRUÇÕES CNPJ.: 15.839.489/0001-67, OBRAS SL INFRAESTRUTURA CNPJ.: 33.924.849/0001-00. Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada, para interposição de recurso. Caso não haja recursos a comissão informa que no dia 10/01/2024 às 15 horas fara a abertura do envelope nº 02. Rio Azul, 15 de dezembro de 2023. Carla Flaiane da Silva Maiara Wrona Talita Alexandre Guimarães Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 222/2023 O município de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, torna público que às 09h00min do dia 08 de JANEIRO de 2024, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo - Através da Plataforma BLL, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO, por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações em edital, para a Concretização do Termo de Convênio nº 771/2023 - Aquisição de Equipamentos conforme convênio celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Santa Cruz de Monte Castelo visando a Aquisição de Um Caminhão Poliguindaste Tipo Brooks equipado com dez caçambas. O edital entre outros documentos está disponível no site www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br, no portal da transparência, na aba Licitações, e www.bll.org.br, e/ou através do Telefone (44) 3452-1155 Prefeitura Municipal de Santas Cruz de Monte Castelo, das 8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 horas. Processo licitatório regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações, Lei Federal n.º10.520/2002, Lei Federal n.º 10.024/2019. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito