DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de computadores do tipo servidores de rede biprocessados para rack 2U, fonte de alimentação ininterrupta online de dupla conversão do tipo rack incluindo serviço de montagem, instalação, configuração e transferência de tecnologia para os técnicos do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Ciência e Tecnologia. Macaé-RJ, 15 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICONº 88/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica ADIADA pra o dia 02 de janeiro de 2024 às 10:00 horas a licitação referente a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CLAROS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10). O novo edital encontra-se disponível em nosso site na íntegra (www.miguelpereira.rj.gov.br) e no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 15 de dezembro de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS André Pinto de Afonseca - Prefeito - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO PRIVATE LABEL COM PAGAMENTO POSTECIPADO, BEM COMO, PROCESSAMENTO E CARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação/Fundos. Processo n.º 12104/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 090/2023, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 03 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 15 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES LOCAIS Processo nº 11.385/2023; Data para Entrega dos Envelopes: Até 29 de janeiro de 2024 às 10h e 59min; Data da Abertura dos Envelopes: 29 de janeiro de 2024 às 11h; Fundamento Legal: Lei Federais nº 8.666/93, nº 11.947/2009 CD/FNDE, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015; Local de Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Nilópolis/sala de Licitação - Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305, 3º andar, Centro - Nilópolis - RJ; Da Retirada do Edital: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, de segunda à sexta-feira, na sede da Prefeitura, 3º andar, setor: CLC. Na retirada do Edital sendo o interessado grupo informal (pessoa física), este deverá apresentar cópia do CPF. Sendo o interessado grupo formal (pessoa jurídica) deverá apresentar o carimbo do CNPJ. Nilópolis, 14 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023; PROCESSO Nº: 11.384/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a rede pública municipal de ensino, para o exercício de 2024; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 28/12/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023; PROCESSO Nº: 9.749/2023; OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de Buffet (preparação e fornecimento imediato); TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 09/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023; PROCESSO Nº: 12.535/2023; OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, utensílios de cozinha e eletrônico para atender as unidades escolares; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 10/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023; PROCESSO Nº: 11.387/2023; OBJETO: Aquisição de pão para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 11/01/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023; PROCESSOS Nº: 11.386/2023; OBJETO: Aquisição de gás GLP para atender as necessidades da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 12/01/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023; PROCESSO Nº: 8.910/2023; OBJETO: Aquisição de itens de informática (computadores e scanners) para atender a SEMDS; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 19/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 14 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), através deste vem retificar, devido a um erro material no aviso de licitação referente ao PROCESSO Nº 1.856/2023/FMSN, cujo objeto trata-se da Aquisição de medicamentos. Publicado no dia 08 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 376, neste Diário Oficial. ONDE SE- LÊ: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023/FMSN" LEIA-SE: "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023/FMSN"; ONDE SE- LÊ: "DATA DE ABERTURA: 26/12/2023 às 11h" LEIA-SE: "DATA DE ABERTURA: 29/12/2023 às 11h"; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 14 de dezembro de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/FMSN PARA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO; Processo nº 1.200/2022/FMSN; Data para Entrega dos Envelopes: até 22 de janeiro de 2024 às 10h e 59min; Data da Abertura dos Envelopes: 22 de janeiro de 2024 às 11h; Fundamentação: Lei Federal 9.637/1998 e 13.019/2014; Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC . Nilópolis, 14 de dezembro de 2023 ANDRÉ LUIS ESTEVES BATISTA Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/FMSN PROCESSO Nº: 2.071/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da Obra de Reforma e Adaptação de lojas para implantação de Policlínica da Mulher; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 09/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023/ FMSN PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 15/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.874/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamento hospitalar, médico, mobiliários e diversos) para atender as áreas do novo Hospital Municipal Juscelino Kubitschek; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 16/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.970/2023/FMSN; OBJETO: Prestação de serviços com recarga de toner para impressora, visando atender as unidades da SEMUSA; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 17/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023/FMSN PROCESSO Nº: 1.200/2023/FMSN; OBJETO: Aquisição de materiais correlatos e permanentes odontológicos; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 18/01/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, Decreto nº 7.892/13, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e 8.666/93. Da Retirada dos Editais: Através do site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/ portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC . Nilópolis, 14 de dezembro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos