DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tupanci do Sul, 15 de dezembro de 2023 FERNANDO LUÍS FAVRETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Em 15 de dezembro de 2023. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 158/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de empresa especializada em abertura de acudes atraves do Programa Avancar Acudes-RS, que ocorrera dia 29/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 575/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 15 de dezembro de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o edital de Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelos profissionais dos programas Rede Bem Cuidar, AMENT e NAAB na Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre - RS, a ser realizado no dia 29 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 13 de Dezembro de 2023. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7/2023 A Presidente da Comissão do Chamamento Público 007/2023 comunica aos interessados que foi declarada vencedora do certame a Organização Social CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, no valor de R$ 22.788.765,36 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos, período de 12 (doze) meses. Fica aberto o prazo de cinco dias para interposição de recursos. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 186/2023-FMS. PROCESSO: nº 15543/2023. Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 094/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.650.279/0001-07 com valor total de R$ 37.800,00. Assinatura: 29/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023-FMS PROCESSO Nº 15543/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 15543/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se. MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 18.532/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Fazenda, cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID n° 1026397, Pregão Eletrônico n° 185/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 14:53 horas, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E IMPRESSÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO NO FORMATO DE SIMPLES REMESSA PARA O PERÍDO DE 06 (SEIS) MESES, HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa abaixo descriminada: Empresas- PLANET PRINTER COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.385.282/0001-31 - Itens 01 - Valor Total - R$ 31.000,00. Itaguaí, 14 de dezembro de 2023. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa AMISTAD LOCAÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 37.232.761/0001-89, nos autos do Processo Administrativo nº 20702/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação da banda RAPAZOLLA no dia 27 de Janeiro de 2024, no evento COROA FOLIA, a ser realizado na orla de Coroa Grande - Itaguaí - RJ, nos dias 27 de Janeiro e 03 de Fevereiro de 2024. Itaguaí, 15 de dezembro de 2024. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO N° 63/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 63/CPL/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 7271/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO REALIZAÇÃO: 16/01/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT'S LANCHES, para atender à demanda da SEMAST, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO N° 12/CPL/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 2802/2023 Requisitante: SEMED Realização: 22/01/2024 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ELÉTRICA E AUMENTO DE CARGA DE 17 (DEZESSETE) ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA CIDADE DO JAPERI/RJ, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 230/2023 - SRP Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 09 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 230/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de materiais de CONSUMO específicos de uso em procedimentos de neurocirurgia e correlatos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 15 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 04 de Janeiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.