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Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 384

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800384 384 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fiscalização do cadastro único no sistema único, com profissionais, para qualificação e regularização dos cadastros com inconsistências em visitas domiciliares, conforme termo de referência. SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 19.12.2023,–fica suspensa por tempo indeterminado para análise de Impugnação. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de dezembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termo de Referência. SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 19.12.2023, fica suspensa por tempo indeterminado para readequações do Edital e seus Anexos. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de novembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Aquisição de material para ser na pavimentação asfáltica na Av. Afonso Porto Emerim, e cumprimento da Emenda Parlamentar 202339200001 - Bibo Nunes, e Emenda Parlamentar 202328730002 - Maurício Dziedricki (Itens 01 e 02), Valor Total: R$ 283.170,00, Empresa: Pesem Comércio e Soluções em Eng e Meio Ambiente Ltda, CNPJ nº 38.321.775/0001-31. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Regida pela Lei 8.666/93 - Proc. Adm. nº 1.804/2023, do tipo menor preço global, destinado a pavimentação em concreto usinado em diversas ruas. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 19/01/2024, até às 09 horas, na Sala de Licitações. Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ANULA O PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023, PROCESSO ADMNISTRATIVO 166/2023-Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de casas populares em alvenaria. Bem como, torna PÚBLICO: ANULA O PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023-Contratação de empresa para prestação de serviços para pavimentação com pedras poliédricas, assentamento de meio fio e drenagem pluvial. Anulação por erro na escolha da modalidade, qual infringiu o art. 29 da Lei 14.133/2021. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 11:00h e das 13:00h ás 17:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 15 de dezembro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação empresa p/execução projeto construção/implantação cancha de bochas coberta, c/fornecimento material/mão-de-obra, contr. repasse 913739/2021 oper. 1077990-68 Programa Esporte Ministério Cidadania, data sessão 26/01/2024 às 9h, na R Gal. João Antônio 1305 sala 305, edital e planilhas no link http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/tomada-de-precos/ São Vicente do Sul/RS, 18 de dezembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 033/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Maquiné e Estrela, conforme contrato de repasse nº 945169/2023/MCIDAD ES / C A I X A - Operação 1088.040-59. O recebimento da documentação e propostas será no dia 09 de Janeiro de 2024, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga, situada na Av. João Corrêa, n. 793, Centro, na Sala de Licitações. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 15 de Dezembro de 2023. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 29/12/2023 às 10h00min PREGÃO N.º 086/2023, cujo objeto é Registro de preços para 10.000 (DEZ MIL) unidades de cestas básicas). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023-SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 03/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 075/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos contra incêndio e recarga de extintores instalados nos prédios pertencentes a administração Pública Municipal.. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará na data de 08 de janeiro de 2024, às 14 horas, na sala de licitações do centro administrativo municipal de Sapucaia do Sul - RS, a sessão pública para abertura dos envelopes de participação na CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023, destinada à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. NÃO PERECÍVEIS. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, no dia 04/01/2024 às 14h. TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução da Fabricação e Instalação de Abrigos de Parada de Ônibus. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que devido a alterações no edital e anexos, será aberta a disputa da Licitação acima, no local, data e horário que segue: Dia 14/12/2023 às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2023, do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023- SRP Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico - SRP n° 252/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo para conduzir pacientes para serviços de média e alta complexidade, referenciados pelo sistema de regulação estadual de atendimento ambulatorial especializado, Gercon, bem como para serviços/consultas/exames e outros que se fizerem necessários, com o objetivo de ampliar e aprimorar a eficácia, eficiência e resolutividade do nosso Sistema de Saúde, para EXCLUIR os subitens 7.1.14 e 7.1.15, ALTERANDO da data do certame: às 15h. do dia 02 de janeiro de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 02/01/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 252/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA - Prefeito