DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 95.438.412/0001-14 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de pessoa jurídica para capacitar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde em processos de gestão em Saúde Mental do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2024, a contar de 31 de dezembro de 2023. Em favor de: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL. Data de assinatura: 04/12/2023. Termo aditivo n° 15 ao Contrato n° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - esporte (antigo cie) do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 02 meses, a partir de 13 de dezembro de 2023. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 08/12/2022. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 AVISO N° 217/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 Chamamento público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha casa minha vida - faixa i - far. com data de abertura dia 12/01/2024 às 14:00 h Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br , sem custo para a retirada. Em 15 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 (Reforma do Ginásio do Navegantes), OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma do Ginásio do Navegantes, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 09 de janeiro de 2024 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227- 1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DESUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 442/2023 - PROCESSO 23.0.000104163-0, Registro de Preço de material hospitalar - lâmina para dermatomo elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. MOTIVO: Alteração de Ed i t a l . LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recebimento das Propostas: 03/01/2024, às 08h15. Informações: no horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225. Edital: site www.protasioalves.rs.gov.br. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Contratação de Empresa Especializada em Executar as Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Luis Leivas Otero e Av. Coronel Augusto César, Rua Jorge C. De Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC, às 10h, de 18/01/2024. O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net. Rio Grande-RS, 15 de dezembro de 2023 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Contratação de empresa de engenharia especializada em estudos de concepção, elaboração do projeto básico e plano de trabalho a fim de definir condições a serem atendidas por meio de serviços e tecnologias de forma que o produto final possibilite a indicação da solução mais adequada e viável para estabilizar a orla e conter o processo de erosão das margens costeiras na Ilha da Torotama localizada no 3º Distrito do Município de Rio Grande RS - SMZC, às 10h, de 02/01/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net. Rio Grande-RS, 15 de dezembro de 2023 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Edital de Licitação nº 134/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de material de informática, ocorrerá no dia 05 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço : www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado encontra-se à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 15 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para Aquisição de Implemento agrícola, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 12 de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°52/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A Sessão será marcada para o Dia 03/01/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Salvador das Missões (RS) torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 21/02/2024, às 9 horas, (horário de Brasília) no portal https://bllcompras.com, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-035410, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Edital disponível nos sites https://bllcompras.com e https://www.salvadordasmissoes.rs.gov.br/?pg=publicacoes&subcat=4946. Salvador das Missões (RS), 15 de dezembro de 2023. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Digital nº 3.095/2023, objetivando a Contratação de Empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, compreendido entre as Coordenadas de Início X = 94620.9121 Y = 6742276.9918; Coordenada Alça: X = 394667.9121 Y = 6742289.5668; Coordenada Final: X = 394920.3570 Y = 6741813.9948, com extensão de 663,58 metros, totalizando 5.209,10M² de Pavimentação, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54, pela ausência de interessados para participação no certame, Restou Deserta, sendo assim, encerrada. Santa Clara do Sul, 15 de dezembro de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público que foi REVOGADO o processo licitatório relativo à Concorrência supramencionada, que trata da execução de pavimentação asfáltica, sistema de abastecimento de água, terraplenagem e microdrenagem na Estrada de Cerro Alegre Alto, pelos motivos constantes no Despacho da Sra. Prefeita, datado de 06/12/23. Abre-se prazo recursal previsto na alínea "c", inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público que foi REVOGADO o processo licitatório relativo à Concorrência supramencionada, que trata da execução de melhorias e recapeamento asfáltico no Autódromo Internacional, pelos motivos constantes no Despacho da Sra. Prefeita, datado de 06/12/23. Abre-se prazo recursal previsto na alínea "c", inciso I, do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. - Informações sobre as respectivas Revogações no site: www.santacruz.rs.gov.br. Contato: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 6 de dezembro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita