DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital nº 5/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em trecho da rua Hiran Cunha e trecho da rua Presidente Castelo Branco, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários, conforme especificações constantes do projeto técnico, planilha orçamentária e demais anexos ao Edital, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202341840004 do Senador Luis Carlos Heinze, cadastrada no sistema Transferegov, conforme Plano de Ação, código nº 09032023-038804. Data Abertura Propostas: 27/12/2023, às 09h. Edital: Edital completo e mais informações a partir de 08/12/2023 no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: Sala de Licitações, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.544. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 14 de dezembro de 2023 EDER LUIS BOTH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital nº 6/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em trecho da rua Coronel Raul de Oliveira e trecho da rua Carvi, compreendendo o fornecimento de materiais e serviços necessários, conforme especificações constantes do projeto técnico, planilha orçamentária e demais anexos ao Edital, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Senador Paulo Paim, conforme contrato de repasse OGU nº 943243/2023 - Operação 1086649-50 - Programa Mobilidade Urbana - pavimentação em vias urbanas do município de Chiapetta/RS. Data Abertura Propostas: 27/12/2023, às 10h. Edital: Edital completo e mais informações a partir de 08/12/2023 no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: Sala de Licitações, situada na Avenida Ipiranga, nº 1.544. Informações: (55)3784-1300. Chiapetta-RS, 14 de dezembro de 2023. EDER LUIS BOTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento em anexo. Abertura das propostas: 03/01/2024 às 14:30h. Edital e inf.: Setor de Compras e Licitações pelos fones: 55 3524 1180/3524 1200, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 15 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 620-2023 Que tem por objeto: Contratação de empresa através de empreitada por preço global (material +mão-de-obra) para execução de obra de engenharia comum de revitalização na avenida xavantes trecho I (contrato de repasse Nº 939712/2022/MDR/CAIXA) e trecho II, no município de Cruz Alta- RS. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 08 de janeiro de 2024, às 09h00min.", no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - licitações. Informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 15 de dezembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023 Aquisição de botijões GLP P45 Proposta classificada e vencedora: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - Valor Total Estimado R$ 202.500,00 Eldorado do Sul, 15 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 286/23 - Residencial Casa luz e paz LDTA - R$ 54.600,00,00 Eldorado do Sul, 15 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 292/2023 Objeto: Aquisição de alimentos. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 20/12/23 à 26/12/2023 data de recebimento das propostas. De 26/12/23 à 27/12/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 15 de dezembro de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 109/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, até às 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024, que visa a seleção de projeto audiovisual com documentário, para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 ás 13:00, horas ou pelo fone 55996070863 ou no site www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de implantação de praça recreativa e de lazer no Bairro 1º de Maio. Data da sessão: 18/01/2024, às 09h15min. Farroupilha/RS, 15 de dezembro de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2023 Objeto: Serviço de digitalização e guarda de documentos. Sessão pública em 29/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2023 Objeto: Contratação de Consultoria Assessoria na Área de Energia Elétrica. Sessão pública em 29/12/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023 Objeto: Aquisição de Teclado Assistido - SRP. Sessão pública em 29/12/2023, às 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2023 Objeto: Concessão de área pública - Mercado Público. Sessão pública em 05/02/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Gravataí, 15 de dezembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023 - OBJETO: Contratação de serviços de execução global para recapeamento e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na Avenida David José Martins, Trecho entre a Rua 13 de Maio e o Trevo de Acesso junto a BR285, com extensão de 1.603,53 metros, localizada na divisa dos bairros Sol Nascente e Hammarstron, e gola a maior na Rua Alfredo Krampe, totalizando extensão de 150m. Abertura das Propostas: 04/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 15 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 LICITAÇÃO 147/2023 PROCESSO 680/2023 Objeto -TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 680/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 EDITAL Nº 147/2023 - Despacho de SUSPENSÃO de Processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do EDITAL. O Prefeito Municipal de Independência - RS, no uso de suas atribuições legais, por motivos de conveniência e oportunidade e CONSIDERANDO a necessidade de readequação do edital do processo licitatório e para a garantia dos princípios legais, resolve: SUSPENDER, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 680/2023, e consequente a licitação por TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 EDITAL Nº 147/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO.. Independência, 15 de dezembro de 2023 JOÃO EDÉCIO GRAEF