DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Touros, 14 de dezembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM.AMLAP, torna público que as 14:00h do dia 29 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou e no site: cimamlap.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]. Natal, RN, 15 de dezembro de 2023 A comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 199/2023 - Concorrência nº 04, tendo por objeto Pavimentação asfáltica tipo C.B.U.Q. em diversas vias urbanas, neste município, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 11 de janeiro de 2024, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 15 de dezembro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em Bloco intertravado 16 Faces, espessura 8 cm, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das Ruas Conrado Ferrari, Osmar Meleti e São Leopoldo, no município de Alvorada - RS, com recursos oriundos do Ministério da Economia (Programa 09032023 - Danrlei de Deus Hinterholz) e contraprestação própria, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária e Cronograma; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 22 de janeiro de 2024, as 9h horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Proc. Licit. 121/2023 - Objeto: Contratação de Empresa especializada, sob regime de empreitada global, para execução de obras, incluindo fornecimento de material e mão de obra, necessários para a construção da Casa do Artesão, no Município. Abertura: 04/01/2024 - 9h. Edital e informações: na Prefeitura ou www.aurea.rs.gov.br. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022 Proc. 085/2023. Registro por outro Órgão Nº 019/2023. Pregão Eletrônico Nº 080/2022 - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de uma transformação tipo dispositivo poltrona móvel para acessibilidade em van com recursos federais, Proposta Nº 12123.735000/1230-01 - Ministério da Saúde, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), fornecedor: TCA Transformações Veiculares Ltda, CNPJ 08.389.661/0002-43. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 77-2023 - CHAMADA PÚBLICA 03-2023. Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015, e suas alterações posteriores. , torna público que estará aberto chamamento público para os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) os quais deverão retirar o Edital e apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 18/12/2023 até ás 09 horas do dia 27/12/2023 informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384- 1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 45/2023 Homologação: Concorrência 045/2023 - Objeto - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Estrada Joaquim Cantelli, Distrito de São Pedro, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 805.100,81). Empresa: Concresul Engenharia Ltda. Valor: R$ 805.015,35. Processo: 369/2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 Homologação: Concorrência 047/2023 - Objeto - Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - C.B.U.Q da Estrada Santo Antônio, Distrito de Faria Lemos, neste Município, conforme solicitação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$ 765.996,76) - Contrato de Financiamento CAIXA nº 0605200-47/2022 - Programa FINISA. Empresa: Concresul Engenharia Ltda. Valor: R$ 765.816,25. Processo: 437/2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 OBJETO: Aquisição de combustível para o parque rodoviário, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 29/12/2023, às 09:29h. Abertura das propostas/disputa: 29/12/2023 às 09:30h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 15 de dezembro de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 280/2023 Servicos medicos. Disputa: 02 de janeiro de 2024 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 309/2023 Objeto: "Aquisição de prensas hidráulicas, empilhadeiras a gás e esteiras de triagem de resíduos sólidos para a implantação do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até 09 horas do dia: 04/01/2024. Abertura de propostas: às 09 horas do dia 04/01/2024. Disputa de preços: às 10 horas do dia 04/01/2024. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br; www.canoas.rs.gov.br. CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 250/2023 Contratação de empresa especializada de consultoria para atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Canoas/RS atendendo a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, o qual se constituirá em ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população, compreendendo os quatro eixos, conforme legislação federal: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, no Município de Canoas/RS. Data: 05/02/2024, às 14 horas. Local: Rua Cândido Machado, 429, 3 o andar, Sala 301, Centro, Canoas/RS. Edital: www.canoas.rs.gov.br. Em 15 de dezembro de 2023 CRISTIANO FERREIRA MORAES Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 150/2023. Contratado: Compacta Sul Pavimentação Ltda CNPJ N° 03.667.661/0001-63. Modalidade: Conc. Eletrônica. 03/2023. Vigência: 13/12/2023 a 13/04/2024. Objeto: contratação de empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para capeamento asfáltico tipo CBUQ em diversas ruas da cidade. Valor R$ 2.140.258,08. Data da Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 384-2023 Abertura: 15 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução da obra de reforma no parquinho da EMEF Ramiro Pigozzi