DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 - Centro, no dia 16.01.2024, às 10h00min. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, no Portal da Transparência e no Site Oficial da Prefeitura, a partir do dia 18.12.2023. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341. São José de Mipibu/RN, 14 de dezembro de 2023. ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PP SRP N.º 008/2023 - MENOR PREÇO POR LOTE - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos - Cuja Sessão Seria - 20/12/2023 - 08:30 (oito e trinta) horas (horário local), fica revogado. São Pedro/RN, 15 de dezembro de 2023. MIGUEL CABRAL NASSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATO Nº 20230204. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002.2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: ANJOS ENGENHARIA EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jesse Pinto Freire/Escola José Alves Aciole no distrito de Carnauba no município de Senador Georgino Avelino. VALOR TOTAL: R$ 946.211,53 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0601.123610118.1.052 Ampliação e Reforma do Prédio da Escola Municipal Jessé Pinto Freire. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2023 a 12 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Senador Jesse Pinto Freire/Escola José Alves Aciole no distrito de Carnauba no município de Senador Georgino Avelino. TERMO ADJUDICATÓRIO. Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores atualizações: Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o presente processo, o qual destina-se a prestação de serviços acima mencionado em favor do licitante do ramo pertinente: ANJOS ENGENHARIA EIRELI-EPP, ganhadora do referido processo, com preço global de R$ 946.211,53 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e cinquenta e três centavos), sendo o que apresentou o melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Senador Georgino Avelino/RN, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 002/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa ANJOS ENGENHARIA EIRELI-EPP, ganhadora do referido processo, com preço global de R$ 946.211,53 (novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e onze reais e cinquenta e três centavos), para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Dê-se ciência e cumpra-se. Senador Georgino Avelino/RN, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1.204.027/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 08 de janeiro de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 08 de janeiro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 15 de dezembro de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 172 UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS Nº 2/2023 - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN Nº 2312070001 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN, devidamente instituída pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 013/2023, torna público que realizará o Chamamento Público nº 002/2023, visando selecionar empresa do segmento da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 172 unidades habitacionais residenciais horizontais, atendendo as especificações do "Programa Minha Casa Minha Vida-MCMV" do Governo Federal, em imóvel de propriedade do Município, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Proposta Técnica no período de 19 de dezembro de 2023, das 08:00 até às 13:00 horas até às 08h29min do dia 19 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2024, às 08h30min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected]. Serra Negra do Norte/RN, 15 de dezembro de 2023. SAMARA DE MEDEIROS SILVA Presidente Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO CV 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DE SÃO BENTO. CONTRATADOS: SERVPRIME LTDA - CNPJ 41.901.038/0001-12. OBJETO: Conclusão da pavimentação da avenida maria aparecida de oliveira - comunidade do jucá - Serra de São Bento/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Requisitante: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 07 - Secretaria Municipal de Obras; Projeto/Atividade: 1.050 - Pavim. Asfáltica e a Paralelepípedo; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ; VALOR: R$ 137.688,70 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais, setenta centavos). VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 31/12/2023. Serra de São Bento/RN, em 15 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 OBJETO: Conclusão da pavimentação da avenida maria aparecida de oliveira - comunidade do jucá - Serra de São Bento/RN. EMPRESA VENCEDORA: SERVPRIME LTDA - CNPJ 41.901.038/0001-12, saiu vencedor(a) por ter cotado o menor preço do(s) itens: 1,00 e 2,00; perfazendo o valor total de R$ 137.688,70 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais, setenta centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório supracitado, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993. Serra de São Bento/RN, 14 de dezembro de 2023. WANESSA GOMES DE MORAIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09h do dia 03 de JANEIRO de 2024, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023, tipo menor preço, objetivando a CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Taipu, situado a Rua António Alves da Rocha, 304, Centro, neste Município, e pelo Site: www.taipu.rn.gov.br Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: 84 - 3264-2311. Taipu, RN, 15 de dezembro de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 101 de 09 de agosto de 2023, o Município de Tangará/RN, faz saber que está em andamento processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme segue: Objeto: contratação de empresa especializada de confecção de uniformes para os integrantes da banda marciais de responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social Tangará/RN, conforme descrições contidas no termo de referência abaixo. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do Endereço eletrônico: [email protected]. Data limite para apresentação das propostas: 18 a 20 de dezembro de 2023 até as 16h. 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em Diario Oficial dos municipio, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Tangara/RN, 15 de dezembro de 2023 JOSÉ AIRTON BEZERRA Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 101 de 09 de agosto de 2023, o Município de Tangará/RN, faz saber que está em andamento processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split destinado atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tangará/RN. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do Endereço eletrônico: [email protected]. Data limite para apresentação das propostas: 18 a 20 de dezembro de 2023 até as 16h. 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em Diário Oficial do município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Tangara/RN, 15 de dezembro de 2023 JOSÉ AIRTON BEZERRA Prefeito.