DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. Remete- se o processo ao Setor de Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 24-PE/2023. Objeto: Aquisição de combustível do tipo Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S 10 e Gasolina Comum, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado a empresa: Rélene Maria Lima Fontes. EPP, CNPJ Nº 03.287.515/0001-02. Valor do desconto R$ 0,05% conforme tabela da ANP. Valores aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. Remete-se o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01271023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN PARA O EXERCICIO DE 2024. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h30min do dia 18 de dezembro de 2023 até as 08h29min do dia 28 de dezembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será aberta as 08:30 do dia 28 de dezembro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01081223 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 11h00min horas do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN PARA O EXERCICIO DE 2024. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h30min do dia 18 de dezembro de 2023 até as 10h59min do dia 28 de dezembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será aberta as 11:00 do dia 28 de dezembro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02081223 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 14h00min horas do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE HORA-MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, POTÊNCIA MÍNIMA 75 CV, EQUIPADO COM GRADE DE ARRASTO COM NO MINIMO 14 DISCOS E GRADE NIVELADORA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN PARA O EXERCICIO DE 2024. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h30min do dia 18 de dezembro de 2023 até as 13h59min do dia 28 de dezembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será aberta as 14:00 do dia 28 de dezembro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 15 de dezembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.174/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 24.174/2023 - SEMAD - PROCESSO: -20230885145 SMS. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de produtos formulados para Nutrição Enteral - ALIMENTAÇÃO ESPECIALIZADA - Dieta Adulto Sistema Fechado, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 18/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 18/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 29/12/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Natal/RN, 15 de dezembro de 2023. SUELY MENESES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO () CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o RESULTADO do julgamento do RECURSO ADMINISTRATIVO da fase habilitação interposto pela empresa participante do certame, após juízo de legalidade realizada pela procuradoria geral do município, tendo portanto como HABILITADA a empresa: ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 27.876.591/0001-11, ficando o JULGAMENTO FINAL da seguinte forma: APTAS AO CREDENCIAMENTO as empresas CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.582.607/0001-31, LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 70.052.634/0001-73, R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.805.801/0001-00 e ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 27.876.591/0001-11. Informações através do portal Parnamirim digital, 1 DOC Parnamirim. Parnamirim/RN, 31 de julho de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP () Republicado por ter saído com incorreção no DOU, SEÇÃO 3 de 01/08/2023, pág. 239. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO () CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do Procedimento Administrativo nº 7.004/2023, e; ADJUDICO seu objeto nos termos contido no Credenciamento nº 001/2023, em favor das licitantes: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.582.607/0001-31, nos Lotes: 1 ao 12; R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LT DA - CNPJ: 15.805.801/0001-00, nos Lotes: 1 ao 12; ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 27.876.591/0001-11, nos Lotes: 9 ao 12 e LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 70.052.634/0001-73, nos Lotes: 1, 8 a 11, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, destinado à contratação futura para a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, em caráter temporário e sem exclusividade, para o Município de Parnamirim/RN. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Parnamirim/RN, 2 de agosto de 2023. ALBERT JOSUÁ NETO Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento () Republicado por ter saído com incorreção no DOU, SEÇÃO 3 de 04/08/2023, pág. 324. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2023 - O Prefeito do Município de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e considerando a realização da PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2023 que teve como objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do município e à Emenda Parlamentar 41420005/2022, HOMOLOGA por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICA o seu objeto, em favor das empresas vencedoras nos seguintes termos: 1) A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ nº 31.070.140/0001-60, no valor global de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); 2) CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.460.306/0001-04, no valor global de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); 3) DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10, no valor global de R$ R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais); 4) DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.527.195/0001-98, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 5) FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 42.727.372/0001-64, no valor global de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); 6) GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05, no valor global de R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais); 7) ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO, CNPJ nº 70.307.939/0001-89, no valor global de R$ 75.836,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais e trinta e seis centavos); 8) K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.385.374/0001-61, no valor global de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); 9) L DE A B DANTAS, CNPJ nº 42.726.388/0001-52, no valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); 10) LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, no valor global de R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais); 11) REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 2.297,40 (dois mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); 12) REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51, no valor global de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais); 13) SUPERAR EIRELI, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, no valor global de R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais); Ficam as empresas vencedoras intimadas para no prazo estipulado no item 11.3 do Edital do Processo MSJS/RN nº 161/2023, comparecer à sede da municipalidade para a assinatura da ARP sob pena de decadência do seu direito. Em 13 de dezembro de 2023 ANIBAL PEREIRA DE ARAUJO Prefeito