DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:[email protected] ANA PAULA MEDEIROS COSTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS JACANA LTDA CNPJ: 24.520.892/0001-10 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 1.852.700,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), perfazendo um valor global de R$ 1.852.700,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 15 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS JACANA LTDA CNPJ: 24.520.892/0001-10 vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 1.852.700,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), perfazendo um valor global de R$ 1.852.700,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 15 de Dezembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 29/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023 PE, tipo Menor preço, por LOTE, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico Para Atender as Necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br https://compras.m2atecnologia.com.br JOSÉ DA PENHA/RN, 15 de dezembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 419001/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. Presentes no Processo Administrativo nº. 419001/2023 do Pregão Eletrônico nº. 007/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 00.489.661/0001-22 (Item: 20), BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 26.470.573/0001-72 (Item: 04 e Item: 08), BERNARDO DANIEL - CNPJ: 11.607.273/0001-15 (Item: 11, Item 29 e Item: 32), CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.666.371/0001-82 (Item: 05), GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ: 34.152.516/0001-73 (Item: 01 e Item: 16), JOAO GABRIEL LIMA DE ALMEIDA 09336566458 - CNPJ: 38.216.905/0001-76 (Item: 09 e Item: 19), K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61 (Item: 13), M. A. S. CAVALCANTI - CNPJ: 29.183.560/0001-00 (Item: 06, Item: 15, Item: 17, Item: 25, Item: 26 e Item: 27), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 (Item: 02, 18 e Item: 22), MULTMAIS COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 42.092.696/0001-73 (Item: 03, Item: 12, Item: 21, Item: 23 e Item:24), P D S DE ALMEIDA - CNPJ: 45.088.720/0001-99 (Item: 31), REFERENCIAL DIGITAL LTDA - CNPJ: 04.177.460/0001-40 (Item: 07), SIRIUS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 33.434.186/0001-46 (Item: 10). Lagoa d'Anta/RN, 13 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021. CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JUSTINO DA CRUZ E DA RUA MARIA LÍDIA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. O município de Lagoa d'Anta/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em face do termo de distrato unilateral do contrato administrativo celebrado com a empresa RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº. 10.458.681/0001-90, em conformidade com o art. 58, inciso II, art. 79, inciso I, e o art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666/93, CONVOCA, a empresa remanescente e habilitada na ordem de classificação, BJC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 26.536.682/0001-45, para querendo, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar interesse na conclusão da obra nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado. Lagoa d'Anta/RN, 9 de março de 2023 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Processo: 060900122 Contrato: 2022119 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RN CONTRATADO: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME CNPJ (MF) Nº 26.747.948/0001 - 07 OBJETO DO TERMO ADITIVO prorrogação da vigência do contrato a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13 de outubro de 2023 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 13 de outubro de 2023. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Francisco Geraldo Campos pela contratada. Lucrécia/RN, 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Processo: 140200122 Contrato: 2022104 CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: C M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 37.484.379/0001 - 62. OBJETO DO TERMO ADITIVO a prorrogação da sua vigência a contar de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II e III da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Célio Marques de Queiroz pela contratada. Lucrécia/RN, 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 74/2023 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cateteres hidrofílicos e acessórios para cateterismo uretral intermitente com a finalidade de suprimento das unidades pertencente á Secretaria Municipal de Saúde para atendimento á pacientes. Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14; Representante legal: Elaine Cristina de Amorim; Valor: R$ 842.400,00; Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e utensílios para cozinha a serem utilizados na SMS, UBSS, POLICLINICA, CAPS II, CAPS AD, CEO, PAO E UPA; *Fornecedor: Irilene da Silva Matias 07042571495. - CNPJ: 34.310.563/0001-06 - Irilene da Silva Matias - Representante; Valor Total: R$ 4.828,50. Vigência: 29/08/2023 à 28/08/2024. 29/08/2023. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde Republicado no DOU nº 175, pág. 342, Ano 2023, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.17.018.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.018 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. ITENS: 0002, 0003, 0007, 0008, 0009, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0022, 0025, 0028, 0029, 0034, 0036, 0038, 0039, 0040, 0043, 0048, 0049, 0052, 0054, 0057, 0058, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0082, 0084, 0085, 0087, 0089, 0090, 0091, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101 E 0104 EM DISPUTA.. VALOR TOTAL R$: 369.997,10 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA DA ATA: 05/12/2023 DATA DA ASSINATURA - 05/12/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Diogo Silveira Martins - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.17.018.04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.018 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. ITENS: 0046, 0051, 0067 E 0092. VALOR TOTAL R$: 13.584,00 (Treze Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 05/12/2023 DATA DA ASSINATURA - 05/12/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Lia Marta Cima - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.17.018.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.018 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. ITEM: 0004 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 10.440,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 05/12/2023 DATA DA ASSI N AT U R A - 05/12/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Aline Antoniazzi Pereira - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.17.018.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.018 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDORA WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024. ITENS: 0001, 0006, 0010, 0019, 0020, 0211, 0023, 0024, 0026, 0027, 0030, 0031, 0033, 0035, 0037, 0041, 0042, 0044, 0045, 0047, 0050, 0053, 0055, 0056, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0068, 0069, 0070, 0071, 0078, 0079, 0080, 0081, 0083, 0086, 0088, 0102 E 0103 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 369.631,10 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Dez Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 05/12/2023 DATA DA ASSINATURA - 05/12/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Wendy Epifanio Sarmento Fernandes - FORNECEDOR