DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 14 de dezembro de 2023. Vigência: 14 de dezembro de 2023 a 13 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 073/2023, Procedimento nº 026/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 14 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 073/2023, procedimento nº 026/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Jelta Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 05.385.026/0001- 19, com valor de R$ 118.980,00 (cento e dezoito mil novecentos e oitenta reais). Valença do Piauí - PI, 14 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PE Processo: 0095/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos: produção de material gráfico, para atender as atividades das secretarias do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 29/12/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 29/12/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 15 de dezembro 2023. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1201001/2022 - Contratada: K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 05.504.202/0001-94, sediada na Av Miguel Costa, nº 31 B, Centro, CEP: 59.250-000, Senador Eloi de Souza/RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, bem como o acréscimo de 12 (doze) meses ao item 01, o que corresponde a um acréscimo de 11,4173% ao valor total do contrato referente à contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 339.600,00 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos reais). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das Ativid. do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Royalties do Petróleo e Gás Natural; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Sec Mun de Adm, Planej e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária - Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assist Social - FMAS, Ação: 2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Kerginaldo Medeiros de Araújo - Representante Legal - K&JR Empreendimentos Ltda ME. Processo n° 172/2022. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de Nº 09/2023, objetivando a contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelo calcáreo e em asfalto betuminoso para diversas ruas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura da sessão: 03/01/2024 às 10h00min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento/RN, 15 de dezembro de 2023 MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Portaria Municipal nº 238/2023, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Concorrência nº 008/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1 A, DA PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO REGIONAL, localizado neste Município. No dia 18 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: No Auditório da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, localizado na Av. Coronel Martiniano, nº 933, Centro, CEP: 59.300-000. INFO R M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail [email protected]. O edital, com os respectivos projetos, estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações. Caicó/RN, 15 de dezembro de 2023. WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de CANGUARETAMA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024 fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a Construção de ginásio poliesportivo em Barra do Cunhaú, Canguaretama/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, CANGUARETAMA/RN, ou no e-mail [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canguaretama/RN, 15 de dezembro de 2023 HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Tubos/Manilhas de Concreto armado para águas pluviais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 18/12/2023 - término: 11:00 horas do dia 29/12/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 29/12/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 29/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 15 de dezembro de 2023 A COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 081/2023, Processo Administrativo nº 5669/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, a fim de atender os usuários do serviço de reabilitação física - nível intermediário, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 11/01/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 15 de Dezembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 09/01/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - O objeto e a contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN., conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 11/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 10/01/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos automotores TIPO AMBULÂNCIA sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 11 de dezembro de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro