DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800388 388 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Buritis torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2023/CIDRUS-MG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022/CIDRUS- MG, realizado pelo CONSÓRCIO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS/MG, no Estado de Minas Gerais para REGISTRO DE PREÇO S PARA Futura e Eventual de medicamentos baseada em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do governo federal Ministério da Saúde / CMED, material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA deste município, com a Empresa Detentora: MEDICOM LTDA - CNPJ 22.635.177/0001-05, no valor total de R$ 1.400.902,43 (um milhão quatrocentos mil novecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Buritis - RO, 15 de dezembro de 2023. THIAGO ALVES DE SOUSA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 Contratante: Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 07.481.547/0001-03. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Campo Novo de Rondônia/RO. Proc. 02258/2023/SEMEC. R$ 258.769,32. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 256/2022 Contratante: Município de Cerejeiras. Contratado: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 256/2022, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 14/12/2023 a 11/04/2024, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 1484/2022, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.114/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa PA n. 1-7660/2023 - SEMOSP. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Nona do Contrato n. 114/PGM/PMJP/2023 - Das Obrigações da Contratada (claúsula de livre acesso). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.115/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa PA n. 1-1772/2023 - SEMOSP e n. 1-7661/2023 - SEMOSP. Contratada: JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Nona do Contrato n. 115/PGM/PMJP/2023 - Das Obrigações da Contratada (claúsula de livre acesso). Foro: Comarca de Ji- Pa r a n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.117/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa PA n. 1772/2023 e 1-7662/2023-SEMOSP. Contratada: SEMAX MÁQUINAS LTDA. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Nona do Contrato n. 117/PGM/PMJP/2023 - Das Obrigações da Contratada (claúsula de livre acesso). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.116/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 938632/2022 - Departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa PA n. 1772/2023 e 1-7663/2023-SEMOSP. Contratada: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Nona do Contrato n. 116/PGM/PMJP/2023 - Das Obrigações da Contratada (claúsula de livre acesso). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 044/PGM/PMJP/2022. Processo Administrativo: Repasse n.903939/2020/MDR/CAIXA (Plataforma + Brasil 015512/2020) PA n. 1-14401/2021 - SEMPLAN/SEMOSP. Contratada: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto da alteração: Acréscimo de valor e prorrogação do prazo execução da obra e de vigência do contrato. Objeto do contrato: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução da obra. Prazo: Prorroga o prazo de vigência do contrato até 17 de outubro de 2024 e o prazo de execução da obra por 120 (cento e vinte) a contar do exaurimento do prazo anteriormente. Valor: Em razão de acréscimo de serviços, houve a necessidade de aditivo no valor no importe de R$ 64.378,28. O contrato atualizado com o aditivo de valor no importe de R$ 64.378,28, passará a ser de R$ 2.320.971,41. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta a Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira (ID 393020). Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.065/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: Contrato de Repasse n. 840362/2016/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal PA n. 1-6384/2021 e n. 1-13349/2022 - SEMOSP/SEMPLAN. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato n. 065/PGM/PMJP/2022. Prazo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses, ou seja, até 30/07/2024, tendo em vista a prorrogação do Contrato de Repasse até 30/08/2024 e de execução por 94 (noventa e quatro) dias a partir de 30/11/2023. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00600-00033698/2023-76-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA, LOCALIZADAS NA LINHA 42 E LINHA 22 NA CIDADE DE PORTO VELHO - RO, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Considerando o Parecer Jurídico n. 743/SPACC/PGM/2023, e-DOC: F7B1B15A-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: M & M SERVIÇO ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ Nº 26.473.197/0001-70, sagrou-se vencedora com o VALOR TOTAL DE R$ 808.163,02 (Oitocentos e oito mil, cento e sessenta e três reais e dois centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 15 de dezembro de 2023 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00011235/2023-53-e . TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS, LOCALIZADA NA RUA CIDADE, Nº2118, BAIRRO TRÊS MARIAS - PORTO VELHO-RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo do edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, documentação de habilitação e as propostas em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 22 de Janeiro de 2024, no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA . Contatos: (69) 3901-3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 4.936.194,69 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos). Porto Velho-RO,15 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 98/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1213/SEMAT/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO O presente Edital, instrumento complementar do termo de convênio, tem por objeto: Aquisição de implementos agrícolas: 1 colhedora de forragens,1 carreta basculante hidráulica e 1 colhedora de milho de uma linha, através do convenio 482/PGE2022. DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 267.466,67 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 29 de Dezembro de 2023. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br Presidente Médici/RO, 15 de de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBAUER". Valor estimado em R$ 3.498.293,82 (Três milhões quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa três reais e oitenta e dois centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito na Av. João Pessoa 4478 - Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 4617/2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30h às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100. Rolim de Moura - RO, 15 de dezembro de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA