DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos serão provenientes das funcionais programáticas n° 02.00.00.12.361 0010.2035, elemento de despesa 4.4.90.51.00, ficha 69. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 15 de dezembro de 2023. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI, Almiro Soares, Antônio Zotesso PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 756/2023, Pregão Eletrônico 045/2023. Objeto: Aquisição de equipamento de construção e implemento, sendo uma Mini Carregadeira e Garfo Palete, conforme Convênio TRANSFEREGOV N° 940539/2023. Fornecedor: FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n°14.594.006/0001-49, Valor Total Homologado-R$ 377.900,00 (Trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Theobroma, 15 de dezembro de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 894/2023/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.061.819,42 (UM MILHÃO E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 012/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144. Theobroma/RO, 15 de dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n° 8666/93 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 1042/SEMPLAD/2023, torna Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico n. 047/2023 e Adjudica e Homologa o mesmo em favor das Empresas abaixo mencionadas: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH COMPACTO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA JORGE TEIXEIRA DO DISTRITO DE SANTA ROSA, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - INVEST. SI. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO. Empresa (s) Vencedora (s): 1) SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 30.903.216/0001-28 VALOR TOTAL GERAL: R$: R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL R EA I S ) Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor 01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462. Vale do Paraíso /RO. Em 14 de dezembro de 2023. POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA Prefeita CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: 0000168.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais, Insumos Hospitalares e correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 636. Edital: 15/12/2023 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00042/2023, . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RORAIMA A Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMAA, informa aos interessados do Processo Administrativo acima supracitado, que após transcorrido os prazos de recursos sem manifestação de partes, que será dada continuidade no procedimento licitatório com abertura da proposta de preços da empresa habilitada: EGX SERVIÇOS DE GESTÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 27.632.755/0001-65, no dia 20/12/2023 às 08:30 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, avenida Getúlio Vargas, s/n, centro, Alto Alegre - RR, ficando desde de já a todos os interessados convocados. Alto Alegre/RR, 15 de dezembro de 2023. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00052/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E NAS COMUNIDADES INDIGENAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMAA, informa aos interessados do Processo Administrativo acima supracitado, que após transcorrido os prazos de recursos sem manifestação de partes, que será dada continuidade no procedimento licitatório com abertura da proposta de preços da empresa habilitada: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.764.051/0001- 25, no dia 20/12/2023 às 11:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, avenida Getúlio Vargas, s/n, centro, Alto Alegre - RR, ficando desde de já a todos os interessados convocados. Alto Alegre/RR, 15 de dezembro de 2023. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2023 Processo n° 064/2023 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE DERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CO N T R AT AÇÕ ES A senhora Presidente comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 19/12/2023, para recebimento da proposta de preço, conforme a lei n° 123/2006. Amajari/RR, em 15 de dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2023 ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 032/2023-CPL - PROCESSO Nº 069/2023-SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: ARLENE MENDES BARBOSA 96993570297 - ME - CNPJ N° 48.318.675/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de produção de eventos para realização da festa do evento intitulado XXII Festejo de Amajarí, que será realizado nos dias 22 e 23 de dezembro do ano de 2023 na sede do Município de Amajarí - RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Programa: 04.122.0002.2.002 Elemento de Despesa: 33.90.32.00 Fonte de Recursos: Convenio com Estado de Roraima e contrapartida Recurso Próprio do Município. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 166.040,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUARENTA REAIS), sendo R$ 162.666,80 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), proveniente de Convenio Firmado com Estado de Roraima e R$ 3.373,20 (Três mil, trezentos e setenta e três reais e vinte centavos), contrapartida do Município garantido com Recurso Próprio. DATA da ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 031244/2023-SMO O Município de Boa Vista-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 17/01/2024 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 15 de dezembro de 2023. PERLA DO NASCIMENTO GOMES MENDONÇA Secretária Municipal de Licitações e Compras Adjunta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico n° 137/2023- REGISTRO DE PREÇO, Processo n° 025894/2022 SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Centro Cirúrgico, para suprir a necessidade anual - Exercício 2023, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 17, 18, 19, 20 e 21, foram a favor da empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.011.753/0001-19, pelo valor de R$ 48.147,00 (quarenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais), os itens 4 e 5, foram a favor