DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos itens de R$ 304.186,70 (trezentos e quatro mil e cento e oitenta e seis reais e setenta centavos). Boa Vista, 05 de dezembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 137/2023 Processo nº 025894/2022-SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 025894/2022-SMSA, Pregão Eletrônico nº 137/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA CENTRO CIRÚRGIC O, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. cuja a adjudicação dos itens 17, 18, 19, 20 e 21, foram a favor da empresa VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.011.753/0001-19, pelo valor de R$ 48.147,00 (quarenta e oito mil e cento e quarenta e sete reais), os itens 4 e 5, foram a favor empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, pelo valor total de R$ 4.799,70 (quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), os itens 9, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, foram a favor da empresa SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.396.122/0001-60, pelo valor total de R$ 251.240,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e quarenta reais). Informo ainda que os itens 2, 11, 22, 23 e 24 procederam FRACASSADOS e os itens 1, 3, 6, 7 e 8 procederam DESERTOS. Perfazendo o valor total dos itens de R$ 304.186,70 (trezentos e quatro mil e cento e oitenta e seis reais e setenta centavos). Boa Vista/RR, 6 de dezembro de 2023. REGIANE BATISTA MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP Processo nº 016080/2023-SMSA Objeto: Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor o NEU do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 19/12/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SRP Processo nº 008117/2023 SMSA Objeto: Eventual Aquisição de urnas para coletas de demandas da Ouvidoria para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 29/12/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 18020/2023/SEMGES. ESPÉCIE: 568-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº. 089/2023/FETEC, o qual tem como objeto a contratação de serviço de decoração e ambientação temática, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Social e suas unidades descentralizadas. Empresa: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 218.800,00 (duzentos e dezoito mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 799 de 30/11/2023. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.864.869/0001-30. FORMALIZADO: 04 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 17915/2023/SEMGES. ESPÉCIE: 567-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº. 089/2023/FETEC, o qual tem como objeto a contratação de serviço de decoração e ambientação temática, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Social e suas unidades descentralizadas. Empresa: PRRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 798 de 29/11/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRAT A DA : PRRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.344.733/0001-09. FORMALIZADO: 01 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOs 264-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 146/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 25728/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: MARCIA APARECIDA DA SILVA DOMINICIS, sob o CNPJ 46.262.118/0001-00, vencedora do Grupo 1, pelo valor de R$ 5.624,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 265-SEMGES/ASSEPRO/2023 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 146/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 25728/2022/SEMGES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA-AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, sob o CNPJ 32.486.081/0001-78, vencedora do Grupo 2, pelo valor de R$ 23.690,00 (vinte e três mil e seiscentos e noventa reais). Boa Vista-RR, 12 de dezembro de 2023. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 246-SMPE/SAL/COP/2023 Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 18604/2023-SMPE. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 18604/2023 - SMPE que tem por objeto: Eventual Aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, lote 12 foi a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, sendo o lote 12 pelo valor de R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 16 de novembro de 2023 até 16 de novembro de 2024. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA TABOCA, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007, MUNICIPIO DE CANTA/RR, em favor da empresa: J.L.O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº. 97.535.352/0001-83, com o valor total R$ 356.106,28 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 15 de dezembro de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N º 005/2023-CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMC, comunica aos interessados, que a sessão pública da CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 005/2023, que ocorreria no próximo dia 18 de dezembro de 2023 às 09:00 (horário local), na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ , CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE", fica adiada, "Sine die", para correção e atualização do Projeto Básico - Anexo I do Edital, em razão das impugnações de licitantes. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou diretamente na Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, setor de Licitações, localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR, 15 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023 processo licitatório nº 246/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: AUTO POSTO IRACEMA LTDA CNPJ: 05.899.817/0001-67, vencedora do dos lotes I a VI valor total de R$ 946.111,00 (novecentos e quarenta e seis mil cento e onze reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS (SEMAD, SEMSA, SEMIO, SEMAGRI, SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 14 de Dezembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 031/2023 processo licitatório nº 258/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP.COM.REP LTDA CNPJ:05.377.160/0001-78, vencedora do Lote Único valor total R$ 747.499,10 (setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos) Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, fonte de recursos: PAB, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 14 de Dezembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93.