DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 29 de dezembro de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Global, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 18/12/2023 Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00 às 12h: 00 e das 14:00 as 18:00h. Rorainópolis - RR, 15 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 199/2023 O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do Aviso de licitação do pregão presencial 024/2023, referente a Publicação realizada no Diário da União, seção 3, folha nº 237, quinta feira, 14 de dezembro de 2023. Rorainópolis - RR, 15 de dezembro de 2023 ALESSANDRO DALTRO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 050/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o municipio de SÃO LUIZ/RR - Estado de Roraima, objeto da proposta/convênio Nº 031092/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONTRAPARTIDA DO MUNÍCIPIO; Conforme condições e especificações técnicas no presente termo de referência e seus respectivos anexos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: MEDISUL COMÉRCIO MERCADORIAS E REPRESTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 1.400.000,00 (Um Milhão Quatrocentos Reais). Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 SRP Nº 6/2023 PROCESSO Nº 086/2023. OBJETO: Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (socorro elétrico/mecânico 24h), com substituição e fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima e suas respectivas secretarias, de acordo com as quantidades e especificações constantes no TERMO DE REFERENCIA e seus anexos (ANEXO I, II e III) E MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO XIII) do edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (obtido através do maior percentual de desconto sobre o valor das peças e acessórios e o menor valor sobre mão-de-obra dos serviços). RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro - CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 29/12/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) - O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de Segunda a Sexta feira, no horário de 07h30min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz/RR, 15 de dezembro de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 121/2023. Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão- de-obra especializada) para Execução de Construção de 04 passarelas de madeira na beira- mar, de acordo portaria Sef nº 254/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/01/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Avenida Santa Catarina, nº 1122, Centro. TCE/SC: C15F75FB81FB4EE6647188A8FBBC43453E857F2F. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 14 de dezembro de 2023 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 197/2023 Locação de equipamentos hospitalares VALOR: R$ 402.951,96. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 23 (vinte e três) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 15 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 198/2023 Aquisição de placas, totens e adesivos VALOR: R$ 182.857,51. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17 (dezessete) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 15 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 209/2023 Aquisição de mobiliário sob medida VALOR: R$ 312.786,82. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 12 (doze) de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 15 de dezembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPI Nº 1004/2023 Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected] - 8F254936DE210C2C884281B34310002B1638799C Blumenau, 15 de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 MUNICIPIO DE BOM JESUS - SC Extrato de Edital Edital de Concorrência Pública n° 1/2023 Processo Licitatório nº 106/2023 Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o item desta licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo técnica e preço, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Municipal 0063 de 17/09/1997 e suas alterações, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta, no Setor de Licitações, até o dia 01/02/2024 às 9h00min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 01/02/2024 às 9h30min, cujo objeto consiste na Concessão do Direito Real de Uso de Bens Públicos não remunerados, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, mediante a implantação no Município de unidades produtivas, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações ou a cópia da integra do presente, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 14 de dezembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RETIFICADO I PROCESSO LICITATÓRIO 136/2023 TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/01/2024 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/01/2024 às 14h15min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 3666-2432, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195. O edital completo está disponível no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações, no horário de expediente em vigor. Caçador, 15 de dezembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Processo Administrativo n° 159/2023. O Município de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024 às 14h30min, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça pública na Rua Marechal Deodoro, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes - Etapa 02 - conforme especificações do projeto básico. O Edital que está amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, no horário das 13h15min às 18h45min diariamente. Campos Novos, 15 de dezembro de 2023. FERNANDO BUZZI JUNIOR Secretário de Planejamento e Coordenação Geral