DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos conforme contrato de repasse OGU nº 922160/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 145/PMC/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção e instalação de peças de mármores para atender as demandas das escolas e creches municipais do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. CONTRATADA: GRIPA BANHEIROS & LAVABOS LTDA VALOR: R$ 477.800,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) Canelinha/SC, 24 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - PMC Contratação de empresa do ramo de transporte coletivo de passageiros para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 10/1/2024. Início da Sessão: dia 10/01/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 13h00m, ou pelo telefone (49) 3441-2164. Registrado no TCE: B C D EA 8 A E 6 D 8 F 9 B 9 1 4 0 4 EA 0 B 8 F EC 2 8 E 0 B 3 1 A E 6 D C C . Concórdia-SC, 15 de dezembro de 2023. GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Tipo: Menor Valor /Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL E DUPLICAÇÃO DA RUA COBERTA DO MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 5.570,00 M², COM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO ESTADUAL 2023TR00132, conforme orçamento, projeto e memorial descritivo, anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 22/01/2024. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 22/01/2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou pelo fone 49 3347-3400 - www.coronelfreitas.sc.gov.br Coronel Freitas - SC, 15 de dezembro de 2023. DELIR CASSARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE Processo de Licitação n. 21/2023. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso emergencial para pacientes do município de Grão-Pará, conforme "Guia da Farmácia", de publicação oficial da ABCFARMA (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), constantes no site http://www.abcfarma.org.br, para o exercício de 2024. Prorroga-se a licitação em epígrafe por razões de interesse público. nova data e horário de abertura: 03/01/2024, às 14 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 30 de novembro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 197/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 026/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Cercamento da Avenida Beira Rio (encosta do Rio do Peixe), contemplando 96 metros, incluindo fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 15h00min do dia 08/01/2024. VALOR ESTIMADO R$ 36.495,40 (Trinta e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: C C 5 0 2 F 2 A F 0 F 2 5 C 0 6 0 6 B D 5 6 F 8 A 1 F B EC A 9 8 A F 8 3 5 E 4 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 13 de dezembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO PREF Nº 140/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: KALIANE VUELMA, CNPJ: 51.506.548/0001-49. Objeto: Constitui o objeto do presente edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PROCUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com base ainda nos Decretos Federais ns. 11.453/2023 e 11.525/2023.. Valor: R$ 39.109,29 (trinta e nove mil cento e nove reais e vinte e nove centavos). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DMC Nº 01/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREF Nº 141/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: KALIANE VUELMA, CNPJ: 51.506.548/0001-49. Objeto: Constitui o objeto do presente edital a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PROCUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com base ainda nos Decretos Federais ns. 11.453/2023 e 11.525/2023.. Valor: R$ 4.488,31 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DMC Nº 01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 EDITAL PREF P.L. n. 121/2023 - PP n. 046/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 121/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 046/2023., até às 11h00min do dia 29 de dezembro de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 11h15min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para uso das secretarias e fundos do Município de Ipuaçu, de acordo com as especificações do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 15 de dezembro de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2023 - PMI Objeto: prorrogação de prazo do contrato referente pavimentação com revestimento em blocos de concreto (lajotas), drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Vereador Hélio Wagner. Contratada: JAB Engenharia Eireli. Vigência Contratual: 01/01/2024 a 29/02/2024. Código registro TCE: 0D19D03D7EAAEBC9AD96216AFE93E8027FAB9D30 EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023- FMS Objeto: credenciamento de clínicas que prestem serviços de Internamento de pacientes psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis. Contratada: CASA DE APOIO VIVER BEM. Valor Total: R$ 105.236,80. Vigência Contratual: 02/11/2024. Código TCE: 1F352C688C8E7209C7AA7AABC121A9592965C4A6 EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023- FMS Objeto: credenciamento de clínicas que prestem serviços de Internamento de pacientes psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis. Contratada: Associação Terapeutica Novo Amanhecer. Valor Total: R$ 4.350,00. Vigência Contratual: 02/11/2024. Código TCE: D515552DE717199C773F2E862FB95F8DB93FE264 EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2023 - FMS Objeto: credenciamento de clínicas que prestem serviços de Internamento de pacientes psiquiátricos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis. Contratada: Associação Terapeutica Novo Amanhecer. Valor Total: R$ 4.350,00. Vigência Contratual: 02/11/2024. Código TCE: 9E8395534354645674E627E66707802842298EB6 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - FMS Tipo: Menor preço por Item COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: C77AA5B1601A767A45BDE2FE21AEFCA93A8A2CF9 O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração e o Gestor do FMS, tornam público aos interessados, que estão promovendo complementação no descritivo do item nº 24 "CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA CLASSE II" e ajustando o quantitativo do item nº 04 , para 04 unidades O Município disponibilizará o Edital Versão II, contendo as informações alteradas até o dia 18/12/2023, no site do Município. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados que está marcando nova data para entrega, disputa de preços e abertura dos envelopes de Habilitação, como segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 17 de janeiro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 15 de setembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 63/2023-FMS TIPO: Menor Preço Global Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para construção da U.B.S. Gilson Engelmann, na Rua Helmuth Manske, esquina com a Rua Martinus Selhorst e esquina com a rua 1513, sem nome, s/n, no Bairro Três Rios do Norte em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 3F887664872AED963B591E452E4EE8D67E29E8CD