DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800393 393 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 30 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.156.839,35 (nove milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Jaraguá do Sul (SC), 20 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretario Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 331/2023 Tipo: Menor preço GLOBAL Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento de filas, com fornecimento de sistema e equipamentos (emissor de senha), em modalidade de locação, bem como a instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção de todo hardware e software ofertado, em conformidade com o Anexo VII - Minuta de Contrato e Anexo II - TERMO DE REFERÊNCIA. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: F15B55AA86F7B7BB7A2E43E9B24936CDE4CE8D2F DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 18 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul SC. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 448.564,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 4 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 188/2023 TIPO: Menor Preço Global Contratação de pessoa jurídica capacitada para o desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, em núcleos urbanos informais consolidados, indicados pela municipalidade, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, através da Diretoria de Habitação, em acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, enunciados do MPSC, Lei Municipal nº 7.873, de 22 de março de 2019, e consoante as especificações constantes no Anexo VII - Termo de Referência e demais anexos, que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: C7473F0C0E509A41427084E44F608C1563277197 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 25 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). RETIRADA DO EDITAL: O edital completo estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. Jaraguá do Sul (SC), 23 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração VANDERLEI BALSANELLI Ordenador do FMHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 513/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de divisórias e seus componentes com montagem, instalação e desmontagem, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: LC SERVICOS DE ALVENARIA LTDA - R$ 2.235.997,94. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 354/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivo Item e Valor Unitário, quais sejam: ROSSANE SERAFIM MATOS - Item 7 - R$ 5,90; COLOPLAST DO BRASIL LTDA - Item 22 - R$ 0,67; SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 36 - R$ 3,02. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 461/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Absoluta Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, item 32, R$ 39,00. Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 3, R$ 1,60; item 17, R$ 2,13; item 19, R$ 1,52; item 20, R$ 1,52; item 21, R$ 1,52; item 22, R$ 8,94; item 35, R$ 24,71; item 36, R$ 24,72; item 42, R$ 20,39; item 45, R$ 27,10. Centermedi-comercio de Produtos Hospitalares Ltda, item 43, R$ 37,74; item 44, R$ 75,59. Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, item 25, R$ 4,40; item 37, R$ 9,70; item 38, R$ 9,70; item 41, R$ 10,90; item 47, R$ 33,65; item 56, R$ 2,50; item 59, R$ 18,79. Elisvandia Matos Donini Ltda, item 23, R$ 1,58. Imp Equipamentos Medicos Ltda, item 14, R$ 1,04; item 15, R$ 1,99. Juliano de Costa Ltda, item 27, R$ 8,80; item 28, R$ 8,78; item 29, R$ 8,78; item 30, R$ 8,79; item 31, R$ 8,78; item 46, R$ 4,38; item 57, R$ 2,49; item 58, R$ 5,23. LDG Clean Comercio de Produtos Ltda, item 33, R$ 3,93; item 34, R$ 3,93. Medfio Industria e Comercio de Artigos Odontologicos Ltda, item 7, R$ 0,63; item 8, R$ 0,57; item 9, R$ 0,57. Odontomed Canaa Ltda, item 6, R$ 7,95; item 16, R$ 2,75. Odontomedi - Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda, item 1, R$ 2,45; item 2, R$ 21,74; item 18, R$ 1,60; item 50, R$ 7,49; item 54, R$ 54,24; item 55, R$ 54,24. Odontosul Ltda, item 4, R$ 9,84; item 5, R$ 6,95; item 10, R$ 1,18; item 11, R$ 3,69; item 13, R$ 27,19; item 24, R$ 16,31; item 48, R$ 4,42; item 51, R$ 2,40; item 52, R$ 2,40; item 53, R$ 2,40. Restaram desertos os itens 39 e 40 e, restaram fracassados os itens 26, 49 e 60. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 224/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na demolição completa de edificações diversas em concreto armado, alvenaria e madeira, com retirada do entulho, transporte e destinação final, em aterro licenciado específico para esse fim, para atender a demanda da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 15/01/2024 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 5 5 8 F 2 E 8 3 B C 3 F 4 B 7 B 6 5 7 9 A BA 7 5 B 1 FA 8 B 2 8 FA 5 9 1 F. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 030/2023, destinado a EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 9 (ETAPA 3 - REGIÃO SUL), NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário de abertura: 17/01/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: A 7 F 4 A D FA 4 B 3 C F F 5 3 F 1 4 A D D 5 F 6 2 F 0 2 7 5 4 7 8 6 3 B 3 D 3 Joinville, 15 de dezembro de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO N° 324/2023 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 130/2023. TP nº 16/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Urbanísticos para as Ruas Antenor Moreira - Trecho 2 - Bairro Universitário, Maria Arlene da Luz - Trecho 2 - Bairro Santo Antonio e Esporte Clube Palmeiras - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 420.938,61. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. EXTRATO CONTRATO N° 325/2023 - SO CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. REF: Processo nº 130/2023. TP nº 16/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Urbanísticos para as Ruas Antenor Moreira - Trecho 2 - Bairro Universitário, Maria Arlene da Luz - Trecho 2 - Bairro Santo Antonio e Esporte Clube Palmeiras - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 199.733,82. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. EXTRATO CONTRATO N° 326/2023 - SO CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. REF: Processo nº 117/2023. TP nº 15/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação Asfáltica e Urbanísticos para a Rua Gustavo Richard - Bairro Santa Helena, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 436.621,44. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. EXTRATO CONTRATO N° 328/2023 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 130/2023. TP nº 16/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação e Urbanísticos para as Ruas Antenor Moreira - Trecho 2 - Bairro Universitário, Maria Arlene da Luz - Trecho 2 - Bairro Santo Antonio e Esporte Clube Palmeiras - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 318.456,09. VIGÊNCIA: até 22/05/2024.