DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO ARP 89/2023 - SMS CONTRATADA: CANDORE QUÍMICA SANEANTES E COSMÉTICOS LTDA REF: Processo Nº 31/2023. PE nº 132/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Sabonete Líquido e Papel Toalha para atender as necessidades de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.350,00. VIGÊNCIA 17/11/2024. EXTRATO ARP 90/2023 - SMS CONTRATADA: E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS REF: Processo Nº 33/2023. PE nº 134/2023. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de bolsas de trabalho para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 21.294,00. VIGÊNCIA 20/11/2024. EXTRATO ARP 91/2023 - SMS CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REF: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para manutenção de portas de ferro, portões, grades e lixeiras a serem utilizados em diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 266,70. VIGÊNCIA 20/11/2024. EXTRATO ARP 92/2023 - SMS CONTRATADA: VALDENOR RODRIGUES FERREIRA REF: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para manutenção de portas de ferro, portões, grades e lixeiras a serem utilizados em diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde. DO(S) PREÇO(S): R$ 15.385,00. VIGÊNCIA 20/11/2024. EXTRATOS DE ADESÃO À REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO 1° TERMO DE ADESÃO A ARP 11/2023 - DIRETRAN CONTRATADA: BRITAGEM GASPAR LTDA REF: Processo Nº 237/2022. PE nº 186/2022. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Registro de Preços para Aquisição de Concreto Asfáltico Usinado à Quente para a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana - DIRETRAN. DO(S) PREÇO(S): R$ 725.000,00. VIGÊNCIA 06/02/2024. EXTRATO 1° TERMO DE ADESÃO A ARP 242/2023 - SMAS CONTRATADA: BRITAGEM GASPAR LTDA REF: Processo Nº 237/2022. PE nº 186/2022. DO OBJETO: Adesão ao Registro de Preços para Aquisição de Pães para consumo nas Unidades da Secretaria de Assistência Social. DO(S) PREÇO(S): R$ 133.200,00. VIGÊNCIA 06/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: WOLFFTUR TRANSPORTES E COMÉRCIO AUTOPEÇAS LTDA. ESPÉCIE: PE 168/2022. PROCESSO: nº 42/2022; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 22/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: STELA MARIS B. ANDRADE ESPÉCIE: PE 92/2021. PROCESSO: nº 92/2021; Do Reequilíbrio: passando de R$ 3,04 para R$ 3,74. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MDM SOLUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: PE 159/2021. PROCESSO: nº 52/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 11/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARLI ARALDI SOMARIVA. ESPÉC I E : DL 32/2021. PROCESSO: nº 205/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 18/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / COMUNICAÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE TIG LTDA. ESPÉCIE: CC 02/2021. PROCESSO: nº 55/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA ESPÉC I E : TP 04/2021. PROCESSO: nº 10/2021. DA SUPRESSÃO: - Supressão de R$ -16.674,88, referente ao ITEM 1. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SMS O Município de Lages, torna notório aos interessados a Errata ao Edital em epígrafe: "PROCESSO DE SELEÇÃO, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, aberto às Organizações Sociais na área de saúde para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, assim qualificadas no âmbito do Município de Lages, para o Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados na UPA 24 HORAS Maria Gorete dos Santos, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina".Diante do exposto, Os envelopes contendo a "Documentos de Habilitação" e a "Proposta de Programa de Trabalho" deverão ser entregues no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, à Rua Benjamin Constant nº 13, Centro, Lages/SC, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos até a data de 20/12/2023 às 09:00h.Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 15 de dezembro de 2023. CLAITON CAMARGO DE SOUZA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo de Licitação Nº 71/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de Preços para eventual aquisição de implemento agrícola para atender a agricultura do Município de Leoberto Leal, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 43/2023. Legislação: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 23/2007, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. Abertura/início da sessão de disputa: Prefeitura Municipal, localizada a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Leoberto Leal/SC, às 09:00 (nove horas), do dia 12 de janeiro de 2024. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço acima citado ou www.licitardigital.com.br. Informações fone: (48) 3268 1212. Em 15 de dezembro de 2023 VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 88/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 85/2023 - PREGÃO Nº 88/2023, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES; Entrega das propostas: até às 09:30h do dia 17/01/2024. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 17/01/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 14 de dezembro de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 200/2023 Processo Licitatório n. 200/2023 Valor orçado da obra: R$ 3.321.029,74 O Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública, a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Mar a v i l h a / S C, tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 08/02/2024, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 15 de dezembro de 2023. SANDRO DONATI PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 195/2023 PMN Tomada de Preços visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com lajota sextavada, drenagem pluvial e sinalização viária, da Rua Antônio Martins Filho no Bairro Escalvados, através da Secretaria Municipal de Obras/SC. Entrega/envelopes: até o dia 04/01/2024 às 13h50. Abertura/envelopes: 04/01/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 049/2023. Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica das Ruas Jose Pandini e Adelia Mazzuco Pandini do Município. Recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 14803/2023, regime de execução indireta, conforme Edital e anexos. Documentação e Propostas: 15/01/2024 até as 07h50. Abertura: 15/01/2024 a partir das 08h. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa especializada, para pavimentação asfáltica da Rua Bruno Sanagiotto do Município. Recursos financeiros oriundos da transferência especial voluntária SCC 15630/2023, regime de execução indireta, conforme Edital e anexos. Documentação e Propostas: 15/01/2024 até as 10h20. Abertura: 15/01/2024 a partir das 10h30. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 051/2023. Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa para execução de obra de iluminação pública em led de ruas do Município. Recursos financeiros oriundos de transferências especiais aos municípios, Processo SCC 15771/2023, regime de execução indireta, conforme Edital e anexos. Documentação e Propostas: 15/01/2024 até as 13h50. Abertura: 15/01/2024 a partir das 14h. Local dos Certames: sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal, Rua José Fabro, 01, Centro. Editais: na Prefeitura em dias úteis, das 07h30 às 11h30 e 13h30 às 17h e site www.novohorizonte.sc.gov.br. Informações: fone (49) 3362-0024 e e- mail [email protected]. VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais (coleta e análise) com materiais necessários para a realização de qualquer tipo de coleta (materiais descartáveis) e fornecimento de resultados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretária Municipal da Saúde de Ouro comunica aos interessados que o edital do CREDENCIAMENTO Nº 006/2023, passou por retificação no VALOR DO EXAME DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÃO MB - 02.02.01.033-3, que se encontra na tabela Nº 02, para o valor de R$ 29,74 (vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 15/12/2023. GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde