DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão participar, virtualmente, através do endereço eletrônico: www.omega1leiloes.com.br e/ou pessoalmente na sede a sede da Prefeitura Municipal de Porto União, na sala de licitações, localizada na Rua Padre Anchieta, nº 126, Centro, Município de Porto União, Estado de Santa Catarina. O leilão será conduzido pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. OSMAR SÉRGIO COSTA, para a alienação de bens. Edital completo com as descrições poderá ser obtido na Prefeitura ou através dos sites omega1leiloes.com.br ou www.portouniao.sc.gov.br, ou ainda pelos telefones (42) 3523-1155 na Prefeitura ou (47) 3525-4742 com o Leiloeiro. Aplica-se a presente licitação, as disposições da Lei no 14.133/21, incluindo as alterações posteriores. Leia atentamente o edital! Em 15 de dezembro de 2023 ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 Processo nº 161/2023. Fornecimento de merenda escolar para os centros de educação do Município. Data: 09/01/2024 às 08h, no site bll.org.br. Inf. e Edital: no setor de Licitação da Prefeitura, fone (47) 3545-8700 ou [email protected]. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº VI-91/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Salver Construtora e Incorporadora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.521.113/0001-32. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção do Mirante da Boa Vista, no Morro da Boa Vista em Rancho Queimado/SC, através do Convênio Estadual SEF 00011718/2021, firmado pelo Município junto a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR. O prazo Contratual fica prorrogado até 29 de fevereiro de 2024, a contar de 31 de dezembro de 2023. Aditivo assinado em 15 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 72/2021 - Concorrência nº 01/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO N° 2/2023 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Processo Licitatório 91/2023 - Leilão n° 02/2023. Objeto alienação de bens doados pelo DNIT, considerados inservíveis para o Município de Rancho Queimado/SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar o objeto licitado, a empresa JNS IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - CNPJ 76.311.976/0001- 47. Rancho Queimado. Em 15 de dezembro de 2023 CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº II-68/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratada: Vogelsanger Engenharia, inscrita no CPNJ sob n° 18.669.032/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária do acesso ao Mirante da Boa Vista - Estaca 2 a 20, no Município de Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 931302/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Turismo, e contrapartida do próprio Município. O prazo Contratual fica prorrogado até 05 de março de 2024, a contar do dia 05 de janeiro de 2024. Aditivo assinado em 15 de dezembro de 2023. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 78/2022 - Tomada de Preços nº 11/2022. Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° V-13/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Crestani Comércio EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.831.304/0001-04. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, através do Contrato de Repasse Federal n° 909309/2020, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este termo tem por objetivo o aditamento ao prazo, que será de 05 de janeiro de 2024 à 04 de abril de 2024, ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023. Publique-se. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Extrato do Processo Licitatório n° 20/2023 Referente: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma régua traseira de iluminação superior em led na cor âmbar, instalação e suporte para cones na porta traseira, reposicionamento da cadeira de rodas para atrás do banco do motorista, instalação de sirene tipo FADÓ, instalação de redinhas no compartimento aberto (prateleira), furo com acabamento para descarte de material infectado no banco baú instalado na lateral direita, troca de estrobos brancos da grade para cor vermelha. Escolha do executante: Indica-se a contratação da empresa TCA Transformações e Veiculares LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.389.661/0001-62. Do preço: R$ 9.830,00 (nove mil, oitocentos e trinta reais). Assessoria jurídica: A presente dispensa cumpre as exigências legais, estando de acordo com o artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Rancho Queimado (SC),. Publique-se. Rancho Queimado/SC. Em 15 de dezembro de 2023 MECLET MARIA KAYSER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação do trecho da Rua São Pedro Velho conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 14h00min do dia 24/01/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio, 15 de dezembro de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório PREF. Nº 98/2023. Código registro TCE: F 2 9 4 DA 5 F F E E 1 1 B D 0 C 4 8 B E 9 B 1 6 9 1 3 1 A 4 1 5 8 6 FA 4 C 6 . O Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta em regime de empreitada por Preço Global, conforme especificação neste Edital e seus anexos, consoante ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e nº 147/14 e demais normas pertinentes. Recebimento dos envelopes: Até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024. Local: Setor de Protocolo - Anexo a Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes: Dia 05 de janeiro de 2024 às 08h40 horas. Local: Sala de licitações da prefeitura municipal de São Domingos-SC, localizada na Rua Getúlio Vargas, 750 - Centro, CEP: 89835-000, Telefones: (49) 3443-0281. Objeto 01: Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada, na Linha Guadalupe sentido ao Distrito de Maratá com 4.849 m², localizado no município de São Domingos-SC. Objeto 02: Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada, do Distrito de Maratá sentido a cidade com 4.647,5 m², no município de São Domingos-SC. Objeto 03: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada no distrito de marata, trecho 02, sentido a cidade com 4875 m² e Rua Mauricio com 372,27m², localizada no distrito de Maratá, ambos localizados no município de São Domingos-SC. Objeto 04: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada, da rua São Pedro, distrito de Marata com 903,5m², Município de São Domingos. São Domingos/SC, 14 de dezembro de 2023. MARCIO LUIZ BIGOLINGROSBELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 PMT O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de correção do objeto do Edital de Tomada de Preço nº 61/2023 PMT, o mesmo fica retificado da seguinte forma: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da rua Aristiliano Ramos com rua São Paulo com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades". Considerando que a presente errata, publicada no sentido de incluir o nº do Contrato de Repasse, não afeta a formulação de propostas, deixa-se de reabrir o prazo inicialmente estabelecido, consoante disposto no § 4o da Lei nº 8666/1993. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380- 7035. Permanecem inalteradas as demais condições. TIMBO (SC), 13 de dezembro de 2023 CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Contrato Nº 110/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo de Licitação: 16/2023/FMS. Inexigibilidade: 01/2023/FMS Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SIMON EIRELI, CNPJ/MF n° 06.910.377/0001-64. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGICOS e CLÍNICAS DE FISIOTERAPIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na área ambulatorial, constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SI GT A P ) do Sistema Único de Saúde - SUS, na sua totalidade. Vigência do contrato até 15 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 Contrato Nº 111/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo de Licitação: 16/2023/FMS. Inexigibilidade: 01/2023/FMS Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: VOLNEI SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLOGICA SS, CNPJ/MF n° 81.351.967/0001-10. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGICOS e CLÍNICAS DE FISIOTERAPIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na área ambulatorial, constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SI GT A P ) do Sistema Único de Saúde - SUS, na sua totalidade. Vigência do contrato até 15 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Contrato Nº 112/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo de Licitação: 16/2023/FMS. Inexigibilidade: 01/2023/FMS Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: LABMED LABORATORIO CLINICO URUSSANGA LTDA, CNPJ/MF n° 32.147.206/0001-35. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGICOS e CLÍNICAS DE FISIOTERAPIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na área ambulatorial, constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SI GT A P ) do Sistema Único de Saúde - SUS, na sua totalidade. Vigência do contrato até 15 de dezembro de 2024.