DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato até 15 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Contrato Nº 114/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo de Licitação: 16/2023/FMS. Inexigibilidade: 01/2023/FMS Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: LABORATORIO SALUTE VITALE LTDA, CNPJ/MF n° 40.565.527/0001-88. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGICOS e CLÍNICAS DE FISIOTERAPIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na área ambulatorial, constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP) do Sistema Único de Saúde - SUS, na sua totalidade. Vigência do contrato até 15 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 Contrato Nº 115/2023. Data de Assinatura: 15/12/2023. Processo de Licitação: 16/2023/FMS. Inexigibilidade: 01/2023/FMS Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS URUSSANGA LTDA ME, CNPJ/MF n° 75.884.411/0001-96. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGICOS e CLÍNICAS DE FISIOTERAPIAS PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na área ambulatorial, constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SI GT A P ) do Sistema Único de Saúde - SUS, na sua totalidade. Vigência do contrato até 15 de dezembro de 2024. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araras informa que em ata anterior, a Comissão concedeu às empresas ATITUDE ENGENHARIA LTDA, DELINEA ENGENHARIA LTDA e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, que apresentaram documentos autenticados e assinados digitalmente, porém sem os arquivos para conferência, para que apresentem as mídias para confronto e confirmação da veracidade dos documentos apresentados na habilitação. As empresas DELINEA ENGENHARIA LTDA e JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentaram via e-mail documentos para a conferência. A empresa ATITUDE ENGENHARIA LTDA não apresentou documentos para verificação. Do confronto em sessão dos arquivos enviados, constatou-se que a empresa JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA conseguiu comprovar a veracidade dos documentos. Quanto aos arquivos enviados pela empresa DELINEA ENGENHARIA LTDA, os mesmos não coincidem com os arquivos solicitados em ata. Dessa forma, as empresas A12 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, KATIA SANTOS DOMINGOS - A/S ENGENHARIA ME, ATITUDE ENGENHARIA LTDA, DELINEA ENGENHARIA LTDA, PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, ELETRIZANTE CATAI & CATAI LT DA estão inabilitadas. As demais empresas atenderam ao edital. Nenhum representante esteve presente na sessão. Fica aberto o prazo recursal legal. Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos. Araras - SP, 15 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que a licitação supracitada foi FRACASSADA. Araras - SP, 15 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS 031/2023: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de adequação de estrada vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D"Alessandri. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 05 de janeiro de dezembro de 2024. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras - SP, 15 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa para reforma do tiro de guerra O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 19 de dezembro de 2023 ás 08h30 (horário de Brasília), na sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe. Araras - SP, 15 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2023. O MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, Estado de São Paulo, por intermédio do Prefeito Municipal RODRIGO WALDEMAR MARQUES, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023, do Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, para Prestação de Serviços abaixo: OBJETO: Contratação de serviços médicos, especializados em atendimentos por consultas em cardiologia, ginecologia, ortopedia, pediatria, psiquiatria, a ser realizado na Unidade Básica de Saúde no Município de Barão de Antonina - SP, a ser realizado conforme planejamento e agendamento da Secretaria Municipal de Saúde, com horário estabelecido dentro do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde, pelo período de 12 meses. CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Credenciamento e protocolo dos envelopes até as 08h50m do dia 11 de janeiro de 2024, sendo a abertura no mesmo dia e local às 09h, na Sala de Reuniões localizada no Paço Municipal, Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, centro. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 16h30m, no endereço acima mencionado e no site www.baraodeantonina.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, tel. 15 - 35731170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 15 de dezembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 086/2023, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P 45 DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 15 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 15/12/2023, Seção 3, pág. 373, onde está escrito "Contrato n.º 128/2023", lê-se "Ata de Registro de Preços n.º 218/2023"; já na página 03, onde está escrito "Contrato n.º 129/2023", lê-se "Ata de Registro de Preços n.º 217/2023" BASTOS - SP, 15 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO: 2271/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para reforma do atendimento/adm, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação em 13/12/2023 do processo licitatório em epígrafe, à(s) empresa(s): Daniel Depieri Alves Martins - ME, no valor total de R$ 681.528,42 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Biritiba Mirim - SP, 15 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 96/23 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e adequação de vias públicas do município. Valor: R$ 3.280.842,87 (três milhões duzentos e oitenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. Data: 13/12/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 12/2023 Processo n.º 3822/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo N° 150/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de cobertura para a piscina do centro de convivência dos idosos recebimento das propostas: Das 16h do dia 18/12/2023 às 13h do dia 04/01/2024. Análise Das Propostas: Das 13h às 14h do dia 04/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h do dia 04/01/2024. Referência de Tempo: Horário de B r a s í l i a - D F. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo N° 151/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura do pátio da EMEB "Prof Ivani Cotobias Maranho", juntamente com troca do piso das salas de aula e regularização e nivelamento do piso do pátio recebimento das propostas: Das 16h do dia 18/12/2023 às 08h do dia 05/01/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 05/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 05/01/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 15 de dezembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito