DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária através dos serviços de recapeamento asfáltico e reforço de base em avenidas e ruas do Município ou de sua responsabilidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e termo de referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 05/01/2024 às 15h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras - SP, 15 de Dezembro de 2.023 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa visando o recapeamento asfáltico de 7.275,00M² - espessura do pavimento 3,0cm nas ruas Pindorama e Rua Martinho Pires vias urbanas desta cidade, conforme convenio MDR Nº 925704/2021 OPER. 1082394-80 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, GOVERNO FEDERAL. A comissão Municipal de Licitação após análise da proposta da TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, resolve DECLARAR como vencedora do Certame em 1º Lugar A empresa Green Obras & Serviços Ltda-Epp, Cnpj 10.860.319/0001-40, estabelecida a rua urussui, nº 147, sala 23-b, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, que apresentou a menor proposta no valor global de R$ 358.109,80, 2º Lugar a empresa N.C Construçõese Serviços Ltda-Me Cnpj 34.719.784/0001-24, estabelecida a nº 01, nº 257, bairro Distrito Industrial III em Junqueirópolis/SP, que apresentou a proposta no valor global R$ 406.213,39, 3º Lugar a empresa Pemaq Terraplenagem Ltda-Me, Cnpj 46.534.246/0001-44, estabelecida na rua Valdemir Francisco Pinto Nº 96, San Fernandes Valley, na cidade de Assis/SP, que apresentou a proposta no valor global de R$ 429.390,47 e em 4º Lugar a empresa Sanches & Aquivo Construtora Ltda-App, Cnpj 10.909.325/0001-45, estabelecida à rua Humberto De Campos, Nº 309, na cidade de Paulicéia/SP, que apresentou a proposta no valor global de R$ 504.198,71, haja visto que a empresa Green Obras & Serviços Ltda-Epp, Cnpj 10.860.319/0001-40, estava de acordo com os dispositivos constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com as exigências constantes do presente edital. A comissão por sua vez resolve ADJUDICAR em Favor da referida empresa o objeto da Tomada de Preço nº 006/2023, por ter sido a proponente habilitada e classificada, considerando como vencedora do referido certame licitatório, desde que não haja interposição de recurso, decorrido o prazo legal seja homologado pelo Senhora Prefeita Municipal. Caiuá, 15 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: contratação de empresa visando a execução de recapeamento asfáltico de 3.200,96M² - espessura do pavimento 3,0cm nas ruas Martinho Pires e Rua Irmã Macorati Martins vias urbanas desta cidade, conforme MDR Nº 925750/2021 OPER. 1082427-02 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. A comissão Municipal de Licitação após análise da proposta da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, resolve DECLARAR como vencedora do Certame em 1º Lugar a empresa Green Obras & Serviços Ltda-Epp, Cnpj 10.860.319/0001-40, estabelecida a rua Urussui, Nº 147, sala 23-b, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo/SP, que apresentou a proposta no valor global de R$ 166.351.51, 2º Lugar a Empresa N.C Construçõese Serviços Ltda-Me Cnpj 34.719.784/0001-24, estabelecida a Nº 01, Nº 257, bairro Distrito Industrial III em Junqueirópolis/SP, que apresentou a proposta no valor global R$ 192.479,76, 3º Lugar a empresa Pemaq Terraplenagem Ltda-Me, Cnpj 46.534.246/0001-44, estabelecida na rua Valdemir Francisco Pinto Nº 96, San Fernandes Valley, na cidade de Assis/SP, que apresentou a proposta no valor global de R$ 203.139,70 e em 4º Lugar a empresa Sanches & Aquivo Construtora Ltda-App, Cnpj 10.909.325/0001-45, estabelecida à rua Humberto De Campos, Nº 309, na cidade de Paulicéia/SP, que apresentou a proposta no valor global de R$ 238.338,61, haja visto que a empresa Green Obras & Serviços Ltda-Epp, Cnpj 10.860.319/0001-40, estava de acordo com os dispositivos constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com as exigências constantes do presente edital. A comissão por sua vez resolve ADJUDICAR em Favor da referida empresa o objeto da Tomada de Preço nº 007/2023, por ter sido a proponente habilitada e classificada, considerando como vencedora do referido certame licitatório, desde que não haja interposição de recurso, decorrido o prazo legal seja homologado pelo Senhora Prefeita Municipal. Caiuá - SP, 15 de dezembro de 2023. RUTE ALMEIDA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Repetição PI 18335/23 - PC 947/23 - Edital 135/23 Objeto: Registro de Preços de Ventiladores de Teto, Parede e de Chão. Abertura: 28/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba - SP, 15 de dezembro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS Para futura aquisição de Uniforme Escolar e Tênis, para o ano letivo de 2024, sendo distribuição gratuita de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital, conforme a necessidade do Município de Chavantes - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 4 de janeiro de 2024, com início da sessão às 14h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/12/2023 às 10h00 ao dia 04/01/2024 às 14h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Informações pelo telefone (14) 3342-9200. Chavantes-SP, 15 de dezembro de 2023. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Regime de execução: empreitada global - Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) quadra de tênis no municipal de CHAVANTES/SP, oriundos do Programa De Financiamento Á Infraestrutura E Saneamento - FINISA. Em atendimento a Secretaria de Esporte e Lazer. Data e hora para entrega dos envelopes: 19/01/2.024, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 16/01/2024. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital na integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br informações e esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200 ou Email: [email protected] . Chavantes (SP), 15 de dezembro de 2023 MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Em cumprimento ao Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023, para a manutenção preventiva do equipamento de eletroencefalograma, conforme especificações contidas na requisição SC 2198/2023, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: EMSA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA VALOR: R$ 1.250,00 Cruzeiro - SP, 12 de dezembro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 224-2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um auditório escolar, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme projeto básico, planilha de orçamento, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (art. 7º, inciso I, § 2º, incisos I e II, e 40, inciso I, da Lei nº 8.666/93). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA E DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, n° 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal) EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br, bem como pelo telefone (14) 3652-9950 das 8:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: CONTRATO N° 160/23 PARA LOCAÇÃO E LIMPEZA DE SANITÁRIOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 223/22; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.00; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 12/12/2023; Processo: 25.444/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: S B COMÉRCIO DE GÁS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 202/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, que prorroga por mais 90 dias, o prazo do referido Contrato a partir de 17 de novembro de 2023, com vencimento em 15/02/2024 e adita 189 cilindros de 45 kg e 19 cilindros de 13 kg, representando aproximadamente 22,17% a serem acrescidos ao quantitativo do Contrato original; Valor: R$ 75.138,11; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.30.00, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.30.00, 01.01.00/04.127.7003.2060/3.3.90.30.00; Data de Assinatura: 16/11/2023; Processo: 16.522/22 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 233/2023 Processo Administrativo n. º 4.722/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS M É D I CO - H O S P I T A L A R ES " Critério de Julgamento: Menor preço unitário Tipo de Licitação: Ampla Concorrência e Cota Reservada de 25% para ME e EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00468 Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Pelo presente comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital do Pregão supramencionado e que houve a necessidade de cancelar a Oferta de Compra nº 855800801002023OC00357, devido à atualização dos valores unitários e total estimado, com a consequente liberação da Oferta de Compra em epígrafe. Face ao exposto, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 19/10/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 03 de janeiro de 2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado encontra-se disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 14 de dezembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública