DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt- br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 657/2023 Processo Administrativo nº 167385/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de lousa digital interativa, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.118.845,00 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de janeiro de 2024 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0681/2023 Processo Administrativo nº 169943/2023. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos eletrônicos para compor enxoval das escolas a serem inauguradas pela Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 268.193,23 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de janeiro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023 Processo Administrativo nº 176982/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 22.387,60 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de janeiro de 2024 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 755/2023 Repetição II Processo Administrativo nº 108755/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários, incluindo exames complementares de imagem e laboratoriais, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 18.115,00 (dezoito mil cento e quinze reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de janeiro de 2024 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 25 de setembro de 2023, Seção 3, página 277. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 762/2023 Repetição Processo Administrativo nº 156603/2023. OBJETO: Registro de Preços de vestimenta de segurança que será utilizada pelos agentes de endemias nas atividades de nebulização em aplicação de inseticida, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 83.337,10 (oitenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e dez centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de janeiro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de novembro de 2023, Seção 3, página 340. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 765/2023 Repetição Processo Administrativo nº 068606/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 376.920,00 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de janeiro de 2024 a partir das 14 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 11 de julho de 2023, Seção 3, página 292. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 137/2023 EDITAL N. 234/23. ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE AUXILIAR DE COZINHA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADA E DOTADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. OCORRÊNCIAS: De acordo com a ordem expressa do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, nos autos do TC-00023813.989.23-3 (representante: REFEIÇÕES BRAS FOOD LTDA - CNPJ: 11.893.767/0001-03), fica SUSPENSA a realização da sessão da abertura do processo licitatório supracitado, marcada para o dia 27.12.2023 às 14h00min. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 EDITAL N.º 335/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA 02 (DOIS) EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, APROVAÇÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS, ÒRGÃOS E ENTIDADES NECESSÁRIAS, CONTRATAÇÃO, GESTÃO, PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) APARTAMENTOS E 100 (CEM) CASAS SOBREPOSTAS EM CONDOMÍNIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 01, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 19.01.2024, ocorrendo credenciamento e sessão pública; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 EDITAL N. 289/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE. A sessão pública será realizada no ndereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 28.12.2023 a partir das 14h00min. EDITAL disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N.º 001/2023, PROCESSO Nº 083/2023 - DISPENSA Nº 041/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO, POR TEMPO D E T E R M I N A D O. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 25 de janeiro 2024, às 09h00min as 09h15min.Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 14 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 PROCESSO Nº 084/2023 - DISPENSA Nº 041/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS EM COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE), DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) KG, VISANDO O DESCARTE DESTE MATERIAL GERADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 16 de janeiro de 2024, às 09h00min as 09h15min. Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 - Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, 14 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023, PROCESSO Nº 082/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RUBINÉIA/SP - ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 102740/2023 FIRMADO COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUBINÉIA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISCOM INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 18 de janeiro 2024, às 09h00min as 09h15min.Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, aos 14 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito