DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DA SESSÃO: 23/01/2024 ÀS 08:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. Pindorama, 15 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 47/2023, visando a AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/12/2023 às 10:00 hs até 09/01/2024 as 09:00 HS - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 09/01/2024 as 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036- 2040, ramal 2064/2094. TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 O Município de Piracaia torna público que no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob N° 19/2023 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA PRC 340 DO BAIRRO DO PIÃO, NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, CONFORME ANEXOS. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Tomada de Preços" do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário acima descritos, na sala de Licitações da Prefeitura. Em 15 de dezembro de 2023 JOSE SILVINO CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos. Comunicamos que conforme parecer jurídico 753/2023, homologado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Diante do exposto, ficam inalteradas as condições do edital e agendada a data para abertura e disputa do presente Pregão para o dia 05/01/2024, às 08:00 e 09:00 respectivamente. Piracicaba, 15 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2023 PARTES: Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Piracicaba-SP OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2023 VALOR: (não há valor) VIGÊNCIA: 10 (dez) anos DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023 ASSINATURA DAS PARTES: LUCIANO SANTOS TAVARES DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Piracicaba, ROGERIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional da Policia Federal de São Paulo - SR/DPF/DP NOS TERMOS DO ART. 6º, INC. III E IV E §3º DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ARTS. 29-A A 29- D DO DECRETO Nº 9.847, DE 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 98/2023 Início Cadastro de Propostas: 18/12/2023 às 08h:00 Término Cadastro de Propostas: 03/01/2024 às 08h30min Abertura de Propostas Iniciais: 03/01/2024 às 08h30min Início do Pregão (Lances): 03/01/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br Acesso Identificado no link - licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Objeto: Registro de preço visando a aquisição de kits escolares para os alunos matriculados na rede básica de ensino do Município de Pirangi. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, ou ainda, com a Diretora Municipal de Educação Gisele Cristina André. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 344/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de cestas básicas ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/01/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 03/01/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 328/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção em fogões e fornos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 03/01/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 03/01/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023 - SRP ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 322/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliário ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/01/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/01/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 15 de dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 36/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: execução de piezômetros no aterro sanitário encerrado ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 04/01/2024 ABERTURA: às 14:15hs do dia 04/01/2024 CADASTRAMENTO: até dia 29/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 15 de dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica Homologado o Pregão Presencial nº 25/2023 - Processo Licitatorio Nº 48/2023, em favor da empresa João Carlos Campos & Cia LTDA vencedora do presente certame licitatório, para aquisição de litros de combustível automotivo - Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10, gasolina comum e etanol para abastecimento dos veículos da frota municipal de Quintana durante o exercício de 2024. Quintana/SP, 15 de dezembro de 2023 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 20.522.113/0001-64 com endereço a Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Apiaí Estado de São Paulo. Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 13/12/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 103/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Presidente da Comissão Municipal de licitação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Tomada de Preço nº 13/2023 - PA n.º 00103/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021, declarando vencedora do certame a empresa: RODRIGO DALL AGNOL ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ n° 20.522.113/0001-64 com endereço a Avenida Presidente Humberto A. Castelo Branco, n° 1617, Bairro Pinheiros, Apiaí Estado de São Paulo. Item Nº 1. Valor total - R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Ribeirão Branco/SP, 11 de dezembro de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023 Processo Administrativo nº 149136/2023. OBJETO: Aquisição de hidrômetros ultrassônicos e velocimétricos para a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.044.616,00 (sete milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11 de janeiro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração