DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 15 de dezembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 Processo Licitatório n° 121/2023 Data da entrega dos envelopes: 08/01/2024. Data da abertura dos envelopes: 08/01/2024 - Horário de abertura do certame: 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e aplicação do processo seletivo, com prestação de serviços". As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura Municipal pelo www.nantes.sp.gov.br ou solicitar pelo e- mail [email protected]. Nantes/SP, 15 de dezembro de 2023 MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 79/2023 (Resumido). Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para o Municipio de Oriente/SP pelo período de 12 meses. Altera-se o recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 18/12/2023 até 10h do dia 04/01/2024. Abertura das propostas: às 10h do dia 04/01/2024. Início da sessão de disputa de lances: às 10h do dia 04/01/2024. Tipo de licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Rua Thomaz Martins Parra n.º 80 - Oriente (SP), de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h ou através do telefone (0XX14) 3456-2043, de segunda a sexta-feira, no site WWW.oriente.sp.gov.br e http://201.62.67.134.5656/comprasedital/. Oriente/SP, 15 de dezembro de 2023 GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.457/2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ACESSIBILIDADE PARA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL , conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/12/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2024 às 10h00min. Osasco, 15 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 31/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA), MEDICAMENTOS ESTES CONTIDOS NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS/MANDADOS DE TODOS OS TIPOS , MEDICAMENTOS DE USO INTERNO NAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA PARCELADA". Dia 24/01/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00. Em 15 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 33/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP: Dia 01/02/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00. Em 15 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SL/2023 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 34/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX (ALMOÇO/JANTAR) PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CASA ABRIGO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/01/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 15 de dezembro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de compra 436/2023 A Pregoeira/agente de contratação da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, Sra Juliana Martins Silva Bernardo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo nº 436, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 09, que institui o Pregão em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONVÊNIO 11963346000123001 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Participante Vencedor: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Valor: R$ 71.900,00 (Setenta e um mil e novecentos reais). Pedro de Toledo, 22 de novembro de 2023. JULIANA MARTINS SILVA BERNARDO Pregoeira. AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo de compra 436/2023 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Pedro de Toledo, Sr. Eleazar Muniz Junior, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo nº 436, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 09, que institui o Pregão em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONVÊNIO 11963346000123001 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Participante Vencedor: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Valor: R$ 71.900,00 (Setenta e um mil e novecentos reais). Pedro de Toledo, 15 de dezembro de 2023. ELEAZAR MUNIZ JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O JULGAMENTO RECURSO PROCESSO PMP nº 11292/2023 TOMADA DE PREÇOS N. 016/2023 Comissão Permanente de Licitações reconsidera a decisão e ACOLHE os recursos administrativo e, no mérito, dá PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas empresas JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27 e HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 consequentemente altera a decisão da Ata de Sessão Reservada do dia 11/12/2023 e HABILITA as empresas. Não obstante, e pela prerrogativa da Lei Complementar N. º123/2006, concede o prazo de 05(cinco) dias úteis para a regularização da CND Estadual emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, da empresa HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, sob pena de inabilitação. Em 15 de dezembro de 2023 TAINÁ CANDIDA PEREIRA DOMINGUES Presidente comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 154/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. DATA E HORA DA SESSÃO: 09/01/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 15 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 155/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 16/01/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicita cao=2. PINDORAMA, 15 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito