DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor Máximo R$ 32.500,00. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de enfermagem, destinados a Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação, com base no artigo 49 da Lei 8.6668/93 e artigo 13, §1°, inciso I, do Decreto n° 11.001/13. O TERMO DE REVOGAÇÃO em sua íntegra está disponível no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br, também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Alameda José Adail Tardim - Portal do Bosque), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Programa 09032022 - Emenda Parlamentar 202239280001, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 04/01/2024. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 15 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para construção de um Posto de Saúde no Assentamento Chico Castro Alves no Município de Martinópolis/SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Emenda Parlamentar nº 2023.060.45731, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar- se-á às 13:30 horas do dia 04/01/2024. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 15 de dezmebro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para reforma da Base dos Bombeiros localizadano Balneário Laranja Doce na cidade de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Emenda Parlamentar nº 2023.026.46251, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 08:30 horas do dia 05/01/2024. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente. Martinopolis, 15 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO Nº 189/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição materiais permanentes para o Almoxarifado da Saúde - Secretaria da Saúde. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 04: Do dia 15/12/2023 ao dia 15/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 04: Dia 15/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 04: Dia 15/01/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 15 de dezembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023 PROCESSO Nº 194/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma na Creche Yvone Bília Moreira, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16 de janeiro de 2024 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br Mirassol/SP, 15 de dezembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 PROCESSO Nº 11.554/2023 E APENSOS OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00131 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO PASSEIO E TIPO VAN, ZERO KM. EMPRESAS VENCEDORAS: J. C. B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e NOBRE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 437.200,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos reais) Mogi das Cruzes, em 15 de dezembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 209/2023 Processo Nº 11.960/2023 E APENSO. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Conjuntos de Robótica e Prestação de Serviço de Formação Presencial de Professores Na Área de Robótica Educacional. Empresa Vencedora: POSITIVO INFORMÁTICA S/A. VALOR GLOBAL: R$ 4.783.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil reais). Mogi das Cruzes/SP, 12 de dezembro de 2023; MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 Processo Nº 11.561/2023 - Oferta de Compra nº 845400801002023oc00116. Objeto: Registro de Preços Para O Fornecimento de Equipamentos Industriais Para Cozinha (Fogão, Máquina de Lavar Louças e Forno Elétrico de Bancada). Empresas Vencedoras: A2G COMERCIAL LTDA; ALL WORK COMERCIAL LTDA; FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.011.294,25 (três milhões, onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte cinco centavos). Mogi das Cruzes/SP, 14 de dezembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 253/2023 - PROCESSO Nº 13.228/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00139 - OBJETO: Registro de Preços Para Fornecimento de Medicamento - (XILOCAÍNA GEL). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes/SP, 15 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO" Nº 215/2023 Retomada O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 215/2023 - PROCESSO Nº 11.654/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00122 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Climatização (Ar Condicionado) de 18.000 Btus, Tipo Split High Wall . Propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 9:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 15 de dezembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Adjunta de Educação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/2023 Processo Nº 9.837/23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Implantação de Quadra Poliesportiva de Areia No Parque Municipal Botyra Camorim Gatti, Situado Na Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, S/nº, No Município de Mogi das Cruzes. O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face da interposição de recurso administrativo, fica suspensa "sine die" a abertura dos envelopes nº 2 - PROPOSTA, cuja data estava marcada para o dia 18 de dezembro de 2023, às 10 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. MOGI DAS CRUZES, 15 de dezembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Nº 21/2023 Processo De Compras Nº 085/2023. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de PNEUS, NOVOS para uso na manutenção de diversos veículos da frota municipal de Monte Azul Paulista, com entrega parcelada, no período de 12 (doze) meses, conforme quantidades especificações discriminadas no Termo de Referência Anexo I, que integra este Edital. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta 08/01/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista/SP, 15 de dezembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito