DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800402 402 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema flutuante de captação de água bruta na estação de captação de água central do Município de Jacareí-SP. Vistoria técnica (obrigatória) até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Caução de participação até último dia útil anterior à data de abertura do certame. Recebimento dos envelopes: até as 09h00min do dia 01/02/2024. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 3.573.941,75. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670. Jacareí/SP, 13 de dezembro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JÚNIOR Presidente do SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 13.788/2023 Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: BR OXIGENIO E COM. DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA E ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPIS EPP. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 31/2023, o qual tem por objeto Registro de preços visando futuras aquisições de Uniformes Escolares personalizados. Data da realização dia 16/01/2024 às 08:30horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho - SP, 15 de dezembro de 2.023. ADELMO ALVES Prefeito EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 33/2023, o qual tem por objeto Registro de preços visando futuras aquisições de Carnes e Frios. Data da realização dia 17/01/2024 às 08:30horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho - SP, 15 de dezembro de 2.023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 EDITAL Nº 285/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64.868/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA BOULEVARD DE LA LIBERTE NO JARDIM RESIDENCIAL FRANCISCO CRUANES-LIMEIRA-SP-CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/01/2024 às 09:30 horas. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2023 EDITAL Nº 287/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64.841/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS EM PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA NICOLAU FANELLI E PRAÇA DONA WANDA MANTOVANI BATTISTELLA-CONTRATO FINISA 0615.892-21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 01/02/2024 às 09:30 horas. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 EDITAL Nº 289/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 67.824/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ JORGE RODRIGUES -LIMEIRA -SP -CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02/02/2024 às 09:30 horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de r$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o decreto municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira - SP, 15 de dezembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 064/23 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação, referente à Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO VAN COM ACESSIBILIDADE, com a seguinte contratação: CONTRATADO: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:35.688.953/0001-79. VALOR:R$ 269.800,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Luiziânia/SP, 14 de dezembro de 2023. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP - Pregão Eletrônico: 007/2023 e Processo nº 064/23 referente à Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo van com acessibilidade, com a seguinte contratação: CONTRATADO: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - Contrato nº055/2023 - CNPJ:35.688.953/0001-79. VALOR:R$ 269.800,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-3. CONTRATADO: SEROLF Comercio de Moveis LTDA- ME. CNPJ Nº: 05.852.759/0001-16. PROCESSO Nº: 131/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 081/2023..OBJETO: "Aquisição de Estante/Expositor para a Biblioteca Escolar da EMEIF Antonio Monteiro da Silva, do Município de Lutécia/SP, conforme termo de referência". VALOR GLOBAL: R$ 27.171.87 (VINTE SETE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).PERÍODO: 12/12/2023 À 12/02/2024.FISCAL DE CONTRATO: Célia Aparecida Reginato PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de POLPA DE FRUTAS destinadas à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 04/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 04/01/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação RITA ANDREA MARQUES SARTORI ZAFRED Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender o Serviço de Assistência Especializada - SAE destinados à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/01/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila De Fátima Benhossi Alécio. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Agendas Executivas, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - Empresa Vencedora: PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, Rua Maria de Lourdes Leite, nº 48, Senador Valadares, Para de Minas/MG, CEP 35661-680. RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura JOSÉ CARLOS DA SILVA Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 157/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de móveis diversos. Assinatura 15/12/2023. Vigência 16/12/2024. Ata de Registro de Preços 443/2023. ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Valor Máximo R$ 458.705,57. Ata de Registro de Preços 444/2023. ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor Máximo 43.610,00. Ata de Registro de Preços 445/2023. BALI COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 75.488,50. Ata de Registro de Preços 446/2023. CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Máximo R$1.423.417,00. Ata de Registro de Preços 447/2023. DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 358.273,80. Ata de Registro de Preços 448/2023. D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA. Valor Máximo R$ 11.120,00. Ata de Registro de Preços 449/2023. G A G COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Valor Máximo R$ 28.835,10. Ata de Registro de Preços 450/2023. JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Valor Máximo R$ 295.837,00. Ata de Registro de Preços 451/2023. LEFLEX MAGAZINE LTDA. Valor Máximo R$ 90.000,00. Ata de Registro de Preços 452/2023.