DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 46540/2021-SS - Termo de Aditamento n° 06-05922/2022 ao Contrato de Gestão n° 05922/2022-FMS. CONTR AT A N T E : PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE. Assinatura: 27/11/2023. Objeto: O presente termo tem por finalidade a recomposição financeira no valor de R$ 6.368.629,78 (Seis milhões, trezentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) referente a déficit contábil apurado entre os meses de Setembro de 2022 a Junho de 2023, demonstrados através do Oficio n° 772/2023 - BHCL/HMCA/GAB/SS/GRU. 2 - O aporte financeiro para reajuste salariaI das categorias profissionais de Enfermagem, Farmacêuticos, Nutricionistas e Técnico em Radiologia no valor de R$ 1.723.264,35 (Hum milhão, setecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), demonstrado através do Oficio n° 832/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 745 LICITAÇÕES AGENDADAS: PE745/23-DLC PA47381/23 menor preço visando aquisição de kit lente universal para celular, flanela poliéster e anel luminoso LED para curso de fotografia Abertura: 09/01/24 às 08h30 Disputa: 09h30. Guarulhos - SP, 15 de dezembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 106/2023 Ata nº 414/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 106/2023 - Empresa Detentora da Ata: F.E.H. Comercio Alimentício LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS CÁRNEOS PATINHO MOIDO (ITEM FRACASSADO), DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$246.820,00 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 12/12/2023. Holambra, 15 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PP 160/2023, Edital 228/2023, PMH 57941/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficina mecânica, guincho e borracharia para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, por demanda, compreendendo mecânica geral, sistemas elétricos e eletrônicos e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, com fornecimento de peças de reposição originais, componentes e acessórios, conforme especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência. INÍCIO SESSÃO 08/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia - SP,15 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2023 Objeto: EXCLUSIVAMENTE para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, visando a aquisição de equipamentos permanentes, notebook, bebedouro, cadeiras, armários etc., que serão utilizados pela Secretária de Promoção e Bem-Estar Social do Município de Ibaté/SP, conforme Termo de Referência (anexo I). Data do Pregão: 03/01/2023 às 09hr00min. Entrega dos Envelopes até às 08hr45min do dia 03/01/2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O Departamento de Licitações torna público que, na data, horário e local, acima assinalados fará realizar licitação, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme Decreto Executivo n.º 3.065, de 13 de junho de 2022, fica designado Pregoeiro e Equipe de Apoio, em obediência ao artigo 3º, inciso § 1º, da Lei Federal n.º 10.520/02. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura localizada na Avenida São João, º 1.771, Centro, no horário compreendido entre as 08h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, e ainda, gratuitamente pelo site: http://www.ibate.sp.gov.br no link "Licitações Públicas - Pregão Presencial". Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (16) 3343-9800 ramais 2071 e 2072. Ibaté/SP, 15 de dezembro de 2023. NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO - ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS) PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2023 Processo Administrativo n° 168 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE FRASCOS PARA COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA VISANDO À ANÁLISE MICROBIOLÓGICA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 18/12/2023 até as 14h29min do dia 03/01/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 14h30min do dia 03/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15h00min do dia 03/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.352,00 Fonte de recursos: Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 15 de dezembro de 2023. Igarapava/SP, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, da Prefeitura Municipal de Iguape, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 13 de dezembro de 2023, Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até as 17h30min do dia 26/12/2023, Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até às 17h30min do dia 27/12/2023; e Onde se lê: A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 27/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 27/12/2023. Leia-se: A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 28/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 28/12/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, da Prefeitura Municipal de Iguape, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 13 de dezembro de 2023, Onde se lê: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até as 17h30min do dia 26/12/2023, Leia-se: O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até as 17h30min do dia 27/12/2023; e Onde se lê: A abertura das propostas ocorrerá às 14h00min do dia 27/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14h30min do dia 27/12/2023. Leia-se: A abertura das propostas ocorrerá as 14h00min do dia 28/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14h30min do dia 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos a fim de projetos educacionais a serem utilizado pelos alunos e professores da Educação Infantil e Fundamental do município de Ipuã/SP, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2024. Ipuã - SP, 15 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.277/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 128/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023, EDITAL Nº. 135/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 03 de janeiro de 2024, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 15 de dezembro de 2023. Ituverava-SP, 15 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.276/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023, EDITAL Nº. 136/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 05 de janeiro de 2024, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava/SP, 15 de dezembro de 2023. Ituverava-SP, 15 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 PROCESSO Nº 12407-9/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de serviços de serralheria, para a confecção e instalação de portões, grades e corrimãos, contemplando fornecimento total de material e insumos envolvidos, para atender as necessidades de Unidades Escolares da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens e valores unitários, a saber: CONSTRUTORA DDGM PEREIRA LTDA. - 2, R$10.100,00; 6, R$9.000,00; 8, R$54.000,00; SERRALHERIA ARTÍSTICA MARTINS LAZARO LTDA. - ME - 1, R$36.800,00; 3, R$5.850,00; 4, R$16.600,00; 7, R$14.100,00; 9, R$2.500,00; 10, R$3.200,00; ITEM FRACASSADO: 5. Jaboticabal - SP, 15 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito