DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800400 400 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 42/2023, para AQUISIÇÃO DE BELICHES EM AÇO TUBULAR. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 10/01/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 15 de dezembro de 2023. ALZIRA APARECIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal de Promoção e Desenv. Social AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Abertura Env. 02 - Proposta Comercial. Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico da Rua Vinte de Janeiro - Centro, Rua do Patrocínio - Centro, Rua Madre Maria Basília - Centro, Rua Maestro Tristão Mariano da Costa - Vila Nova, e Rua Maria Spinelli Bruni - Vila Leis, No Município de Itu/SP. O Departamento Central de Compras comunica que será realizada a sessão para a abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial no próximo dia 19/12/2023 às 14h00. Itu, 15 de dezembro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor do Departamento Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 100/2023. TP 05/2023 Processo Dig nº 675/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução da Obra de Construção de Tirolesa no Parque Pinheirinho, firmado com a empresa GO Experience CWB Locação de Equipamentos para Entretenimento Ltda. O contrato terá vigência de 8 meses a partir de 13/12/2023. Para o contrato dá-se o valor global de R$ 1.751.457,95. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Processo Administrativo Nº 9640/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica em serviços de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais (ida e volta), conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação. Na qualidade de pregoeiro, designado pela portaria nº 1651/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site:www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações e Plataforma BBMnet Licitações, por meio do site https://novobbmnet.com.br/. Salto/SP, 15 de dezembro de 2023. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA Pregoeiro Suplente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 12695/2023. Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Entrega dos envelopes: Habilitação e Proposta Comercial - até as 09horas do dia 19 de janeiro de 2024, no setor de licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, da Prefeitura, sendo que a sessão de abertura ocorrerá a partir das 09h15min, no mesmo dia, na sala de licitação 3, térreo, em sessão pública. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Salto/SP, 15 de dezembro de 2023. ANTONIO RUY NETO Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Processo Administrativo Nº 9924/2023. Na qualidade de Secretária de Finanças, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação para gestão pública, na modalidade SaaS (Software as a Servisse - software como um serviço), incluindo implantação, conversão de dados, manutenção e suporte técnico, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Finanças à empresa Sisvetor Informática Ltda, no valor global da contratação de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Salto/SP, 15 de dezembro de 2023. ADRIANA SENHORA LOURENÇO Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento da Alimentação Escolar. Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, a Chamada Pública nº 02/2023, considerando o disposto no artigo 26 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 11 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:30 HORAS. Maiores informações, bem como a retirada da pasta com os elementos que servem de base à Chamada Pública poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua São Paulo, 57, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal-6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes, 15 de dezembro de 2023. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PROC. Nº 8/2023 Consórcio Intermunicipal de Saude da Região de Fernandópolis - CISARF - CNPJ 05.655.308/0001-99. A presente licitação objetiva a Contratação de empresa para prestação/fornecimento de serviços técnicos profissionais (médicos especialistas em radiologia ou no último ano de residência); especializados em exames de Ultrassonografia, para a população dos municípios que integram o CISARF, para um período de doze (12) meses a partir da assinatura do contrato, cujos serviços serão prestados na sede do CISARF e quando necessário, o excedente serão realizados no local de responsabilidade da contratada, que consistirão na realização de até 1.200 (um mil e duzentos) exames mensais pelos primeiros seis meses, sendo 800 a cargo da empresa contratada dentro do município sede, ou seja, deverão ser realizados em local de responsabilidade da contratada e, 400 (quatrocentos) na sede do CISARF; e após este período de seis meses passará para 800 (oitocentos) exames mensais; sendo 400 (quatrocentos) exames no local de responsabilidade da contratada e 400 na sede do CISARF. Serão exames como: obstétrico; pélvico abdominal; transvaginal; abdômen total; abdômen superior; aparelho urinário; próstata transretal; tireóide; mamas; músculo esquelético, e Apartes moles. Ultrassonografia obstétrico morfológico ou obstétrico com Doppler obstétrico, contando como 01 (um) exame cada item e Obstétrico morfológico e exames com Doppler. Execução do serviço conforme discriminado abaixo e descritivos do ANEXO IV, observadas as especificações ali estabelecidas. Valor total dos intens. R$ 1.533.600,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Fernandópolis/SP, 15de dezembro 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Presidente do Conselho de Prefeitos . PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - EDITAL Nº 97/2023 Processo Nº 12.840/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, Informamos que, ONDE SE LÊ "DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de 2023, às 10:00 horas" e "Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 18/12/2023 à partir das 10:00 h" LEIA-SE "DATA DE ABERTURA: 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas" e "Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 19/12/2023 à partir das 10:00 h". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Ferraz de Vasconcelos/SP, 15 de dezembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 079/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, através do sistema de REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Aquisição de Sacola Plástica e Absorvente Higiênico. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 18/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 02/01/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 02/01/2024 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 14 de dezembro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Publicado no DOU 3 de 15/12/2023 página 376. Para retificação de erro de digitação do AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2023.Onde se lê: 29 de dezembro de 2023; LEIA-SE: 28 de dezembro de 2023. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 15 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 46586/2023-SS - CONVÊNIO N°:5722/2023-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 24/11/2023. Objeto: Aplicação dos recursos referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde estabelecidos pela Portaria GM/MS n° 811, de 30 de junho de 2023, conforme previsto na Portaria GM/MS n° 449, de 05 de abril de 2023, especialmente em seu Capítulo III. Valor: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses a contar de 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO A CONVÊNIO: PROCESSO: 44493/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N° 01-3922/2021-FMS AO CONVÊNIO N°: 3922/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 30/11/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 3922/2021-FMS, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/12/2023 à 30/11/2025, ou menor prazo, a critério da conclusão da meta. O novo plano de trabalho contemplará somente as metas quantitativas. Vigência: 24 meses a contar de 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO DE