DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras juntado às fls. 599 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 29 de dezembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 184/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2023 Processo Administrativo Nº 12.137/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Formulados Diversos". NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00313. Despacho de Retomada de Etapa - Convocação Para O Prosseguimento do Certame. Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras juntado às fls. 1047 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa OURO PRETO ALIMENTOS COMERCIO EIRELI - EPP para o fornecimento dos itens 13 e 14, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 27 de dezembro de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 208/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 221/2023 Processo Administrativo: 12138/2023. Objeto: "REgistro de Preços Para Aquisição de Medalhas e Troféus". Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, as fls. 452 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 453 dos autos do Processo Administrativo nº 12138/2023 do Pregão Eletrônico n°. 221/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa RICO ESPORTES LTDA para o fornecimento dos itens 01 e 02. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 14 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023 Objeto: "Registro de Preços Para Fornecimento e Instalação de Equipamentos Para Academia de Saúde II". Processo Administrativo: 18.216/2023. Data e Hora do Pregão: 03/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00469. A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 15 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretária de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 318/2023 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Purificador/Refrigerador de Água e Elemento Filtrante". Processo Administrativo: 6.412/2023 Data e Hora do Pregão: 04/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00470 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 855800801002023OC00471 (AMPLA CONCORRÊNCIA). A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Governo, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 15 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 326/2023; Pregão Eletrônico nº 047/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda Me; Objeto: Realização de exames de colonoscopia, para atender aos usuários da rede de saúde do Município Barra Bonita; Valor do Contrato: R$ 262.800,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 04 -Dispensa nº 027/21. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem das ruas Dr. Luís Ribeiro de Castilho e rua Dr. Francisco de Assis Barbosa, Pingo de Ouro, município de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Prazo: 06 meses. Data: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Concorrêcia Púlica 012/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá Contratada/Valor/Data: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ, R$ 6.589.367,34, 13/11/2023. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 171/2023, realizado na modalidade Concorrência nº 11/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação de 10 (dez) Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itu/SP, em diversas localidades do Município, à empresa CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter apresentado o menor preço global, e atendido às condições do Edital. Itu, 15 de dezembro de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, e ADJUDICO o objeto a Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Eletroeletrônicos a empresa J FERMIANO E CIA LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 05, a empresa SUPERAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 02 e 04, a empresa THIAGO DA CRUZ CLEMENTE - ME por ter ofertado o menor preço nos itens 03 e 11, a empresa F. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço 06, a empresa HCS COMERCIAL LTDA por ter ofertado o menor no item 07, a empresa GIEDI TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 08, a empresa VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA - ME por ter ofertado o menor preço no item 09, a empresa LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 10, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 15 de dezembro de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 41/2023, para Aquisição de Microcomputadores Desktop Completos. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 08/01/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 15 de dezembro de 2023. ALZIRA APARECIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal de Promoção e Desenv. Social