DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 162/2023. Pregão Eletrônico nº 93/2023. Processo Administrativo nº 927/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - AA Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 17.238.455/0001-42; Objeto - "Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia" Valor - R$ 4.296,36 (quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos). Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 04/12/2023 e findando-se em 03/02/2024. CONTRATO Nº 163/2023. Pregão Eletrônico nº 93/2023. Processo Administrativo nº 927/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Objeto - "Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia" Valor - R$ 3.539,98 (três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 04/12/2023 e findando-se em 03/02/2024 CONTRATO Nº 164/2023. Pregão Eletrônico nº 93/2023 Processo Administrativo nº 927/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - VS COSTA & CIA LTDA; CNPJ: 05.286.960/0001-83; Objeto - "Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia" Valor - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais. Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando- se em 04/12/2023 e findando-se em 03/02/2024 CONTRATO Nº 165/2023. Pregão Eletrônico nº 93/2023 Processo Administrativo nº 927/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 33.813.237/0001-40; Objeto - "Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia" Valor - R$ 823,00 (oitocentos e vinte e três reais) Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 04/12/2023 e findando-se em 03/02/2024 CONTRATO Nº 166/2023. Pregão Eletrônico nº 93/2023 Processo Administrativo nº 927/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - BIOPULSE BRASIL LTDA; CNPJ: 22.408.118/0001-96; Objeto - "Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia" Valor - R$ 286,93 (duzentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos) Prazo: Vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 04/12/2023 e findando-se em 03/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 29/2023 Aos 14/12/2023, às dez horas na Secretaria Municipal de Administração, a Comissão Permanente de Licitação reuniu-se para abertura dos envelopes n° 1 - Propostas, referente à Tomada de Preços n° 29/2023. Não foi protocolado envelope, portanto, restou DESERTA esta Sessão Pública. Fica designada nova data para abertura da Sessão a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2024, com o protocolo dos envelopes de Propostas até as 09h30m, e a abertura às 10h00, no mesmo local. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital, que está disponível no site da Transparência. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.526/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 166/2023 Com base nos elementos constantes no processo em epígrafe e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora, IMPACTO SOLUCOES OPERACIONAIS LTDA, CNPJ nº 52.345.713/0001-90 para o Item 1 - 360 peças cestas básicas, valor unitário R$ 142,66 e valor total R$ 51.357,60. Valinhos, 13 de dezembro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo Administrativo Licitatório n.º 147/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino de Vargem Grande do Sul. Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00. Data de Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 REABERTURA Processo Administrativo Licitatório nº 138/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de exames de Eletrocardiografia dinâmica (HOLTER) e Monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2023 Processo Administrativo n.º 2873/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00341 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 11 de janeiro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 15 de dezembro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital Resumido - Publicado no DOU do dia 15/12/2023 - Seção 3 - Página 387, com relação ao Processo Administrativo nº 232/2023 - Pregão Presencial nº 025/2023 - Registro de Preços nº 063/2023 fora publicado com parte do objeto errado. Onde se lê: Registro de Preços para Contração de Serviços com Fornecimento de Materiais, para Execução de Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Asfáltica, em Diversas Vias do Município, destinados a Eventuais Recursos Estaduais. DEVE-SE LER: Registro de Preços para Contração de Serviços com Fornecimento de Materiais, para Execução de Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Asfáltica, em Diversas Vias do Município, destinados a Eventuais Recursos FEDERAIS. Viradouro, 15 de dezembro de 2023 DANIELA DE SOUZA LIMA Diretora da Divisão de Licitações. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação de vias em zona Rural do Município de Cedro de Cedro de São João/SE, corfome Contrato de Repasse n°. 940439/2022 decorrente do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Operação n°. 1086485-65; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 02/01/2024 às 08:30 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 08(oito) meses; Fonte de Recursos: 17000000/15000000; Parecer Jurídico Nº 82/2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 2.410.783,56; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João, 15 de dezembro de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva coberta - Povoado Cajaíba, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.337-31- 914263/2021/MCIDADANIA/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENV E LO P ES : 04/01/2024 (quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço global. PRAZO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0226 Secretaria do Turismo, da Juventude, do Esporte e do Lazer 27.812.0004.1168 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportivas 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 433/2023. V A LO R MÁXIMO: R$ 961.572,80 (novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 34319712, no endereço: www.itabaiana.se.gov.br ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana-SE, 15 de dezembro de 2023. AUGUSTO DOUGLAS MENDONÇA RIBEIRO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS N° 6.2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de Construção de Galpão para Agroindústria de Cuscuz no Povoado Curralinho, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DAS PROPOSTAS: 08/01/2024 (Oito de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09: 00h (nove horas ). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE VIGENCIA