DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site: riachãododantas.se.gov.br ou email [email protected] Riachão do Dantas - Se, 15 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS N° 7.2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para: ITEM I reforma da Praça do Povoado Carnaíba. ITEM II Reforrma da Praça Joel Freire de Araújo. ITEM III Modernização da Praça pública do Povoado Forras . ITEM IV Reforma da Praça do povoado volta, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DAS PROPOSTAS: 04/01/2024 (Quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09: 00h (nove horas ). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (Doze meses) PRAZO DE EXECUÇÃO: ITEM I- 06 meses ITEM II- 03 meses ITEM III - 06 meses ITEM IV - 03 meses, VALOR MAXIMO: ITEM I: R$ 292.383,96 (Duzentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) ITEM II: R$ 283.497,49(Duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) ITEM III R$ 280.942,91 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). ITEM IV R$ 123.247,21(cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).REGIME DE EXECUÇÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02007 AÇÃO: 1016. NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - FONTE: 17063110, 15000000, 17100000, 17040000, 17010000, 17000000. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site: riachãododantas.se.gov.br ou email [email protected] Riachão do Dantas - Se, 15 de dezembro de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8.2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada, em obras e serviços de engenharia para construção de diversas praças no município: ITEM I construção de praça no Pov. Alto do cheiro ITEM II: construção de praça no Pov Caminho Novo ITEM III: construção de praça no Pov Barro Preto ITEM IV construção de praça no Pov Cruz Palmares , de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e DAS PROPOSTAS: 05/01/2024 (Cinco de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 09: 00h (nove horas ). Na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM VIGENCIA CONTRATUAL: 06 (seis meses). PRAZO DE EXECUÇÃO: ITEM I- 03 meses ITEM II- 03 meses ITEM III - 03 meses ITEM IV - 04 meses, VALOR MAXIMO: ITEM I: R$ 98.548,74 (Noventa e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos ). ITEM II: R$ 44.832,31 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos). ITEM III: R$ 143.997,96 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). ITEM IV R$ 107.230,68 (Cento e sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) .REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02007 AÇÃO: 1016. NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - FONTE: 17063110, 15000000, 17100000, 17040000, 17010000, 17000000. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93, em sua atual redação, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou pelo site: riachãododantas.se.gov.br ou email [email protected] Riachão do Dantas - Se, 15 de dezembro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2023-ADM, da Adesão ao Pregão Presencial nº 009/2023, ata de registro de preços nº 009/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Lagoa do Tocantins/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviços contínuos no fornecimento de combustível, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas. Acato na Integra. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ Nº 25.042.219/0001-84. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -4,65% (menos quatro sessenta e cinco centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços com o valor Total estimado de R$: 1.440.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e mil reais), para um período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2023-FME, da Adesão ao Pregão Presencial nº 009/2023, ata de registro de preços nº 009/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Lagoa do Tocantins/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviços contínuos no fornecimento de combustível, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 30.412.551/0001-23. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -4,65% (menos quatro sessenta e cinco centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços com o valor Total estimado de R$: 668.208,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos e oito reais), para um período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 118/2023-FMS, da Adesão ao Pregão Presencial nº 009/2023, ata de registro de preços nº 009/2023 Considerando o aceite de Adesão do Município de Lagoa do Tocantins/TO, órgão gerenciador da ata, bem como a análise da Controladoria Geral do Município e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, objetivando a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviços contínuos no fornecimento de combustível, necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos. Acato na Integra. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 11.341.025/0001- 75. - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF nº 03.817.702/0001-50. - VALOR: R$: Taxa de administração -4,65% (menos quatro sessenta e cinco centésimos de postos percentuais), para execução dos serviços com o valor Total estimado de R$: 413.431,20 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos), para um período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/1999 OBJETO: Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão nº 117/99, que entre si celebram o Município de Aliança do Tocantins e a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, em atendimento ao art. 11-B da Lei Federal nº 11.445/2007. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO - CNPJ n.º: 25.042.219/0001-84. CONTR AT A DA : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - CNPJ nº 25.089.509/0001-83. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 31/12/2049. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/ADM OBJETO: Contratação de empresa para construção de Estação Rodoviária no Município de Aliança do Tocantins. ENTREGA DOS ENVELOPES: A CPL, na sala de licitações, situada na Rua josé Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. ABERTURA: 05 de janeiro de 2024. HORARIO: 09h:00min. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08h00min às 14h00min, mediante termo próprio, ou pelo E-mail:[email protected]. http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES:E-(63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 14 de dezembro de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE ADESÃO Referente à Adesão Nº 4/2023/FMS Extrato do Termo de Adesão Nº 004/2023/FMS, cujo objeto é adesão parcial à ata de registro de preços n° 02.10/2023-SESA/SRP, da Prefeitura de Viçosa do Ceará - CE, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para o hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde. ADERENTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.099.581/0001-40, EMPRESA DETENTORA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 00.029.372/0002-21 valor total aderido R$ 127.800,00. data da assinatura do termo de adesão 15 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA de 90 DIAS. Alvorada/TO, 15 de dezembro de 2023. THAYNARA DE MELO MOURA p/ Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ADM Processo nº: 326/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023 ADM Tipo: Menor Preço Por Item. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: As 14H00min do dia 02/01/2024. Valor Estimado: R$ 3.400.000,00. Objeto: Selecionar a melhor proposta de preço de menor taxa de administração, por meio de sistema de registro de preços, referente á contratação de empresa operadora de sistema de cartões visando á prestação de serviço de administração e gerenciamento, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustível, sendo Gasolina comum, óleo S-500, Óleo S-10, destinado abastecer a frota de veículos e maquinas vinculada a Prefeitura Municipal de Ananás Tocantins, Fundo Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social. O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Mais Informações: email: [email protected] / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232. Ananás/TO, 13 de dezembro de 2023. GLEISON BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº15/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro Angico, representado Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA . CONTRATADO: CNM CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃOES E LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ Nº38. 251.619/0001-41, sede na Av. Alfredo Nasser, QD. 09, LT 16, Sala 03, Setor Nova Araguaína, Araguaína/TO, CNPJ nº 21.445.159/0001- 90, representado pelo empresário, Sr. CRISTIANO MARCELINO MOREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de ruas e avenida da zona urbana do município de Angico/TO. Conforme convênio n° 912233/2021. Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 15/2022. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2024.